DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 581, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 de 29 de novembro de 2017, torna público o
seguinte ato:
1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
. LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional
. NOME
CARGO
. ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ALEXANDRE DUARTE DA SILVA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANDERSON SANTOS ABREU
Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. ANDRE LOPES DOS SANTOS
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CANFORA
Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANDREIA DALAPICULA BRAVIM
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANTONIO EDUARDO MARQUES RICALDI
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ANTONIO FERNANDO BUENO DE CAMARGO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. BRUNA ROCHA RODRIGUES
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. BRUNO ALVES DE OLIVEIRA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. ELSON MENESES CORREIA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. INGRID BORBA DO NASCIMENTO BARBOSA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. JOHNY SOARES CORREA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. LUCIANO DA SILVA PINTO TEIXEIRA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. MARCOS ANDRE RODRIGUES ALVES
Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. MOISES VIEIRA PINTO
Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural
. RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. RAFAEL MARTINS MORENO
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. RAPHAEL HENRIQUES QUEIROZ
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. RENAN PINTO DE SOUZA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. RODRIGO RIBEIRO DE LUCENA
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. THIAGO DA SILVA ORMONDE
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES
Esp. em Reg. de Petr.e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
2. Fica revogado o Despacho SSM-ANP nº 129, de 14 de fevereiro de 2023,
publicado no DOU em 15 de fevereiro de 2023 (2827022).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO SSO-ANP Nº 582, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 488, de 29 de novembro de 2017, torna público o
seguinte ato:
1. Fica delegada competência à servidora abaixo relacionada para apreciar e
julgar em primeira instância os processos administrativos relativos à aplicação de sanções
administrativas e pecuniárias estabelecidas na legislação vigente em razão de não-
cumprimento de normas e regulamentos relativos a atividades sob responsabilidade da
respectiva unidade organizacional.
. LOTAÇÃO: Superintendência de Segurança Operacional
. NOME
CARGO
. LAÍS PALAZZO ALMADA
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
2. Ficam revogados o Despacho SSM-ANP nº 766, de 15 de setembro de 2020,
publicado no DOU em 16 de setembro de 2020 (0918423), e o Despacho SSM-ANP nº
1148, de 6 de outubro de 2021, publicado no DOU em 7 de outubro de 2021
(1683177).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO
DESPACHO SFI-ANP Nº 580, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e nos
termos do art. 4º da Instrução Normativa ANP nº 1, de 31 de janeiro de 2020, torna
público o seguinte ato:
1. Da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento - SFI e seus Núcleos
Regionais de Fiscalização - NRF do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Porto
Alegre, Belo Horizonte e Manaus, ficam formalmente designados os servidores abaixo
relacionados para emitir Ordem de Serviço de Fiscalização, ato administrativo autorizativo
e obrigatório para a realização de ação de fiscalização externa e interna, como segue:
. Francisco Nelson Castro Neves
SFI
. Carlos Eduardo Neri de Oliveira
SFI
. Paulo Henrique Iunes Pereira
SFI
. Ary Sergio Bello Junior
NRJ
. Henrique Laguardia Heringer Faria
NRJ
. Marcio Alexandre de Souza Ferreira
NRJ
. Wilson Leonardo Ribeiro Esteves
NSP
. Sergio Henrique Almeida
NSP
. Antonio de Jesus Oliveira Junior
NSP
. Marcelo Cop de Souza
NSP
. Ottomar Lustosa Mascarenhas
NDF
. Glauber Nicioli da Silva
NDF
. Thiago Rocha Ladeira
NDF
. Mateus Cogo Marques
NPA
. Alexander Toso Paese
NPA
. Celia Maria Teixeira Rohenkohl
NPA
. Eder Marcio Silva de Oliveira
NBH
. Thiago Augusto de Faria Magalhães
NBH
. Leônidas Araújo Vilhena
NMN
. Helivanda Cavalcante de Souza Paulino
NMN
. Milena Nascimento Sales
NSA
. Claudiane de Araújo Lopes Costa
NSA
. Othon Luiz Guimarães de Carvalho
NSA
. Vanjoaldo dos Reis Lopes Neto
NSA
2.Ficam revogados:
a) o Despacho do Superintende nº 429, de 3 de abril de 2018;
b) o Despacho nº 1.136, de 5 de outubro de 2018; e
c) o Despacho SFI-ANP nº 928, de 7 de julho de 2022.
FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor
ANDRÉ LUÍS MARTINELLI REAL DOS SANTOS, Pesquisador em Geociências, da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar à Toulouse, França, no período de 04 a 17
de junho de 2023, para participar do evento de capacitação "Developing the use of
Sentinel Satellites Constellation for the monitoring of the inland water quality", que
ocorrerá de forma presencial de 5 a 9 de junho de 2023 nas instalações do Observatoire
de Midi-Pyrenées (OMP) em Toulouse, na França. Na semana seguinte, de 12 a 16 de
junho de 2023, ocorrerá o desenvolvimento prático do conhecimento adquirido. Processo
SEI n° 48094.000951/2023-16.
CASSIANO DE SOUZA ALVES
Interino
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 414, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.101714/2023-99, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DIANA COELHO DE LIMA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539317, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, código FCE
1.15, da Assessoria Especial de Controle Interno, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 416, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.101717/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA ROST, Analista de Comércio Exterior,
matrícula SIAPE nº 1003551, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Controle
Interno, da
Assessoria Especial
de
Controle Interno,
do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 417, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.101723/2023-80, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAROLINA DINIZ VENTIN, Administradora, matrícula
SIAPE nº 1115105, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio ao Controle Interno,
da Coordenação-Geral de Controle Interno, da Assessoria Especial de Controle Interno, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 433, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.100506/2023-72, resolve:
Nomear a servidora IANE DE ANDRADE AZEVEDO, Engenheira, matrícula SIAPE
nº 1587044, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Acesso à
Informação, código CCE 1.10, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 421, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, e considerando o constante no
processo nº 03101.101632/2023-44, resolve:
Exonerar, a pedido, FÁBIO ADRIANO VIEIRA, CPF: 025.XXX.XXX-89, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Contratações e Logísticas, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Diretoria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de
27 de maio de 2023.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA