DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
PORTARIA SEMS/CE Nº 39, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso
de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765 de
17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 19/04/2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 25016.000615/2023-92, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à GLAUCINETE FILGUEIRA DE ARAÚJO COELHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor GUGLIELMO ALVAR GARCIA COELHO, ocupante do
cargo de Odontólogo, Classe S, Padrão II, matricula SIAPE 541.897, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 10/02/2023, com fundamento no
inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/02/2023, data do
óbito.
KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA
PORTARIA SEMS/CE Nº 40, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso
de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765 de
17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 19/04/2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 25016.005359/2022-49, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à JOSÉ LOPES BARBOSA, na qualidade de filho maior
inválido da ex-servidora NAIR LOPES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe C, Padrão VI, matricula SIAPE 540.962, do quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 26/07/2022, com
fundamento na alínea b, inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/11/2022, data do
requerimento.
KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA
PORTARIA SEMS/CE Nº 47, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso
de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 765 de
17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75 de 19/04/2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 25016.000993/2022-95, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão à MARIA JULIA ALENCAR TEBET, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor VANDER JAMIL TEBET, ocupante do cargo de Médico, Classe S,
Padrão III, matricula SIAPE 541.542, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado, em 27/09/2020, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria vigorará no período de 18/02/2022 à
07/09/2022, data do óbito da pensionista.
KELLY GONÇALVES MEIRA ARRUDA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 476, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde substituto, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARTA COLARES NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2185593, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Assistência Médica, do
Serviço de Enfermagem, do Centro de Transplante de Medula Óssea, da Coordenação de
Assistência, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério, FCE 1.02, código 24.0181.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 341, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 438 de 17 de março de 2023, publicada no
DOU n° 54, de 20 de março de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a JÔSE LUCIA DOS
SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1737683, ocupante do cargo de Auxiliar de
enfermagem, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "III", do quadro de servidores deste
Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10, § 1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
(Processo nº 25001.005224/2023-23).
GABRIEL FARIAS DA CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 317, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da
Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº
1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
PENHA ROZA PAIVA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 2531734, ocupante do
cargo de técnico, NI, Classe M, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019 (Processo nº 25410.008056/2023-14).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 131, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Diretor Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR,
designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução
Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de
julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Eduardo Menezes de
Rezende, matrícula SIAPE nº 16190475, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar,
para participar da Visita Técnica ao Registro Australiano de Segurança e Eficácia de Novos
Procedimentos Cirúrgicos, do Encontro Anual sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde e
do Congresso da Rede Internacional de Agências para Avaliação de Tecnologias em Saúde,
em Adelaide, Austrália, no período de 20/06/2023 a 01/07/2023, incluindo trânsito, com
ônus para a ANS.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 532 - Dispensar, PATRICIA CARVALHO DE SEQUEIRA, do encargo de substituto eventual
da chefia do Laboratório de Flavivírus, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 536 - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 01 de junho corrente, ANA MARIA
BISPO DE FILIPPIS, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, da chefia do
Laboratório de Flavivírus, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 537 - Designar, ANA MARIA BISPO DE FILIPPIS, para o encargo de substituto eventual de
chefe do Laboratório de Flavivírus, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, autorizar o afastamento do País dos servidores:
RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, Assessor Especial e GILBERTO CARVALHO, Secretário
Nacional de Economia Popular Solidária, no período de 26 a 28 de junho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado durante sua
participação, como palestrante, no XI Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto
de Ciências Jurídico-Políticas e o Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa - Portugal. (Processo nº 19955.102828/2023-45).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.293, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, bem como o que consta no
Processo nº 19958.102428/2023-18, resolve:
Art.
1º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (MPEOF), órgão setorial, nível superior, à servidora TATIANE AGUIAR DE
OLIVEIRA, Auditor, matrícula nº 2218526, em exercício na Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.294, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, bem como o que consta no
Processo nº 19958.102428/2023-18, resolve:
Art.
1º
Conceder
Gratificação Temporária
das
Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (MPEOF), órgão setorial, nível superior, ao servidor DIEGO MIRANDA
MACHADO MAIA, Contador, matrícula nº 1065888, em exercício na Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.295, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e
na Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, bem como o que consta no
Processo nº 19958.102428/2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de maio de 2023, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Administração Financeira Federal (MPEOF), órgão setorial, nível superior, a
servidora KÉZIA CRISTINA PERES SILVA, Administrador, matrícula nº 1698138, em exercício
na Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos do Departamento de Administração,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA