DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.038, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105567/2023-86, resolve:
DISPENSAR ENZIO EICHHORST DE MATTOS do encargo de substituto de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de
Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.039, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105567/2023-86, resolve:
DESIGNAR THYAIRO DOS ANJOS FERREIRA para substituir a Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação
Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública
da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.040, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105313/2023-68, resolve:
DISPENSAR PATRÍCIA MENDES RIBEIRO do encargo de substituto de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Projetos V da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de
Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.041, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105554/2023-15, resolve:
DESIGNAR MARCOS
CANDIDO DE PAULA
REZENDE para
substituir o
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Educação Superior e Profissional da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de
Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.043, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105007/2023-21, resolve:
DESIGNAR TATYANE MILENA DA SILVA GOMES para substituir a Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e
de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.044, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.109469/2022-37, resolve:
DISPENSAR ALAMBIAN DE SOUZA MELLO do encargo de substituto de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apuração da Coordenação-Geral de Auditoria das
Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas
Sociais e de Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-
Geral da União, a contar de 31 de março de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.050, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria Normativa nº 600,
de 14 de fevereiro de 2023, conforme previsto no Mandado de Segurança Civil n. 1039589-
30.2022.4.01.3400, Cota n. 00040/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU e Edital CGU Nº 1, de 1º
de
junho
de 2023,
com
as
demais
informações
no processo
administrativo
nº
00190.111899/2022-19, resolve:
Art. 1° Nomear, sub judice, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto
de 2002, o candidato ANDERSON DA SILVA PEREIRA, com fundamento no inciso I do art. 9°
e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o cargo de
Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe A, Padrão I, da Carreira de Finanças e
Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de
denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 2.062, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105993/2023-10, resolve:
DESIGNAR LUÍS HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO ANDRADE para substituir o
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas e Dados da Diretoria de
Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.063, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105836/2023-12, resolve:
DISPENSAR CAMILA ALMEIDA MAGALHÃES do encargo de substituto de Chefe
de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-
Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.064, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105836/2023-12, resolve:
DESIGNAR JULIANA DEMONTE MOREIRA para substituir o Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.065, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.106107/2023-75, resolve:
DESIGNAR MELINA SILVA PEREIRA LABOISSIERE para substituir o Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de
Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.087, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.105781/2023-32, resolve:
DESIGNAR JESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS para substituir a Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-
Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação,
Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à
Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.091, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.106150/2023-31, resolve:
DESIGNAR RALF ARAUJO RUAS para substituir o Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação da Secretaria Federal
de
Controle Interno
da
Controladoria-Geral da
União,
em
seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI N° 205, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições previstas no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério
Público, com fundamento no art. 1º, §§ 3º e 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de
março
de
2014,
e
considerando
o que
consta
no
Processo
Administrativo
nº
19.00.4008.0000883/2022-55, resolve:
Art. 1° Prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o Grupo de Trabalho - GT
instituído pela Portaria CNMP-PRESI n° 392 de 12 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de dezembro de 2022, com o objetivo de
empreender estudos e elaborar propostas de regulamentação da Política de Segurança
Cibernética do Ministério Público Brasileiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CNMP-SG Nº 194, DE 5 JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso de suas atribuições, com fundamento no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº
57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº
19.00.4006.0003060/2023-85, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula nº 82.305, do exercício da função de confiança de Chefe
de Seção, código FC-2, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, prevista na Lei
nº 12.412, de 31 de maio 2011.
Art. 2° Designar o servidor mencionado no art. 1º para a função de confiança
de Assistente, código FC-3, da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, prevista na
Lei nº 12.412, de 31 de maio 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO