DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 84, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar a servidora LUCIANE SANTOS DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 18.790-9, do cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-04, do gabinete do 23º Ofício Especializado Cível da Procuradoria Regional da República
da 4ª Região.
Dispensar a servidora DENISE FRANZEN, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 19.468-9, da função de confiança de Chefe da Seção de
Acompanhamento Cível, FC-02, da Divisão de Ofícios Cíveis, vinculada à Coordenadoria
Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Designar a servidora LUCIANE SANTOS DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 18.790-9, para a função de confiança de Chefe da
Seção de Acompanhamento Cível, FC-02, da Divisão de Ofícios Cíveis, vinculada à
Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6ª Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear NATALIA OLIVEIRA FONTES, matrícula 31732, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessora - Nível
II, Código CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da Regional da República da 6ª
Região.
Art. 2º Nomear JOSÉ ARTHUR DA SILVA SEDREZ, matrícula 30190, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe - Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região.
Art. 3º Nomear PAULA SANTANA STADTER PIZZATO, matrícula 17006, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de
Assessora - Nível II, Código CC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da
Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 4º Nomear DAVID ISSAO FONSECA ALMEIDA, matrícula 31857, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor -
Nível II, Código CC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da
Regional da República da 6ª Região.
Art. 5º Designar CLAUDIA REGINA PEDRETTI DE ALMEIDA MATTOS, matrícula
19825, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de
confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 6º Designar JULIANA SCHWAB COSTA, matrícula 11871, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente -
Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da
Regional da República da 6ª Região.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 157, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor VINICIUS MATTE GREGORY, matrícula nº 30186, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor WALDEMAR DE LIMA SILVEIRA ,
matrícula nº 32569, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a
referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 149, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° Nomear o servidor MAX PAULO PEREIRA DE AZEVEDO LOPES, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24926, para o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do GABPRM1, na Procuradoria da República no Município de
Luziânia.
Art. 2º Designar o servidor JUAI PINTO MAGALHAES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29180, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM1, na Procuradoria da República no Município de
Luziânia.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 232, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar WAGNER LUIZ ALVARENGA DE MAGALHAES, matrícula 5953,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da
função de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, código
FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar WAGNER LUIZ ALVARENGA DE MAGALHAES, matrícula 5953,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para
exercer 
a
função 
de 
Chefe 
do
Núcleo 
de 
Atendimento,
Relacionamento 
e
Telecomunicações, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
Art. 3º Designar CLAUDIA ELIAS CORREA, matrícula 11884, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Secretário nível I, Código FC1,
da Secretaria Regional da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Nomear MARILIA DE OLIVEIRA ASSENÇÃO, matrícula 12593, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de chefe da
Divisão de Logística e Serviços Gerais, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais.
Art. 5º Dispensar ALEXANDRA DAS NEVES MARQUES, matrícula 22135,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de
Assistente nível II, Código FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 6º Nomear ALEXANDRA DAS NEVES MARQUES, matrícula 22135, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor, Código CC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 7º Dispensar MARIANA REZENDE GUIMARAES, matrícula 30729, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente nível II, Código FC-2, do
gabinete do Procurador da República Dr. Hebert Reis Mesquita, da Procuradoria da
República no Município de Paracatu.
Art. 8º Nomear MARIANA REZENDE GUIMARAES, matrícula 30729, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
PRM - Nível II, Código CC-1, Procuradoria da República no Município de Uberlândia.
Art. 9º Dispensar SIMONE CRISTINA SALVIANO FERREIRA, matrícula 21765,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de Coordenador de
PRM - Nível I, Código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia.
Art. 10º Dispensar IARA MARIA BARBOSA, matrícula 22291, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, do encargo de Coordenador de PRM - Nível I, Código
FC-3, da Procuradoria da República no Município de Viçosa.
Art. 11º Nomear DANIEL MIRANDA TOLEDO, matrícula 15795, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de
Assistente Nível I, Código FC1, da Divisão de Segurança Institucional e Transporte, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 12º Designar GERALDO MARCIO NOBRE FARIA, matrícula 4179, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Secretário nível I,
Código FC1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 117, DE 31 DE MAIO DE 2021
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor LUCIANO WAGNER ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR,
matrícula 29435-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, código TC020106, para o encargo de Chefe Substituto, no período de
01/07/2023 a 31/07/2023, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação,
CC-03, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, por motivo de férias do titular
e substituto.
RODRIGO GOMES TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 73, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, do Cargo em Comissão de
Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 2º - Nomear a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para o Cargo
em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de
Andrade;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 514, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. 
Nomear
a 
servidora 
VANESSA
HORST 
PAULMICHL,
Técnica 
do
MPU/Administração, matrícula 9742, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV,
código CC-4, GABPRM1 - LFSK, da Procuradoria da República no Município de Lajeado, no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor CARLOS
ALBERTO KOTZ LOPES, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 26590, para exercer função de confiança de Assistente Nível
II, código FC-2, GABPRM1 - LFSK, da Procuradoria da República no Município de Lajeado,
no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 510, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II,
artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56,
inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULA MAYNART DE FREITAS MOURA, matrícula
25865, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR29-ACBL, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Dispensar PATRICIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula 19811,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar PATRICIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula 19811,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função
de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR29-ACBL, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS