DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 694, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU em 21 de julho de 2022 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 663, de 23 de maio de 2023,
publicada no BEIDPU em 24 de maio de 2023, edição extraordinária nº 96 (SEI
6181118);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 678, de 25 de maio de 2023,
publicada no DOU em 29 de maio de 2023, edição nº 101 (SEI 6191353);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.006732/2023-92;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09;
resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Leonardo Werneck Côrtes do
exercício da função de Coordenador da Coordenação Multimídia (FCDPU-02) da Assessoria
de Comunicação Social da Defensoria Pública da União (ASCOM DPGU).
Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Antônio Elder Galvão de Carvalho
Lima para exercer a função de Coordenador da Coordenação Multimídia (FCDPU-02) na
Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública da União (ASCOM DPGU).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93 da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da Mesa nº 57,
de 2013, resolve:
Autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: ANDRÉ RIBEIRO DOS REIS
Cargo efetivo: Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa
Ponto: 7.250
Para: Senado Federal
Cargo a ser ocupado: Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, na Liderança da Oposição
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 668.476/2023
ARTHUR LIRA
ATO DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93 da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da Mesa nº 57,
de 2013, resolve:
Autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: DANIEL SHIM DE SOUSA ESASHIKA
Cargo efetivo: Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo
Ponto: 7.394
Para: Senado Federal
Cargo a ser ocupado: Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, na Liderança da Oposição
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 837.094/2023
ARTHUR LIRA
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSE RAYMUNDO RIBEIRO CAMPOS FILHO, ponto nº 7759, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de
Preservação, FC-2, da Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais, do
Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANDERLEI ALMEIDA VELOSO, ponto nº 7326, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da
Secretaria da Comissão Permanente de Licitações, do Departamento de Material e
Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de junho
de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ANA CLAUDIA ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ponto n° 6492, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete da
Secretaria da Mulher, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, FRANCISCO DE JESUS NUNES CARVALHO, ponto n° 4239, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de
Preservação, FC-2, da Coordenação de Preservação de Conteúdos Informacionais, do
Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, JOÃO CAVALCANTE NETTO, ponto n° 8161, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07,
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria da
Comissão Permanente de Licitações, do Departamento de Material e Patrimônio, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, JOSE RAYMUNDO RIBEIRO CAMPOS FILHO, ponto n° 7759, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de
Preservação de Conteúdos Informacionais, FC-3, do Centro de Documentação e
Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 23 subsequente, que nomeou CLÁUDIA NASCIMENTO DE SOUSA para
exercer, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 19 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 23 subsequente, que nomeou FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES FILHO
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ADRIANE GLEIDE DE SOUZA GOMES, ponto n.º 121450, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEXANDRE PALMEIRA DIAS NUNES FERRAZ, ponto n.º 123833, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CARLA FREIRES INÁCIO ROCHA, ponto n.º 122939, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDERSON SOUZA PEREIRA, ponto n.º 119124, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR, ponto n.º 121130, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro,
a partir de 31 de maio de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BONINA RODRIGUES DE ALMEIDA, ponto n.º 125267, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de 18 de maio de
2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAMILA QUEIROZ HOEBERT, ponto n.º 123745, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do União Brasil.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DÁRIO PEREIRA DE LIMA, ponto n.º 122979, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 01 de junho
de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDIANA LOPES BEZERRA, ponto n.º 122380, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIANE DE OLIVEIRA, ponto n.º 114367, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia
na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 30 de maio de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EMMANUEL FERNANDES FERREIRA, ponto n.º 122800, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIANA MAZIERO, ponto n.º 120418, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Secretaria da Mulher.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL RONAN DA SILVA SANTOS, ponto n.º 125066, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Trabalho, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA BRAZ ALVES, ponto n.º 123007, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS BORGES DE OLIVEIRA BARROS, ponto n.º 125534, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria de Relações Internacionais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANA BISINOTO ZAGO, ponto n.º 124748, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria da Mulher, a partir de 25 de maio de 2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANO DIAS DE COIMBRA, ponto n.º 123849, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Secretaria da Mulher.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUCIANO FERREIRA CAVALCANTE, ponto n.º 122907, do cargo
em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas, a partir de 05 de junho de
2023.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZA MARINHO DE ALMEIDA, ponto n.º 121891, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE AZEVEDO MARTINS, ponto n.º
118846, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, OSCAR EMANUEL DA MOTA MARTINS, ponto n.º 119206, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAIMUNDO JACÓ DO NASCIMENTO, ponto n.º 116700, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, REINALDO CHAVES GOMES, ponto n.º 125203, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que