DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 303, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Exonerar CAMILA DE LUCA CASAGRANDE MELLER, matrícula nº 22953,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor
- Nível IV, CC-4, do GABPRM3, da Procuradoria da República no Município de Criciúma.
Art. 2º-Nomear CAMILA DE LUCA CASAGRANDE MELLER, matrícula nº 22953,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de
Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR5, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 443, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear GIULIA BOTOSSI GOMES, bacharela em Direito, para o cargo em
comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Rodrigo Pires de Almeida, CC-
4, da Procuradoria da República no Município de São Carlos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 444, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 02/06/2023, o servidor BRYAN CAPUCCI CARVALHO,
Matrícula nº 32002, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador
Marcos Angelo Grimone, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 108, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando o contido no expediente PR-SE-00022994/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GUSTAVO SANTOS ESCUDERO, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 29969, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível II - CC-
2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público
Federal em Sergipe - GAECO- MPF/SE, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Nomear o servidor LUIZ CARLOS COSTA VASCONCELOS, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 24196, para exercer o referido Cargo em Comissão do GAECO-
MPF/SE, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA PRSE Nº 109, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando o contido no expediente PR-SE-00022994/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILLA BARRETO MENEZES NAVAS, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 19297, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do Gabinete de Procurador da República do 1º Ofício da PR/SE, atualmente vago, na
Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO SANTOS ESCUDERO, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 29969, para a referida Função de Confiança do 1º Ofício, na
Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 3º Designar a servidora PRISCILLA BARRETO MENEZES NAVAS, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 19297, para a Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Ministério
Público Federal em Sergipe - GAECO- MPF/SE, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 137/PGJM, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, e
Considerando que o Promotor de Justiça Militar LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA,
lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN, estará participando presencialmente
do Curso de Aperfeiçoamento Lavagem de capitais: novas tipologias, melhores práticas na
investigação, criptolavagem e jurisprudência atual, custeado pela Escola Superior do Ministério
Público, localizada em Brasília/DF, entre os dias 20 de junho a 21 de junho de 2023, Resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar GUILHERME DA ROCHA RAMOS,
lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, para atuar como substituto do 1º
Ofício de Natal/RN, mormente para eventuais audiências agendadas, entre os dias 19 de junho
a 21 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 138/PGJM, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI RATTACASO
para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no
dia 29 de junho de 2023, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 332 DG/SEC/MPM, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar PATRICIO BARROS DE OLIVEIRA, cedido do Comando do
Exército, matrícula nº 1951-8, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível I, Código FC-1 (70162), da Procuradoria de Justiça Militar em São
Luís/MA, em decorrência da dispensa da servidora LORENA DE SOUZA PEREIRA, Analista do
MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 1573-3.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 841, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0900.0000629/2023-87, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MICHELE BRANCA DE NEVE BAEK, matrícula
6003970, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança
de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
Art. 2º Designar o servidor LUIS EDUARDO LASSECK, matrícula 6001139,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
a função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação,
código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 249, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 15.06 a 23.06.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
R E T I F I C AÇ ÃO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 205, de 12.05.2023, publicada no
DOU nº 91, de 15.05.2023, Seção 2, ONDE SE LÊ: "... de 13.06 a 22.06.2023" LEIA-SE: "...
de 07.06 a 14.06.2023.".
R E T I F I C AÇ ÃO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 228, de 26.05.2023, publicada no
DOU nº 101, de 29.05.2023, Seção 2, ONDE SE LÊ: "... de 02.06 a 07.06.2023" LEIA-SE: "...
de 02.06 a 06.06.2023.".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 105, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FIDEL COMINO MEDEIROS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula MPT nº 6007675-5, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-04.
RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 200, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, no interesse da administração, a partir de 6 de junho de
2023, MAURÍCIO MACEDO PORTELA, matrícula 2424-4, AUFC, da função de confiança de
Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Sinet/Direc/Secretaria de Tecnologia da
Informação e Evolução Digital.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA