DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.542 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, GABRIELA CRISTINE BRITO BARROS, matrícula nº 411179, ocupante
do
cargo, em
comissão, de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-05, do
órgão
GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1220763, RESOLVE:
Nº 4.543 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, STONE BRUNO COELHO BARBOSA, matrícula nº 244070, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221236, RESOLVE:
Nº 4.544 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, CLÁUDIA REGINA CARVALHO, matrícula nº 229961, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da
Senadora Damares Alves, a partir de 02/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221456, RESOLVE:
Nº 4.545 - exonerar NATÁLIA ARAÚJO SILVA, matrícula nº 400856, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCLEITINH -
Gabinete do Senador Cleitinho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221596, RESOLVE:
Nº 4.546 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, MARIO CESAR TOLEDO, matrícula nº 407875, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do
Senador Jaime Bagattoli, a partir de 05/06/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1221656, RESOLVE:
Nº 4.547 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, GILBERTO GUERRERO JUNIOR, matrícula nº 173128, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
PLENO, 
AP-07, 
do 
órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 139, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a pedido, ALESSANDRA DA COSTA ESPÍRITO SANTO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Coordenadoria de Planejamento e Gestão das Contratações.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 155, DE 26 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no art. 2o da Lei n. 6.999/1982 e no art. 6o da Resolução TSE n.
23.523/2017, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 03747/2021, resolve:
PRORROGAR o afastamento decorrente da requisição do servidor RONALDO
ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Conselho, para continuar prestando serviços no Cartório da 16ª Zona Eleitoral do Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 15 de julho de 2024.
Min. ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 66, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº
361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05261/2023,
resolve:
DESIGNAR ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Chefe do Núcleo de Contratos e Execução Orçamentária, nível FC-
5.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 408, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro
Benedito Gonçalves.
Art. 2º Fica designada Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da
Ministra Cármen Lúcia.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 409, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a partir de 25 de maio de 2023, Luciana Ferreira Pinto
da Silva, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da
função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Edilan Kelma Nascimento Sousa, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 411, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica designada Iovanna Pinheiro Gico Roller, Analista Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 412, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designado Ricardo
Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 328, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº
6001586/2021-00, resolve:
Revogar, a pedido, a nomeação do candidato GABRIEL ALCANTRA BRASIL, 27º
lugar, aprovado
para o cargo da
Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, no concurso público realizado por este Tribunal,
efetivada por meio do ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 275, de 18/5/2023, publicado no
Diário Oficial da União de 19/5/2023.
Min. DORA MARIA DA COSTA
ATO Nº 329, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e
tendo em vista o
constante do Processo Administrativo
TST nº
6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI GONTIJO, 28º lugar, em vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por
André Luís Vilela da Silva; e
- HENRIQUE MARQUES ROSA, 29º lugar, em vaga originária da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vinicius Nunes
Ribeiro Silva.
Min. DORA MARIA DA COSTA
ATO Nº 330, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e
tendo em vista o
constante do Processo Administrativo
TST nº
6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- FELIPE FONSECA COUTINHO, 71º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- OSVANI COSTA E SILVA, 15º lugar da lista de candidatos negros, em cargo
criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- CLARISSA ANDRADE PARREIRA, 72º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- GABRIELA GONTIJO NASCENTE, 73º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;