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DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- TIAGO LORENZONI RUY, 74º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023,
de 16/5/2023;
- THAIS DUMAS SIMONELI BARBOSA, 75º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- FABRICIO RAMOS DA FREIRIA, 76º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- JESSICA DE MELO SILVA, 79º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023,
de 16/5/2023;
- DANIEL ALBINO RANGEL ARAUJO, 80º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- KETTY FILIZOLA PINEDA FALCAO, 83º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- DIEGO MARQUES DE LIMA, 17º lugar da lista de candidatos negros, em cargo
criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- BRUNO CESAR MENDES VOLPATO, 85º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- JEANNE SOARES DE OLIVEIRA DE BIASE WYSZOMIRSKA, 86º lugar, em cargo
criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- POLLYANA HEIZER AMERICANO, 10º lugar da lista de candidatos com
deficiência, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- VANESSA FERNANDES RODRIGUES DE ARAUJO, 87º lugar, em cargo criado pela
Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- FABIO SANTOS GAMA, 18º lugar da lista de candidatos negros, em cargo
criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA, 88º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- JONATHAN VIEIRA PASSOS, 90º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- RENATA STEPHANELLI MANSUR, 91º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- CAMILA COSTA MAGALHAES DE LACERDA, 92º lugar, em cargo criado pela Lei
nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- YANA PALHARES DOS SANTOS, 19º lugar da lista de candidatos negros, em
cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR, 93º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- MARINA BATISTA, 94º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de
16/5/2023;
- ALEXANDRE CAMARA ALMEIDA COSTA SANTOS, 95º lugar, em cargo criado
pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- GUILHERME MORAES HAUBOLD, 96º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- JULIANA FRANCA DA SILVA, 20º lugar da lista de candidatos negros, em cargo
criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- TALITA RIBEIRO LIMA, 99º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de
16/5/2023;
- MARCELA CHAVES CIDRAO ANDRADE, 101º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- VINICIUS LIMA SERRA, 102º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023,
de 16/5/2023;
- MARCOS PAULO DIAS CARDIM, 105º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- ALINE VIVIANE GOMES, 21º lugar da lista de candidatos negros, em cargo
criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- RAUL LEME BOTELHO, 106º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de
16/5/2023;
- GUILHERME CHOAIRY FONTENELE, 110º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- MARCIO SILVA DE ALMEIDA, 11º lugar da lista de candidatos com deficiência,
em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- ROSALBA LUDMILA ALVES BRAGA, 111º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- INDIANA TEIXEIRA AMORIM DOS SANTOS, 22º lugar da lista de candidatos
negros, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- MARJORY SANTOS DA SILVA PINTO, 112º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- LUCIANA DE CESARO BELLINI, 113º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- BRUNA LINS DE QUEIROZ CAMPOS, 114º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- IZABELA TANGARI COELHO, 121º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- THIAGO PEREIRA NEVES, 24º lugar da lista de candidatos negros, em cargo
criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- HUGO SAMPAIO DE MORAES, 123º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA, 125º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- KARINA
VIEIRA GALANTE, 127º lugar,
em cargo criado pela
Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- LETICIA MARA PINTO FERREIRA, 128º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- PEDRO AIDOS LEAL, 26º lugar da lista de candidatos negros, em cargo criado
pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, 129º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- WAGNER GOMES DA SILVA, 131º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- LORENA DUARTE VIEIRA, 132º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023,
de 16/5/2023;
- JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO, 133º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- ALEX DA SILVA NASCIMENTO, 28º lugar da lista de candidatos negros, em
cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- CAIO TOGNI DE CARVALHO, 134º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- FERNANDO DANTAS BOHANA SIMOES, 138º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- EMILIA HECKLER ROTHER, 12º lugar da lista de candidatos com deficiência, em
cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- MICHAEL PERES TORRES, 139º lugar, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023,
de 16/5/2023;
- CAIO DOS SANTOS, 29º lugar da lista de candidatos negros, em cargo criado
pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- JOANNA VITORIA CRIPPA, 140º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- VERONICA ANITA DE MATOS TOMAZ, 141º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- MILA DOS SANTOS FIGUEIREDO, 142º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- RAFAEL MAGALHAES MACIEL, 143º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- MARCONE JOSE DE SOUZA DA CUNHA, 30º lugar da lista de candidatos
negros, em cargo criado pela Lei nº 14.582/2023, de 16/5/2023;
- CLAUDIO CESAR FERREIRA DA SILVA, 144º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- JOSE MARIA JESUS FERREIRA DA CRUZ, 145º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, 147º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023;
- JOSE AUTO ARAUJO NETO, 148º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.582/2023, de 16/5/2023.
Min. DORA MARIA DA COSTA
ATO Nº 331, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº
6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
DANIEL FRANCA JUNIOR, 242º lugar, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Denise Maria de Bittencourt Solano.
Min. DORA MARIA DA COSTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 733, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005442-14.2023.4.01.8006-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
AMANDA QUEIROGA MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de
Assessor Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Leão Aparecido
Alves, em decorrência da exoneração de Marineide Cardoso de Aquino.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 797, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386-
45.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ELIZANGELA RODRIGUES LIMA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da exoneração de Erico Saleme de Souza
D ' Av i l a .
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 798, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007386-
45.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata MAYARA CINDY EFFGEN DE ALMEIDA, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cargo vago decorrente da exoneração de Alice
Rafaela Rodrigues de Azevedo Magrinelli.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 800, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0016875-
33.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora LÍZIA MARIA MOTA CAVALCANTE, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
24/05/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 818, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011132-
30.2023.4.01.8004 resolve:
NOMEAR o servidor GUSTAVO CEZAR DE AMORIM, Analista Judiciário, Área
Judiciária, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de
Chefe do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Federal Nilza Reis.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 824, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010814-
44.2023.4.01.8005 resolve:
NOMEAR a servidora DANISE PORTELA CARNEIRO DA CUNHA, à disposição
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da
Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Rui Gonçalves.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 834, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0012316-18.2023.4.01.8005, resolve:
NOMEAR o servidor ANDERSON GUSTAVO ALBUQUERQUE SANTOS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela
Seccional, em decorrência da exoneração de Simone Hammes Agnes.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

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