DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXX - Designar ALEX BARROS AZEVEDO BOMFIM, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-
2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento Estratégico e Gestão;
XXXI - Exonerar CAIO SILVA GUIMARÃES, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Contas Eleitorais e
Partidárias, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de
Planejamento Estratégico e Gestão, nível CJ-2;
XXXII - Exonerar EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JÚNIOR, Analista
Judiciário, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e
Operacional de Gestão de Pessoas e nomeá-lo para o cargo comissionado de Assessor I,
nível CJ-1, da Assessoria Jurídica e de Governança;
XXXIII - Dispensar INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária, da
função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Governança de Gestão
de Pessoas, e designá-la para função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Assessoria Jurídica e de Governança;
XXXIV - Dispensar JANAINA ALBUQUERQUE DE CARVALHO PRADO, Técnica
Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria
de Gestão de Pessoas, e designá-la para função comissionada de Assistente II, nível FC-2,
do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;
XXXV - Dispensar DANIEL COSTA MAIA, Analista Judiciária, da chefia da Seção
de Lotação e Gestão de Desempenho, de nível FC-6, e designá-lo para chefia de Seção de
Gestão de Movimentação, Competências e Desempenho, nível FC-6;
XXXVI - Dispensar EVALDO FARIAS GOMES JUNIOR, Técnico Judiciário, da função
comissionada de Assistente I, da Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, de nível FC-
1, e designá-lo para função comissionada de Assistente I, da Seção de Gestão de
Movimentação, Competências e Desempenho, nível FC-1;
XXXVII - Dispensar VALÉRIA MARIA CAVALCANTE, Técnica Judiciária, dispensá-la
da
função
comissionada
de
Assistente
I,
da
Coordenadoria
de
Educação
e
Desenvolvimento, nível FC-1;
XXXVIII - Dispensar ROSALY FREIRE RABELO, Analista Judiciária, da chefia da Seção
de Desenvolvimento Organizacional (SEDES), nível FC-6; e designá-la para função comissionada
de Assistente III, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO), nível FC-3;
XXXIX - Designar SORAYA VIEIRA NEVES, Técnico Judiciário, para função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional
(NDO);
XL - Dispensar FLAVIA HELENA BEZERRA COSTA GALVAO, Técnica Judiciária, da
função comissionada de assistente I, nível FC-1, da Seção de Capacitação (SECAP); e
designá-la para função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Benefícios
(NBM);
XLI - Exonerar ANTONIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciária,
exonerar do cargo comissionado de Coordenador de Educação e Desenvolvimento (COEDE),
nível CJ-2; e nomeá-la para o cargo comissionado de Coordenador de Cálculo e Pagamento
(COPAC), nível CJ-2;
XLII - Dispensar ANA VERUSKA CYSNE DE GIRÃO COELHO, Analista Judiciária, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Gestão de Contratos e
Terceirização (NCT); e designá-la para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Coordenadoria de Cálculo e Pagamento (COPAC);
XLIII - Dispensar FRANCISCA DJENANE MARINHO MARQUES, Analista Judiciária,
da função comissionada de assistente do Gabinete da Secretaria de Auditoria, nível FC-3,
e designá-la para função comissionada de Assistente III, do Núcleo de Cálculos Estratégicos
(NCE), nível FC-3;
XLIV - Designar CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária,
para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Cálculos Estratégicos
(NCE);
XLV - Dispensar VLADIA SANTOS TEIXEIRA, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Núcleo
de Gestão Estratégica, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção
de Gestão Estratégica, nível FC-6;
XLVI- Dispensar RENATA CERQUEIRA TREVIA PICANCO, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
3ª Zona Eleitoral - Fortaleza, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe da
Seção de Tecnologias Gerenciais, nível FC-6;
XLVII- Dispensar RENATA ARRAES BARROSO ARAUJO, Analista Judiciária do
Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, da função comissionada
de Chefe da Seção de Apoio ao Cumprimento de Diretrizes e Metas Processuais, nível FC-
6, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Análise de Dados e
Estatística, nível CJ-2 ;
XLVIII - Dispensar FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JUNIOR, Técnico Judiciário
do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-
4, do Núcleo de Tecnologias Gerenciais, e designá-lo para ocupar a função comissionada de
Chefe da Seção de Acompanhamento de Dados Processuais, nível FC-6;
XLIX - Dispensar TIAGO MOURA SOBREIRA BEZERRA, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4,
do Núcleo de Estatística e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção
de Estatística, nível FC-6.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO PRE Nº 22, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o Processo SEI nº 0008904-93.2023.6.13.8000,
resolve:
Declarar vago, a partir de 5/5/2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, criado pela Lei nº 6.082/1974, Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor
DÉCIO DE FREITAS CÂNDIDO, CPF: 522.231.756-00, com última lotação na 332ª Zona
Eleitoral de Belo Horizonte, em razão de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX,
da Lei nº 8.112/90.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 228, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº
10697/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO PAULO TATIBANA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente I da Seção de Inspeções e Correições, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora FABRICIA SADALA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins
e removida para este Tribunal, para
exercer a função
comissionada de Assistente I da Seção de Inspeções e Correições, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 233, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10697/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO TATIBANA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente I, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 234, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 10971/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA ZANETTINI CHIOCCA, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de
PALMAS, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 82, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0010393-
03.2023.6.26.8131; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Maria Esmeralda Hengler, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12
de novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019).
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro de pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 489 PRES/DG/SGP/COPES, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014 e considerando o que consta nos autos do
processo SEI nº 0027748-68.2023.6.27.8011, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado IVO PARRIÃO DA CRUZ, do exercício da
função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com
sede no município de Itaguatins/TO, a contar de 01 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 492 PRES/DG/SGP/COPES, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal e de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0027690-98.2023.6.27.8000,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada ELISANDRA BEGA, para exercer a função
de Assessora I Substituta, Nível CJ-1, da Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 29/05 a
02/06/2023, tendo em vista que, nessas datas, o titular Dourival Alves dos Reis Filho
encontrar-se afastado por motivo de viagem a serviço.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.376, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI
0014043/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata ANDRYANI PIACINI,
habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Administração, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em
decorrência da aposentadoria de Ivonnilson Brito Guimaraes, conforme Portaria GPR 805,
publicada no DOU de 17.04.2023, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.378, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI N.
0018318/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato THIAGO DA SILVA
MACEDO, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Ed m i l t o n
Pereira dos Santos, conforme Portaria SEGP 84, publicada no DOU de 30.08.2022, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.379, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no SEI N.
0002987/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n.
8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata RACHEL FRANCISCA
OLIVEIRA E BORGES, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
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