DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/06/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de ALINE VIVIANE GOMES, matrícula 181722, em
outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.894, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3673/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.326, de 04-9-2020,
publicada no Diário Oficial da União de 11-9-2020, que designou o servidor GU S T AV O
MATOS CASAGRANDE (106542), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do
titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.895, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3673/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA BARBARA DOS REIS
FERREIRA (111279), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 5ª Vara do
Trabalho de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.950, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3365/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 167, de 19-1-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 24-1-2022, que designou a servidora RUBIA MARIA
MALLMANN PETRY (109274), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 4ª Vara
do Trabalho de Caxias do Sul, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.951, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3365/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora ROSILEI DUTRA VIDOR TOMASI (84298), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, na 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.952, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3365/2023, resolve:
1. DISPENSAR a servidora RUBIA MARIA MALLMANN PETRY (109274), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de CALCULISTA-
FC04, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de CALCULISTA-
FC04, acima referida.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, na 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.953, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3365/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ADRIANA SIMONE ANDRADE
MACEDO (98442), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 4ª Vara
do Trabalho de Caxias do Sul, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.983, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3795/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ALINE TEIXEIRA (95427),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho de Canoas,
nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.992, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3800/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora LUIZA DE CASTILHOS RYPL (80560), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Taquara.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-CJ3, acima referido.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.993, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3800/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor GUSTAVO MATOS CASAGRANDE (106542), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE
DE SECRETARIA-FC04, da 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
SECRETARIA-FC04, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da 5ª Vara do Trabalho de Novo
Hamburgo para a 2ª Vara do Trabalho de Taquara.
4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Taquara.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.001, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo Eletrônico nº 2013/2023 resolve:
PROVER, a partir de 06-06-2023, a
Juíza do Trabalho ELISA TORRES
SANVICENTE, oriunda do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no cargo de Juíza
Titular da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí deste Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região-RS, em vaga decorrente de permuta bilateral com o Juiz César Zucatti Pritsch, Juiz
Titular de Vara do Trabalho desta Região, para idêntico cargo no Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região-RJ.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 294, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33, inciso IX,
da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o PROAD nº 8020/2023, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora LIVIA MARIA DE CARVALHO
NOGUEIRA, com efeitos a contar de 23/05/2023, em razão do seu falecimento.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 295, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do Regimento Interno; em conformidade com a
Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; mediante autorização do CSJT por
meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 29/2023 - Anexo II, e, de acordo com o Proad
nº 6711/2023 (doc. 105), resolve:
NOMEAR a candidata MARIANA LAVINE GODINHO TAVARES, habilitada em 1º
lugar no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a
Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em
09/05/2023,
para
ocupar
o
cargo
de
Analista
Judiciário/Área
Apoio
Especializado/Especialidade Serviço Social, na vaga decorrente da aposentadoria de Eliana
Lúcia Corrêa Souza.
ALCINO FELIZOLA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 145, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da
Presidência exarado no PROAD nº 2859/2020 (disponibilizado no DEJT em 31/05/2023 -
doc. 41), resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 6º da Emenda Constitucional no 41/2003,
com proventos integrais e paridade plena, e com as vantagens já incorporadas ao seu
patrimônio jurídico, quais sejam: Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 8%
(oito por cento) e Adicional de Qualificação (Pós-Graduação), no percentual de 7,5% (sete
e meio por cento), ao servidor FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOARES, matrícula nº 61033, com
a remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária - Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 289, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 3934/2023, resolve:
Dispensar NYVEA RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciária - Área Judiciária do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5, com
atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à Secretaria Administrativa e Judiciária do Fórum
Autran Nunes, oriunda do Ato n° 227/2021 da Presidência deste Tribunal e designá-la para
exercer a função comissionada FC5, com atrbuições de Assistente de Juiz, vinculada à 5ª
Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 67/1992, alterado pelo Ato n° 168/2009
da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Antônio Carlos dos Santos.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 182, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora ANDREA VILAS BOAS DE OLIVEIRA
para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da
Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, conforme
OFÍCIO/GRNSN nº 04/2023 de 24 de maio de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 3378/2023 e o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR a servidora ANDREA VILAS BOAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, Código SIGEP nº 3605, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 302), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do
Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Alessandra Fontel Pompeu, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial
da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 183, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora BRUNA MARIA DA SILVA DOS SANTOS
para exercer a função coissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04, do
Gabinete da Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 209-
003/2023 de 23 de maio de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 3379/2023 e o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor VANIRTON TADEU DA SILVA TEIXEIRA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 2731, do exercício da função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04 (código SIGEP nº 323), do Gabinete da
Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, com efeitos a partir da data de publicação
deste Ato PRESI no Diário Oficial da União;
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