DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Suboficial (MO) GUILHERME FABIANO PINTO RODRIGUES;
Suboficial (EL) GLADSON JOSÉ CARNEIRO;
Suboficial (AV-RV) MARCOS JOSÉ DA SILVA CARDOSO;
Suboficial (MG) WANDERSON BRUNO MIRANDA DA SILVA;
Suboficial (FN-IF) FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE OLIVEIRA;
Suboficial (ES) WILSON DE MELO ARRUDA FILHO;
Suboficial (FN-MO) ALEX MOTA DE ANDRADE;
Suboficial (AR) EVANDRO FREIRE MARQUES LUSTOSA;
Suboficial (MR) FRANCISCO VILAMAR FURTADO RIBEIRO;
Suboficial (ES) CARLOS ROBERTO COSTA DA SILVA;
Suboficial (Ref°-ES) PAULO NARCISO AMARO;
Suboficial (RM1-AV-MV) CELIO JOSÉ SCHMIDT;
Suboficial (RM1-DT-SB) ROBSON VIRGILIO;
Suboficial (RM1-MA) ALEXANDRE COSTA DOS REIS;
Suboficial (RM1-MA) LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA RUIZ;
Suboficial (RM1-CN) GILSON FIRMINO PAIXÃO DA SILVA;
Suboficial (RM1-CP) LUIZ CARLOS BARBOZA;
Suboficial-Mor GILBERTO DUARTE BARATA, República Portuguesa;
Subtenente Inf ALEX CORREA COSTA;
Subtenente Com NATANAEL DE JESUS FERNANDES;
Subtenente Inf RAILTON MARÇAL BASTOS;
Subtenente Com CRISTIANO MARQUES DE MESQUITA;
Suboficial SGS MARCELO SANTOS PACHECO;
Suboficial BMA MARCIO VANER CAVALHEIRO DUARTE;
Primeiro-Sargento (FN-IF) MARIO ANTONIO SIQUEIRA FERREIRA;
Primeiro-Sargento (FN-MO) CASSIO DE PAULA DIAS;
Primeiro-Sargento (ES) THIAGO SILVA DO ESPIRITO SANTO;
Primeiro-Sargento (FN-EF) RASSINE ROCHA FERRERO;
Primeiro-Sargento (FN-ES) EDUARDO LEAO MORET;
Segundo-Sargento (FN-CN) WENDEL KARNEWILSON RABELO DE SOUSA;
Segundo-Sargento (AR) LUIZ ANTONIO PEREIRA;
Segundo-Sargento (AR) JOÃO MARCOS CAVALCANTE MARTINS;
Segundo-Sargento (FN-IF) FRANCISCO WASHINGTON DA COSTA BRITO;
Segundo-Sargento (FN-IF) JADILSON DE AMORIM PEIXOTO;
Terceiro-Sargento (FN-IF) MARCELO FERREIRA DA CUNHA; e
Terceiro-Sargento (RM1-AM) JOSÉ DOS SANTOS.
Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcelo Kanitz Damasceno
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Naval, resolve:
P R O M OV E R ,
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grande-Oficial, as seguintes
personalidades civis:
OCTÁVIO HENRIQUE DIAS GARCIA CÔRTES, Embaixador do Brasil no Japão;
Ministra de Primeira Classe MARIA LAURA DA ROCHA;
Ministro de Primeira Classe PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO; e
MARCIO TELLES DE MENEZES PRADO MAIA, Senhor.
Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcelo Kanitz Damasceno
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Naval, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, as seguintes instituições:
COMANDO MILITAR DO LESTE;
COMANDO MILITAR DO SUDESTE;
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA;
CENTRO DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS DA MARINHA EM SÃO PAULO;
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA;
CORPO DE FUZILEIROS DA MARINHA PORTUGUESA;
ESCOLA DE INTELIGÊNCIA MILITAR DO EXÉRCITO;
BASE AÉREA DE BELÉM;
FRAGATA DEFENSORA;
1° ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE INSTRUÇÃO;
ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO;
2° ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL;
NAVIO HIDROGRÁFICO BALIZADOR TENENTE CASTELO;
SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA EM SANTOS, São Paulo; e
SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA EM BELO HORIZONTE, Minas Gerais.
Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcelo Kanitz Damasceno
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Naval, resolve:
P R O M OV E R ,
na Ordem do Mérito Naval, os seguintes militares das Forças Armadas, nacionais e
estrangeiros:
I - no Quadro Ordinário:
a) ao grau de Grande Oficial:
Vice-Almirante (EN) CELSO MIZUTANI KOGA;
Vice-Almirante (IM) ARTUR OLAVO FERREIRA;
Vice-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO;
Vice-Almirante ALEXANDER REIS LEITE;
Vice-Almirante (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS;
Vice-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA;
Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO;
Vice-Almirante (Md) OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS;
Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR; e
Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT;
b) ao grau de Comendador:
Contra-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO;
Contra-Almirante MARCELO REIS DA SILVA;
Contra-Almirante RICARDO JAQUES FERREIRA;
Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO;
Contra-Almirante FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE;
Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA;
Contra-Almirante CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR;
Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA;
Contra-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO;
Contra-Almirante ALEXANDRE TAUMATURGO PAVONI;
Contra-Almirante (FN) MARCELO DA COSTA REIS;
Contra-Almirante (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES;
Contra-Almirante ANTONIO BRAZ DE SOUZA;
Contra-Almirante ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS;
Contra-Almirante (Md) MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA;
Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA; e
Contra-Almirante (IM) VICTOR LEAL DOMINGUES; e
c) ao grau de Oficial:
Contra-Almirante (EN) MARCOS FRICKS CAVALCANTE;
Contra-Almirante (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO;
Capitão de Mar e Guerra (Md) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO;
Capitão de Mar e Guerra (Md) ANDRÉA DA COSTA VELOSO;
Capitão de Mar e Guerra (T) LUCIANA DAVID DE MEDEIROS DE SOUZA;
Capitão de Mar e Guerra (T) ALEX QUEIROZ PEREIRA;
Capitão de Mar e Guerra (T) SARA DE CAMPOS PEREIRA CORRÊA;
Capitão de Mar e Guerra (Md) DANIELLA LEITÃO MENDES;
Capitão de Mar e Guerra (EN) ITALO RAMELLA;
Capitão de Mar e Guerra (EN) AURO JOSÉ ALVES DE SANTANA;
Capitão de Mar e Guerra GUSTAVO LEITE CYPRIANO NEVES;
Capitão de Mar e Guerra (FN) FABIANO DE BRITO VILLELA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO;
Capitão de Mar e Guerra (FN) FLAVIO DOS SANTOS NASCIMENTO;
Capitão de Mar e Guerra (FN) LUÍS FELIPPE VALENTINI DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) RODRIGO MOUSSALLE BUENO;
Capitão de Mar e Guerra (FN) ANTONIO PESTANA GARCEZ NETO;
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIZ MELO SILVA;
Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JÚNIOR;
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE COSTA BACÊLO;
Capitão de Mar e Guerra MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SIMAS;
Capitão de Mar e Guerra (IM) ANTÔNIO VITA DE MORAIS JÚNIOR;
Capitão de Mar e Guerra FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA;
Capitão de Mar e Guerra (Md) ANA LÚCIA BOTELHO GUIMARÃES ARÊAS;
Capitão de Mar e Guerra (Md) MÔNICA MEDEIROS LUNA;
Capitão de Mar e Guerra MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR;
Capitão de Mar e Guerra PAULO MAX VILLAS DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO;
Capitão de Mar e Guerra JAIRO GERALDO GOMES JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO;
Capitão de Mar e Guerra PASCHOAL MAURO BRAGA MELLO FILHO;
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES;
Capitão de Mar e Guerra RAFAEL SILVA DOS SANTOS;
Capitão de Mar e Guerra ZAMIR DA SILVA CHAGAS;
Capitão de Mar e Guerra MANOEL OLIVEIRA PINHO;
Capitão de Mar e Guerra MAURÍCIO DO NASCIMENTO PINTO;
Capitão de Mar e Guerra MARCIO GONÇALVES MARTINS ASSUMPÇÃO TAVEIRA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR;
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS;
Capitão de Mar e Guerra EUGENIO ALBUQUERQUE MARQUES;
Capitão de Mar e Guerra MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA;
Capitão de Mar e Guerra WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS;
Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO BLANCO OZORIO;
Capitão de Mar e Guerra ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ;
Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI;
Capitão de Mar e Guerra MARCELLO FERREIRA DA CRUZ;
Capitão de Mar e Guerra SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO;
Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO; e
Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE GILDES BORGES; e
II - no Quadro Suplementar:
a) ao grau de Grande-Oficial:
Almirante de Esquadra MASSIMO GUMA - República Italiana;
Almirante ALWEENDO PAULUS AMUNGULU - República da Namíbia;
General de Exército LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA;
General de Divisão ADILSON CARLOS KATIBE;
Major-Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA;
Major-Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES;
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR;
Major-Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO;
Major-Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES; e
Major-Brigadeiro do Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES; e
b) ao grau de Oficial:
Capitão de Mar e Guerra (RM1) JORGE LUIZ BARBEITO DA COSTA FERREIRA;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) SYLVIO PAUL FRÓES;
Capitão de Mar e Guerra (RM1-T) REGINA BOANERGES SIQUEIRA;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) RODRIGO REIS BITTENCOURT; e
Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO.
Brasília, 5 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcelo Kanitz Damasceno
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do
Mérito Naval, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande-Oficial, as seguintes
personalidades civis, nacionais e estrangeiras:
GERALDO SACHIPENGO NUNDA, Embaixador da República de Angola;