DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3
201901690
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
FAC U L DA D E
QUIRINÓPOLIS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO
SUDOESTE GOIANO LTDA - EPP
AVENIDA QUIRINO CÂNDIDO DE MORAES, 38-D,
CENTRO, QUIRINÓPOLIS/GO
. 4
201805956
PEDAGOGIA (Licenciatura)
50 (cinquenta)
FACULDADE 
SALESIANA
DE SANTA TERESA
MISSAO 
SALESIANA
DE 
MATO
GROSSO
RUA
DOM
AQUINO, 
1119,
,
CENTRO,
CO R U M BÁ / M S
PORTARIA SERES/MEC Nº 134, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201802627
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
CATÓLICA DO TOCANTINS
UNIAO 
BRASILEIRA
DE
EDUCACAO CATOLICA
RODOVIA TO 50 KM 08 , S/N, LOTEAMENTO
COQUEIRINHO - 2ª ETAPA, PALMAS/TO
. 2
201716710
QUÍMICA (Licenciatura)
320 (trezentas
e vinte)
Centro 
Universitário
das
Américas
SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS
AMERICAS S.A.
RUA
AUGUSTA,
1520, 
1508
A
,
CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP
. 3
201815652
MARKETING (Tecnológico)
50 (cinquenta)
Centro 
Universitário
Santa
Cecília
ASSOCIACAO 
DE 
EDUCACAO
SANTA CECILIA (FASC)
PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, 59,
CENTRO, PINDAMONHANGABA/SP
. 4
201817594
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
50 (cinquenta)
FACULDADE CATUAÍ
AEC - ASSOCIACAO DE ENSINO
DE CAMBE
RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO,
210, , CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CASTELO
BRANCO, CAMBÉ/PR
. 5
201715659
REDES 
DE
COMPUTADORES
(Tecnológico)
200 (duzentas) FACULDADE CDL
CAMARA 
DE
DIRIGENTES
LOJISTAS DE FORTALEZA
RUA 25
DE MARÇO,
882, ,
CENTRO,
FO R T A L EZ A / C E
. 6
201714212
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
150 (cento
e
cinquenta)
Faculdade 
CESUMAR 
de
Londrina
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE MARINGA LTDA
AVENIDA SANTA MÔNICA, 450, UNIDADE
SEDE, FRANCA, LONDRINA/PR
. 7
200903409
DIREITO (Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS
GERENCIAIS ALVES FORTES
FUNDACAO EDUCACIONAL DE
ALEM PARAIBA
BR 116 - KM 820, 305, CAMPUS ÁREA
INDUSTRIAL, SÃO LUIZ, ALÉM PARAÍBA/MG
. 8
201715858
RADIOLOGIA (Tecnológico)
40 (quarenta)
FACULDADE DE SÃO VICENTE
UNIAO 
BRASILEIRA
EDUCACIONAL LTDA.
RUA SOROCABANA, 59, UNIDADE SEDE,
CENTRO, SÃO VICENTE/SP
. 9
201817200
GESTÃO 
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
200 (duzentas) FACULDADE DO MARANHÃO
SOMAR 
-
SOCIEDADE
MARANHENSE 
DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA - ME
RUA TRINTA E OITO, LOTE 03, , BEQUIMÃO,
SÃO LUÍS/MA
. 10
201714455
GESTÃO 
HOSPITALAR
(Tecnológico)
100 (cem)
Faculdade Menino Deus
INSTITUTO ODONTOLOGICO DE
POS GRADUACAO LTDA - ME
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 1618, - DE 1082
AO FIM - LADO PAR, MENINO DEUS, PORTO
A L EG R E / R S
. 11
201709753
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
200 (duzentas) Faculdade Presidente Antônio
Carlos 
de 
Governador
Valadares
FUNDACAO 
PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS
R.MANOEL BYRRO, 241, , VILA BRETÃS,
GOVERNADOR VALADARES/MG
. 12
201714194
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
Faculdade SOCIESC de Jaraguá
do Sul
PGP EDUCACAO S/A
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 268, CAMPUS
JARAGUÁ SHOPPING, CENTRO, JARAGUÁ DO
SUL/SC
. 13
201608081
ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
60 (sessenta)
INSTITUTO 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DE CUIABÁ
FAC EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA,
374, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE
CUIABÁ - FAC, POÇÃO, CUIABÁ/MT
. 14
201805936
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DO NORTE
DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA
DO NORTE
DE
MINAS GERAIS
RODOVIA
BR 
367,
KM
7,
, 
,
S/N,
ALMENARA/MG
. 15
201815278
AGRONOMIA (Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO PIAUI
RODOVIA PI 247, KM 7, S/N, , PORTAL DO
CERRADO, URUÇUÍ/PI
. 16
201815284
QUÍMICA (Licenciatura)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE
EDUCACAO, 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA DO PIAUI
RODOVIA PI 213, KM 21, , CAMPUS COCAL
DO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ, ZONA
RURAL, COCAL/PI
. 17
201802515
ENGENHARIA 
DE
SOFTWARE
(Bacharelado)
120 (cento
e
vinte)
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO
S A LV A D O R
ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E
CULTURAL DA BAHIA
AVENIDA PROFESSOR PINTO DE AGUIAR,
2589, SEDE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
SALVADOR, PITUAÇU, SALVADOR/BA
. 18
201800900
ENGENHARIA 
AGRÍCOLA
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE
SANTA MARIA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SANTA MARIA
RODOVIA
TAUFIK 
GERMANO,
3013,
,
NOEMIA, CACHOEIRA DO SUL/RS
. 19
201708555
ENFERMAGEM (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
AMAPÁ
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPA
RODOVIA BR 156, 3051, , UNIVERSIDADE,
OIAPOQUE/AP
. 20
201815324
CIÊNCIA 
DA 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
C EA R Á
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
C EA R A
RUA FELIPE SANTIAGO S/N, , , CENTRO,
RUSSAS/CE
. 21
201805860
INTERDISCIPLINAR 
EM
HUMANIDADES (Bacharelado)
170 (cento
e
setenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
SUL DA BAHIA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
SUL DA BAHIA
RODOVIA ILHÉUS/ITABUNA - KM 22, ILHÉUS
BA, 
, 
CAMPUS
JORGE 
AMADO, 
.,
I T A B U N A / BA
. 22
201611133
INTERDISCIPLINAR 
EM
MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO E
SUAS 
TECNOLOGIAS
(Licenciatura)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
SUL DA BAHIA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
SUL DA BAHIA
BR 367, KM 10, S/N, , RODOVIA PORTO
SEGURO/EUNÁPOLIS, PORTO SEGURO/BA
. 23
201716239
AGRONOMIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS
VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVENIDA 
UNIVERSITÁRIA, 
1000, 
,
UNIVERSITÁRIOS, UNAÍ/MG
PORTARIA SERES/MEC Nº 135, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202016478
BIOMEDICINA (Bacharelado)
150 
(cento
e
cinquenta)
Centro 
Universitário
Anhanguera de São Paulo
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA
BRAZ 
LEME,
3029,
MARTE,
SANTANA, SÃO PAULO/SP
. 2
201900954
BIOMEDICINA (Bacharelado)
90 (noventa)
Centro 
Universitário
Anhanguera de São Paulo
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
AVENIDA
BRAZ 
LEME,
3029,
MARTE,
SANTANA, SÃO PAULO/SP