DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
830.206/2003-MINAS
GEMA
MINERAÇÃO 
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:DIAMANTE (industrial)
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
830.328/2006- MINERAÇÃO TRINDADE LTDA
832.059/2001-
MINERAL DO
BRASIL
LTDA;
PAGEOMIN PROJETOS
DE
GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
830.207/2003- DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA
832.743/2003- DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA
832.737/2003- DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA
831.704/2001- NOTOMELAS PARTICIPAÇÕES S.A.; PAGEOMIN PROJETOS DE
GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
832.650/1986- V e A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA; MARCÍLIA DE FÁTIMA
ALMEIDA DONATO - ME; GLORIA DOS SANTOS LAUREANO - ME
833.508/2004- RAFAEL D'ANGELIS SILVA; GONÇALVES INCORPORADORA E
CONSTRUTORA LTDA
830.206/2003- DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em
desacordo com a legislação(1116)
832.059/2001-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
831.704/2001-INV MINERAÇÃO LTDA
830.440/2005-TERRATIVA
MINERAIS 
S.A.;
OTAVIO
MÁRCIO 
PERRI
DE
R ES E N D E
833.508/2004-DMORO AGRO-AMBIENTAL (JOSÉ CARLOS MOREIRA GOMES)
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
833.508/2004-DIAMANTES DO TRIÂGULO MINEIRO LTDA - EDITAL N° Relação
121/2007 - Publicado DOU de 29/08/2007
CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 4.779, DE 3 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815114/2023-13-IVI 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
(Documento 
SEI:
7713412)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.780, DE 3 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800439/2023-10-Welton izidorio da Silva (Documento SEI: 7716386)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.781, DE 3 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815115/2023-68-IGOR ARAHON SCHWINGEL (Documento SEI: 7716437)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.791, DE 3 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800440/2023-36-FERROZA TRADING LTDA (Documento SEI: 7726256)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.792, DE 3 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800441/2023-81-FERROZA TRADING LTDA (Documento SEI: 7726455)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.793, DE 4 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831119/2023-22-BALTAZAR ALVES DE SOUZA (Documento SEI: 7734802)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.794, DE 4 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860372/2023-02-GOYAZ BRITAS LTDA (Documento SEI: 7734824)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.795, DE 4 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870591/2023-81-LOCASUL 
LOCACAO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
LTDA
(Documento SEI: 7734826)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.796, DE 4 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864130/2023-41-PEDREIRA 2000 LTDA (Documento SEI: 7734828)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.797, DE 4 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815118/2023-00-ANGELICA MARQUES FERREIRA
VALDIVIA SANCHEZ
(Documento SEI: 7734897)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.798, DE 4 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48079.868045/2023-00-Gustavo 
Antônio
Baur 
Arfux
(Documento 
SEI:
7735022)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.799, DE 4 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800446/2023-11-JOAO LUIS PULGATTI (Documento SEI: 7735025)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.801, DE 4 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48054.831123/2023-91-PAULO ROBERTO COLOMBAROLLI
(Documento SEI:
7735032)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.802, DE 4 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48054.831122/2023-46-PAULO ROBERTO COLOMBAROLLI
(Documento SEI:
7735051)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.803, DE 4 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860371/2023-50-AMARO GOLD COMERCIO E SERVICOS LTDA (Documento
SEI: 7735145)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 4.804, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48061.860375/2023-38-DURVAL JOSE
DA SILVA
(Documento SEI:
7736591)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO