DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................32
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................6
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................7
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................8
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................9
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................9
Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI ........................................................................10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................13
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............13
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................15
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................15
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............16
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................16
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................16
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................17
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................18
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................18
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................18
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................19
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ...................................................................19
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV..................................................................22
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................24
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................25
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................26
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....26
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................26
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM..........................................................................26
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................1
Santo Antônio do Içá ................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .......................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO