DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023
18
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2023/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
9- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
  9.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
  9.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
10- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (7 + 9)
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
 Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
11- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
2.710.068.116,26
1.015.806.643,41
814.476.765,63
747.215.655,55
   11.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.463.099.688,41
517.427.096,04
517.427.096,04
486.569.503,48
      11.1.1- Ensino Fundamental 
1.094.540.343,00
226.635.939,41
226.635.939,41
212.618.592,84
      11.1.2- Ensino Médio 
368.559.345,41
290.791.156,63
290.791.156,63
273.950.910,64
      11.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
   11.2- OUTRAS DESPESAS
1.246.968.427,85
498.379.547,37
297.049.669,59
260.646.152,07
      11.2.1- Ensino Fundamental 
688.958.443,01
276.863.214,16
170.037.814,46
149.555.971,20
      11.2.2- Ensino Médio
537.332.036,86
214.608.157,23
125.208.071,85
110.132.394,32
      11.2.3- Educação de Jovens e Adultos
11.343.420,00
4.988.083,88
897.134,66
51.137,93
      11.2.4- Educação Especial
4.285.654,98
1.920.092,10
906.648,62
906.648,62
      11.2.5- Administração Geral
4.973.873,00
0,00
0,00
0,00
      11.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
      11.2.7- Outras
75.000,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
12- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
915.738.527,15
714.408.826,86
647.147.716,78
   12.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
501.212.238,17
501.212.238,17
470.232.361,11
   12.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
414.526.288,98
213.196.588,69
176.915.355,67
   12.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
   12.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
490.439.115,63
490.439.115,63
459.581.523,07
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
(j)
(k)
(l)
15- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
601.612.395,75
490.439.115,63
490.439.115,63
16- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
VALOR
100.068.116,26
78.120.515,18
21.947.601,08
965.893.587,32
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 
PROCESSADOS
 (g)
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
INSCRITAS EM 
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS 
(SEM 
DISPONIBILIDADE DE 
CAIXA)7
DESPESAS 
LIQUIDADAS/EMPENH
ADAS EM VALOR 
SUPERIOR AO TOTAL 
DAS RECEITAS 
RECEBIDAS NO 
EXERCÍCIO9
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO
VALOR CONSIDERADO 
APÓS DEDUÇÕES
% APLICADO10
(m)
57,06
0,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO