DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 29
 RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I)
-
                               
-
                               
   Em Operações de Crédito Externas
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   Em Operações de Crédito Internas
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AOS MUNICÍPIOS (II)
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   Em Operações de Crédito Externas 
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   Em Operações de Crédito Internas
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ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
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   Em Operações de Crédito Externas
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   Em Operações de Crédito Internas
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-
                               
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
-
                               
-
                               
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
-
                               
-
                               
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
22.412.466.141,44
22.664.769.860,64
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais  
(art. 166-A, § 1º,  da CF)  (VII)
635.690,07
2.828.851,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
22.411.830.451,37
22.661.941.009,64
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
-
                               
-
                               
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%>
4.930.602.699,30
4.985.627.022,12
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <90%>
4.437.542.429,37
4.487.064.319,91
SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DOS ESTADOS (IX)
-
                               
-
                               
    Em Garantia às operações de Crédito Externas
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    Em Garantia às operações de Crédito Internas
-
                               
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DOS MUNICÍPIOS (X)
-
                               
-
                               
    Em Garantia às operações de Crédito Externas
-
                               
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    Em Garantia às operações de Crédito Internas
-
                               
-
                               
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
-
                               
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    Em Garantia às operações de Crédito Externas
-
                               
-
                               
    Em Garantia às operações de Crédito Internas
-
                               
-
                               
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
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-
                               
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
-
                               
-
                               
MEDIDAS CORRETIVAS:
Nota: NADA CONSTA
(documento assinado digitalmente)
Alex Del Giglio
Secretário de Estado da Fazenda
Wilson Miranda Lima
Controlador-Geral do Estado
Governador do Estado do Amazonas
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON,  25/05/2023 09:12
Jeibson dos Santos Justiniano
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2023
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO