DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.994 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
29
mai/2023
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#136130#1#138830>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de 
Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social 
considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Jaqueline Alves Pimenta - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 24.05.2023.
Objetivo: Realizar visita técnica para organizar os preparativos da visita do 
Governador Wilson Lima e do Ministro da Pesca e Aquicultura.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 29 de maio 
de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#136130#1#138830/>
Protocolo 136130
<#E.G.B#136132#1#138832>
PORTARIA N.º 032/2023 - SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, IV, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria nº 013/2023-SECOM de 28 de fevereiro de 
2023 que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado de Comunicação Social, 
a Comissão Especial com a finalidade de apoiar na elaboração do Plano de 
Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da SECOM
RESOLVE:
I - PRORROGAR o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, para conclusão 
dos trabalhos da Portaria nº 013/2023, de 24 de fevereiro de 2023, publicada 
no D.O.E nº 34.934, seção II, pág. 03, de 28 de fevereiro de 2023, com 
a finalidade de apoiar na elaboração do Plano de cargos, Carreiras e 
Remuneração - PCCR dos servidores da SECOM.
II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 25.05.2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 29 de maio de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#136132#1#138832/>
Protocolo 136132
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#136063#1#138763>
PORTARIA Nº 600/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.017825/2023-85; 
017109.000336/2023-14; 017102.000090/2023-40; 017101.017183/2023-14; 
017131.000270/2022-02; 017109.000289/2023-09; 017106.000093/2023-44; 
017102.000089/2023-16; 017107.000338/2023-23/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Arquicely de Azevedo da Conceição, Enfermeira, 
201.290-1 B, 2016 a 2021, 25/08/2023 a 22/11/2023, DABE; 02- Eliane 
Peixoto de Oliveira Baia, Téc. de Radiologia Médica, 193.672-7 A, 
2011 a 2016, 01/07/2023 a 28/09/2023, ICAM; 03- Elizandro da Silva 
Souza, Téc. de Enfermagem, 239.738-2 A, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 
29/11/2023, Hospital Col. Eduardo Ribeiro; 04- Helen de Sousa Lameira 
Silva, Psicólogo, 240.262-9 A, 2017 a 2022, 12/06/2023 a 09/09/2023, 
CAIC Afrânio Soares; 05- Joyce Costa Fonseca, Aux. de Saúde Bucal, 
192.649-7 A, 2011 a 2016, 01/01/2024 a 30/03/2024, SPA São Raimundo; 
06- Leonardo Marcelo dos Reis Braule Pinto, Agente Administrativo, 
240.298-0 A, 2017 a 2022, 03/07/2023 a 30/09/2023, ICAM; 07- Mamerto 
Torres Flores, Médico A, 160.169-5 D, 2010 a 2015, 01/07/2023 a 
28/09/2023, SPA e Maternidade Chapot Prevost; 08- Mayda de Oliveira 
Queiroz, Médica Especialista, 209.349-9 B, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 
29/01/2024, Hospital Col. Eduardo Ribeiro; 09- Tiago de Oliveira Nogueira, 
Enfermeiro, 216.683-6 B, 2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, Pronto 
Socorro 28 de Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 25 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136063#1#138763/>
Protocolo 136063
<#E.G.B#136069#1#138769>
PORTARIA N.º 590/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos 
PROCESSOS SIGED 017115.000147/2023-62; 017101.015149/2023-05; 
017101.016558/2023-29; 017101.013741/2023-72; 017101.016200/2023-04; 
017107.000325/2023-54; 017101.009872/2023-55/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Alcinea Franco dos Santos, Téc. de Enfermagem, 
172.651-0C, 2011 a 2016, 01/07/2023 a 28/09/2023, HPSC Zona Oeste; 
02-Everaldo Ordones de Souza, Aux. de Enfermagem, 174.118-7B, 
2016 a 2021, 01/02/2024 a 30/04/2024, Hospital Regional Jofre Cohen; 
03-Francisco das Chagas Pastor Neto, Téc. de Enfermagem, 209.520-3B, 
2017 a 2022, 05/06/2023 a 02/09/2023, CAIC Moura Tapajós; 04-Francisco 
Lau de Azevedo, Auxiliar de Serviços Gerais, 009.971-6B, 2015 a 2020, 
01/08/2023 a 29/10/2023, Unidade Sanit. de Silves; 05-Gilson Klein, 
Farmacêutico, 142.287-1C, 2010 a 2015, 01/08/2023 a 29/10/2023, Unidade 
Mista de Iranduba; 06-Lia Regina Antunes da Costa, Téc. de Enfermagem, 
192.696-9A, 2011 a 2021, 01/06/2023 a 27/11/2023, Pronto Socorro 28 de 
Agosto; 07-Lourdes Farias Duarte, Téc. de Hemoterapia, 177.373-9B, 
2013 a 2018, 01/08/2023 a 29/10/2023, Unidade Mista de Barreirinha. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 23 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136069#1#138769/>
Protocolo 136069
<#E.G.B#136083#1#138783>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA a senhora ANA CAMILA DA SILVA BRITO, ex-Agente 
Administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor 
GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.011101.002686/2023-09). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 11 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136083#1#138783/>
Protocolo 136083
<#E.G.B#136093#1#138793>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO