DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 3
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#136187#3#138889>
PORTARIA Nº 0191/2023-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro 
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão 
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, 
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar 
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor 
do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, 
da Portaria nº 0034/2022-GS/SEAD, que consta o nome de Priscilla França 
Atala, na função de Coordenação de Desenvolvimento e Inovação, por 
Andréa Eunice Paulain Corado, com a mesma função, a contar de 1º de 
junho de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 29 de maio de 2023.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#136187#3#138889/>
Protocolo 136187
<#E.G.B#136189#3#138891>
PORTARIA Nº 0192/2023-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, 
que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria 
de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as 
atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do 
Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de 
qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido 
no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes 
no sistema de gestão financeira (AFI);
CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 
2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho 
a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Administração e 
Gestão - SEAD;
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR do Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar as 
atividades necessárias para garantir a gestão eficaz dos bens patrimoniais 
do Estado, com fins a padronização mínima de qualidade exigida no Decreto 
Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, da Portaria nº 0004/2022-GS/
SEAD, publicada dia 06/01/2022, que consta o nome de Cristina Luciana 
Moreira Romero Parente, com a função de Membro Analista, por Thaline 
Castro de Lima, com a mesma função, a contar de 1º de junho de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 29 de maio de 2022.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#136189#3#138891/>
Protocolo 136189
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#136066#3#138766>
PORTARIA GSE Nº 486, DE 25 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº. 01.01.028101.017618/2023/47-SEDUC/SIGED
ANTONIO DOS REIS CRUZ, cargo Vigia, Matrícula 004582-9A, durante 
o período de 01/04/1996 a 31/12/1996, de 01/05/1997 a 31/12/1997 e de 
01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136066#3#138766/>
Protocolo 136066
<#E.G.B#136070#3#138770>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO 125/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Maria das Dores Lima da Silva/ Pedagoga Nome/
Cargo: 2.Fátima Carneiro de Castro/ Professora. Destino/Período: Mao/ 
Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Itacoatiara/Rio 
Preto da Eva/Mao/ 06 a 15 de junho de 2023. Objetivo: Realizar sindicância 
para apurar denúncias conforme autorização da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar. Nome/Cargo: 1.Darlem Lúcia de Oliveira 
Costa/ Professora. Nome/Cargo: 2.Manuela Medeiros Aguiar/ Professora. 
Destino/Período: 
Mao/Itacoatiara/Maués/Itacoatiara/Parintins/Itacoatiara/ 
Mao/ 10 a 18 de junho de 2023. Objetivo: Apurar suposto descumprimento 
do dever funcional de servidores efetivos desta Secretaria. Nome/Cargo: 
1.Rosimar Sini/ Professora. Nome/Cargo: 2.Sebastião Silva Feitosa/ 
Vigia. Nome/Cargo: 3.Gracimar da Silva Souza/ Professora. Destino/ 
Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Porto Velho/Mao/ 12 a 16 de junho de 
2023. Objetivo: Realizar sindicância para apurar denúncias de acordo 
com as portarias GS nº 451 e 446/2023. Nome/Cargo: 1.Darlem Lúcia de 
Oliveira Costa/ Professora. Nome/Cargo: 2.Manuela Medeiros Aguiar 
Professora. Destino/Período: Mao/Juruá/Mao/27 a 30 de junho de 2023. 
Objetivo: Apurar suposto descumprimento do dever funcional de servidores 
efetivos desta Secretaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136070#3#138770/>
Protocolo 136070
<#E.G.B#136075#3#138775>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO 124/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes/ Motorista. Destino/Período: 
Mao/NovoAirão/Mao/ 22 de maio de 2023. Objetivo: Conduzir servidores do 
DETIN para realizar instalação de Software nas Escolas. Nome/Cargo: 1. 
Francisco Emiliano Moraes Filho/ Professor. Nome/Cargo: 2.Guilherme 
Cumapa Simões/ Assistente Técnico. Nome/Cargo: 3.Francisco Carlos 
Gonçalves de Melo/ Colaborador. Nome/Cargo: 4.Laurentino Marques 
Moreira Filho/ Colaborador. Nome/Cargo: 5.Mauro Sergio da Silva 
Pires/ Colaborador. Nome/Cargo: 6.Francisco Said Ferreira de Souza/ 
Colaborador. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/ 06 a 11 de junho de 
2023. Objetivo: Participar da Equipe de Arbitragem do 44º Jogos Escolares 
do Amazonas 2023. Nome/Cargo: 1. José Elmar Oliveira Barreto/ 
Vigia. Nome/Cargo: 2.Filipe Souza e Silva/ Assistente Técnico. Destino/ 
Período: Mao/Manacapuru/Mao/ 07 a 09 de junho de 2023. Objetivo: 
Realizar manutenção e configurar os equipamentos de informática nas 
Escolas. Nome/Cargo: Adriellen Tertutino dos Santos/ Assessora. 
Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/ 12 e 13 de junho de 2023. Objetivo: 
Realizar fiscalização do convênio 05/2022 de obras nas Escolas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136075#3#138775/>
Protocolo 136075
<#E.G.B#136085#3#138785>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO