DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023
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PORTARIA Nº 566/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017101.015809/2023-58/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Antonio Lúcio Pinheiro de
Souza, Técnico, matrícula 182.001-0 C, no período de 06/06/2023 a
05/06/2025, lotado na Assessoria de Comunicação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 15 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136093#2#138793/>
Protocolo 136093
<#E.G.B#136101#2#138801>
PORTARIA Nº 593/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.016561/2023-42;
017107.000336/2023-34; 017106.000092/2023-08/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01- Fábio Arruda Bindá, Enfermeiro, 197.872-1 A,
2013 a 2023, 01/07/2023 a 27/12/2023, Unidade Mista de Manacapuru;
02- Laisa Malena Teles de Santana Beanes, Enfermeira, 240.229-A,
2017 a 2022, 01/09/2023 a 29/11/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 03-
Mamerto Torres Flores, Médico A, 160.169-5 C, 2010 a 2015, 01/07/2023
a 28/09/2023, SPA e Maternidade Chapot Prevost. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 23 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136101#2#138801/>
Protocolo 136101
<#E.G.B#136123#2#138823>
PORTARIA Nº 225/2023- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme
consta no Processo nº 01.01.017111.000632/2022-95-SES/AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível,
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome:
MICHAEL MACEDO ALMEIDA; Matricula: 235.619-8 A; Cargo: Agente
Administrativo; Nível: 13. A Contar 01.01.2023. ATRIBUIR Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual,
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300,
de 08 de outubro de 2008. Nome: MARCIA RODRIGUES FERNANDES;
Matricula: 241.584-4 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13. A
Contar 01.01.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 03 de março de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#136123#2#138823/>
Protocolo 136123
<#E.G.B#136126#2#138826>
PORTARIA Nº 610/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do
Amazonas;
CONSIDERANDO
o
que
consta
nos
Processos
n°
01.01.017101.018276/2023-66;
018306/2023-34;
016777/2023-08;
018710/2023-08;
018514/2023-33;
018160/2023-27;
018708/2023-39;
018282/2023-13; 028089/2022-00; 018608/2023-02; 018645/2023-10 -
SES-AM; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da
Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações
contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da
Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que
tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de
regularização funcional/previdenciária.
RESOLVE: I - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados
a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - Arleide
Aleme da Cruz, Auxiliar de Serviços Gerais, PSC Zona Sul e 05.02.1987; 2 -
Maria Aparecida Costa de Miranda, Auxiliar de Saude, Hospital Infantil Dr.
Fajardo e 01.01.1987; 3 - Roberto Herrera Mascato, Medico, Maternidade
Ana Nery e 20.01.1986; II - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos
servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e
A CONTAR DE: 1 - Francisca Maia de Araujo, Auxiliar de Enfermagem,
PSC Zona Sul e 31.05.2000 a 28.02.2001; 2 - Jotecleide Correia da Silva,
Auxiliar Operacional de Saude, Unidade Mista de Humaita e 18.11.1993
a 28.02.2001; 3 - Katia Maria Batista da Silva, Auxiliar de Patologia
Clinica, CAIC Jose Carlos Mestrinho e 22.09.1993 a 28.02.2001; 4 - Maria
Conceição Silva da Silva, Auxiliar Operacional de Saude, Unidade Mista
de Manaquiri e 01.12.1999 a 28.02.2001; III - RETIFICAR as portarias
publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR,
a Portaria de Admissão nº 0696/99-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do
Estado de 16 de junho de 1999, o nome da servidora MARIA CONCEIÇÃO
SILVA DA SILVA, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Maria da Conceição
Silva da Silva, LEIA-SE Maria Conceição Silva da Silva; 2 - RETIFICAR,
a Portaria de Prorrogação nº 796/2022-DGRH/SES-AM, publicado no
Diário Oficial do Estado de 20 de outubro de 2022, o cargo da servidora
MARIA DE FATIMA DA SILVA CRUZ, na forma abaixo: ONDE SE LÊ
Dentista, LEIA-SE Auxiliar de Enfermagem; 3 - RETIFICAR, a Portaria de
Admissão nº 309/2020-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de
03 de agosto de 2020, o nome da servidora RAIMUNDA DO NASCIMENTO
MORAES, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Raimunda do Nascimento Morais,
LEIA-SE Raimunda do Nascimento Moraes; 4 - RETIFICAR, a Portaria de
Prorrogação nº 137/2022-DGRH/SES-AM, publicado no Diário Oficial do
Estado de 01 de abril de 2022, o nome da servidora SOLANGE GOMES
DE LIMA, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Solange Pereira, LEIA-SE
Solange Gomes de Lima; IV - DISPENSAR o servidor relacionado a seguir,
conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - Joao dos
Santos Valentim, Auxiliar de Saude, Unidade Mista de Rio Preto da Eva,
a contar de 01.08.1993. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 26 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136126#2#138826/>
Protocolo 136126
<#E.G.B#136127#2#138827>
PORTARIA Nº 589/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017101.016030/2023-50/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Ana Laura Monteiro Lopes
Leite, Agente Administrativo, matrícula 246.631-7 A, no período de
20/05/2023 a 19/05/2025, lotada no HPSC Zona Oeste. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 18 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo<#E.G.B#136127#2#138827/>
Protocolo 136127
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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