DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023
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PORTARIA GSEAI Nº 011, DE 25 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016993/2023-70 e
do MEMO nº 161/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual
Armando Mendes (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional
de Educação do município de Fonte Boa/AM, o(a) servidor(a) HAROIZIA
ANTUNES CARESTO, Assistente Administrativo, matricula nº 166499-9A,
a contar de 02/05/2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#136085#4#138785/>
Protocolo 136085
<#E.G.B#136088#4#138788>
PORTARIA GSEAI Nº 010, DE 25 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017526/2023-67 e
do MEMO nº 162/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual
Padre Seixas (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Regional de
Educação do município de Barreirinha/AM, o(a) servidor(a) QUELNISON
DOS SANTOS GONÇALVES, VIGIA PNF.VIG-II, matricula nº 191660-2A,
a contar de 01/06/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) LUCIANA
ARAUJO CASTRO, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matricula nº 221271-4A,
a contar de 01/06/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de maio de 2023.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#136088#4#138788/>
Protocolo 136088
<#E.G.B#136102#4#138802>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD
Nº 153/2022-CRDM-SEDUC/011.02997.2015/SEDUC;
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº
040/2023-CRDM/SEDUC,
concluiu
pela
EXTINÇÃO
do
Processo
Administrativo Disciplinar - PAD 153/2022-CRDM/SEDUC, da servidora
CLEICE VANDA DOS SANTOS SOUZA Professor PF20.ADC-VI, matrícula
nº 013.279-9A, por ausência de comprovação de animus abandonandi, com
o consequente arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136102#4#138802/>
Protocolo 136102
<#E.G.B#136103#4#138803>
PORTARIA GS Nº 475, DE 17 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Resolução nº 040/2023-CRDM/SEDUC sugeriu a
EXTINÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar-PAD 153/2022-CRDM/
SEDUC, (Processo originário 011.02997.2015/SEDUC),
RESOLVE:
ARQUIVAR os presentes autos na pasta funcional da servidora CLEICE
VANDA DOS SANTOS SOUZA, Professor PF20.ADC-VI, matrícula nº
013.279.9A, por ausência de comprovação de animus abandonandi.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,17 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136103#4#138803/>
Protocolo 136103
<#E.G.B#136108#4#138808>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2021.
DATA DA ASSINATURA: 26.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa OZONIO TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 26.05.2023 até
26.05.2024 para dar continuidade ao serviço denominado Ponto de Presença,
com aluguel de espaço em U, em Data Center Móvel, para interligação
das escolas via rede local, como também em serviços especializados de
Tecnologia da Informação (TI) com instalação, configuração, testes, ativação,
gerenciamento, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades
da SEDUC/AM no acesso aos Sistemas de Gestão Educacional (SIGEAM/
Diário Digital), em atendimento ao Memo. n°. 025/2023-NGCC, Projeto
Básico, Parecer n°. 0977/2023-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 16.078.600,00
(dezesseis milhões, setenta e oito mil e seiscentos mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa:
33904003; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo sido emitida em
23.05.2023 as Notas de Empenhos n°. 0004222 no valor de R$ 88.830,00
(oitenta e oito mil, oitocentos e trinta reais) e a NE n°. 0004274 no valor de R$
94.284,00 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais). O valor
de R$ 7.950.470,00 (sete milhões, novecentos e cinquenta mil, quatrocentos
e setenta reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação
da SEFAZ/AM. O valor de R$ 6.513.778,00 (seis milhões, quinhentos e
treze mil, setecentos e setenta e oito reais) correspondente ao restante da
contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.001577/2023-77.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136108#4#138808/>
Protocolo 136108
<#E.G.B#136109#4#138809>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26/2019.
DATA DA ASSINATURA: 29.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa DR7 SERVIÇOS DE OBRAS
DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 30.05.2023 até 30.05.2024, para dar continuidade aos
Serviços referentes ao LOTE 01 (conforme Projeto Básico), para serviços
de revestimento, instalações hidrossanitárias, pavimentação, SPDA,
instalações elétricas, drenagem, demolições, remoções, montagem e
desmontagem, serviços finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento (im-
permeabilização), cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações
provisórias, muros, administração, serviço de cabeamento lógico,
aparelhos e metais, instalações de combate a incêndio, diversos, forro,
paredes e painéis, conforme Memo. n° 032/2023-NGCC, Projeto Básico,
Parecer n° 1.419/2023-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 18.746.847,86 (dezoito
milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete
reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001,
12.361.3283.2550.0001 e 12.122.0001.2001.0001; Fontes de Recursos:
1.500.121.0.0000.0000, 1.541.246.0.0000.0000, ; Natureza da Despesa:
33903916, tendo sido emitidas em 23.05.2023 as Notas de Empenhos
n° 0004181 no valor de R$ 43.066,84 (quarenta e três mil, sessenta
e seis reais e oitenta e quatro centavos), a NE n° 0004192 no valor de
R$ 687.787,92 (seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e
sete reais e noventa e dois centavos) e a NE n° 0004194 no valor de R$
687.787,92 (seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete
reais e noventa e dois centavos). O valor R$ 8.511.856,08 (oito milhões,
quinhentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos)
será empenhado, no presente exercício, conforme liberação dos recursos
pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 8.816.349,10 (oito milhões, oitocentos e
dezesseis mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos) será
empenhado no exercício vindouro, conforme liberação dos recursos pela
SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.002019/2023-29.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136109#4#138809/>
Protocolo 136109
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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