DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023
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EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 29.05.2023. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa
JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
EIRELI. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução
do Contrato nº 021/2021-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, em
conformidade com as razões e documentos constantes no Processo
nº 01.01.025101.003006/2023-89-SEINFRA.
Manaus, 29 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#136181#8#138883/>
Protocolo 136181
<#E.G.B#136183#8#138885>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 29.05.2023. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa JLS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 018/2021-SEINFRA,
por mais 30 (trinta) dias, em conformidade com as razões e documentos
constantes no Processo nº 01.01.025101.003007/2023-23-SEINFRA.
Manaus, 29 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#136183#8#138885/>
Protocolo 136183
<#E.G.B#136148#8#138850>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00437/2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pelo FUNDO ESTADUAL
DE HABITAÇÃO-FEH, no Processo n.º 01.01.025101.001408/2023-49
SIGED.
R E S O L V E:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor do FUNDO
ESTADUAL DE HABITAÇÃO-FEH no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais),
destinados ao pagamento do bolsa moradia transitória aos ex-moradores
do Igarapé do Cachoeira Grande, referente ao período de 02 (dois) meses -
novembro a dezembro de 2023.
Destaque n.º 00026/2023.
Função
Sub-
função
Programa
Ação
Região
Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
15
512
3300
1547
0011
449051
1.501.170.0.0000.0000
800,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 26 de
maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#136148#8#138850/>
Protocolo 136148
<#E.G.B#136156#8#138858>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00349/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.° 01.01.025101.000452/2023-31
SIGED.
R E S O L V E:
I - INSTITUIR comissão para efetuar análise técnica da documentação
apresentada pela Interessada nos Processos nº 01.01.025101.1017/2023-24
e nº 01.01.025101.1204/2023-08, a fim de confirmar a execução dos
serviços e os valores pleiteados nos presentes autos, atinentes à 12ª, 13ª e
14ª medições, custos de desmobilização e devolução da garantia prestada
no bojo do Contrato nº 050/2014-SEINFRA.
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão de que trata o item anterior:
- Ana Lúcia de Matos Sampaio - Eng. Civil;
- Rony Monteiro da Silva - Contador;
- Henrique Tavares de Souza - Advogado.
III - ESTABELECER o prazo máximo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, para
a conclusão dos trabalhos da referida Comissão, a partir da data da sua
instauração.
IV - RETROAGIR os efeitos desta portaria ao dia 27 de abril de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 27 de abril de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#136156#8#138858/>
Protocolo 136156
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#136138#8#138839>
PORTARIA Nº 292/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Perina de
Fatima Aguiar Costa/Colaborador (a); Destino e Período: São Gabriel da
Cachoeira/AM 03/06/2023 a 10/06/2023; Objetivo: Participar na qualidade
de expositora da conferência Magna na Conferência Municipal de Assistência
Social de São Gabriel da Cachoeira.
Manaus, 29 de maio de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#136138#8#138839/>
Protocolo 136138
<#E.G.B#136173#8#138875>
EXTRATO Nº 083/2023-SEAS
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SEAS. Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59,
e o REPÓRTER BRASIL - ORGANIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E
PROJETOS SOCIAIS, CNPJ 05.930.053/0001-25. Objeto: O presente
Termo de Cooperação Técnica visa a implementação do Projeto: Escravo,
nem pensar, para a formação de técnicos da assistência social em 2023
no Estado do Amazonas, cujo o objetivo é qualificar técnicos para o
atendimento da rede socioassistencial amazonense para atuar em casos
de exploração laboral; Vigência: de 12 (doze) meses, contados de
29/05/2023 a 29/05/2024;Processo Administrativo: 01.01.031101.002
285/2023-66-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei
13.204/2015, Lei 9.610/1998, Resolução nº 12/2012-TCE/AM.
Manaus, 29 de maio de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#136173#8#138875/>
Protocolo 136173
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#136198#8#138900>
DECLARAÇÃO DE BENS 2023
NOME: ELLEN THARLEN BARBOSA DA COSTA
CARGO: ASSESSOR II - AD 2
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: MILLA CRISTINE GUIMARÃES DE MOURA SANTIAGO
CARGO: ASSESSOR III - AD 3
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o
enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#136198#8#138900/>
Protocolo 136198
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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