DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 9
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#136099#9#138799>
ERRATA DA PORTARIA Nº 052/2023-ASSJUR/SEDECTI
ONDE SE LÊ:
Art. 2º - REGOVAR a Portaria nº 029/2023-ASSJUR/GAB/SEDECTI, 
publicada no DOE do dia 23/05/2023, Poder Executivo - Seção II, pág 17, 
que designa o ordenador de despesas.
LEIA-SE:
Art. 2º - REVOGAR a Portaria nº 029/2023-ASSJUR/GAB/SEDECTI, 
publicada no DOE do dia 23/03/2023, Poder Executivo - Seção II, pág 17, 
que designa o ordenador de despesas.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#136099#9#138799/>
Protocolo 136099
<#E.G.B#136104#9#138804>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº  03/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.000355/2023-58 - Siged.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 03/05/2023 a 03/05/2024.
PARTES: Sedecti e a Vianatur Viana Turismo LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo por mais 
12 (doze) meses.
VALOR: O valor total estimado é de R$ 92.185,50 (noventa e dois mil, cento 
e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 
1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos Não Vinculados - FTI; Natureza 
da Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais; tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE no dia 03/05/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000185, 
no valor de R$ 7.685,12 (sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e doze 
centavos), ficando o saldo a empenhar.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#136104#9#138804/>
Protocolo 136104
<#E.G.B#136062#9#138762>
PORTARIA Nº 47/2023/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão,
CONSIDERANDO, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação-SEDECTI, resolve:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A CONTAR
MONICA MARCELLY 
BARBOSA DA ROCHA 
GERENTE, AD-2
14
1º/05/2023
BEATRIZ ALBUQUERQUE 
RODRIGUES
ASSESSOR III, AD-3
13
1º/04/2023
ANA CAROLINA SANTOS 
DOS REIS
ASSESSOR IV, AD-4
13
1º/05/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 19 de 
maio de 2023.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#136062#9#138762/>
Protocolo 136062
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#136191#9#138893>
ERRATA 03/2023/SEPROR
ERRATA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 031/2021-SEPROR e a Fundação 
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Interiorização do IFAM-FAEPI 
e a Fundação Universidade do Amazonas - UFAM, Publicado no DOE 
Nº 34.992 de 25/05/2023, Página 18, Poder Executivo - Seção II. Onde 
se lê: Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 
Nº 021/2021. Leia-se: Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO TERMO 
DE CONVÊNIO Nº 031/2021. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#136191#9#138893/>
Protocolo 136191
<#E.G.B#136142#9#138844>
EXTRATO Nº 25/2023
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2023 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
17/05/2023. PARTES: SEPROR e a SOLO ALUGUEL DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA: Objeto: Contrato para prestação 
de serviços de locação de equipamentos rodoviários para a revitalização de 
estruturas de produção do centro de tecnologia, treinamento e produção em 
aquicultura - Balbina/Presidente Figueiredo Licitação: Pregão Eletrônico 
nº 683/2021. Vigência; 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 
235.700,00 (duzentos e trinta e cinco mil e setecentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D: 44903912 
FR: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NE nº 2023NE00621, em 28/04/2023, 
no valor de R$ 235.700,00 (duzentos e trinta e cinco mil e setecentos 
reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#136142#9#138844/>
Protocolo 136142
<#E.G.B#136188#9#138890>
EXTRATO Nº 015/2023/SEPROR
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 044/2022 
- SEPROR/PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR 
e a Prefeitura Municipal de Itacoatiara. Objeto: Prorrogar a vigência 
por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir do dia 23 de junho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE 
E PUBLIQUE- SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#136188#9#138890/>
Protocolo 136188
<#E.G.B#136111#9#138811>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE:
RETIFICAR a Resenha nº 29/2023-SEPROR, publicado no Diário Oficial de 
24/05/2023, na parte que se refere,
Onde: se Lê ALESSANDRO COHEN MELO, Secretário Executivo Adjunto, 
Período: 19 a 22/05/2023.
Leia-se: ALESSANDRO COHEN MELO, Secretário Executivo Adjunto, 
Período: 19 a 23/05/2023.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#136111#9#138811/>
Protocolo 136111
<#E.G.B#136112#9#138812>
RESENHA Nº 30/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. 
Alexandre Henrique Freitas de Araújo. Cargo: Engenheiro III. Período: 
05 a 13/06/2023. Destino: Tefé. Objetivo: Coordenar Workshop da Cadeia 
Produtiva da Castanha do Brasil. 02. Alessandro Cohen Melo. Cargo: 
Secretário Executivo Adjunto. Período: 25/05/2023. Destino: Manacapuru. 
Objetivo: Acompanhar a visita do Ministro de pesca e aquicultura. 03. 
Andréa Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. Período: 
28 a 02/07/2023. Destino: Parintins. Objetivo: Realizar a coordenação, 
apoio e assessoria nas ações de capacitação produtores na Vila Amazonia. 
04. Caroline Faria Vieira de Souza. Cargo: Assessor. Período: 24/05/2023. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Visita técnica em virtude da reunião com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO