DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023
10
o Ministro da Pesca e Aquicultura no município. 05. Deyvid Lopes Costa. 
Cargo: Assessor-I. Período: 05 a 11/06/2023. Destino: Parintins. Objetivo: 
Levantamento técnico referente aos serviços de reforma nas instalações 
do Parque de Exposições Luiz Lourenco de Souza e logística de apoio ao 
evento com o Governador do Estado programado para o dia 26 de junho de 
2023. 06. Einaldo Miguel Sales. Cargo: Colaborador. Período: 25/05/2023. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Transporte do Secretário Petrucio, para 
participação do Lançamento da Campanha Pescador e Pescadora Legal - 
Amazonas. 07. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 
25 e 26/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico 
para reunião com a Prefeitura do município sobre o Programa de Combate ao 
Desperdício de Alimentos. 08. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. 
Período: 25 e 26/05/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: 
Acompanhar coleta de carga de ração que será entregue no CTPC-Balbina 
e coleta de alevinos CTPC-Balbina. 09. Hudson Santos da Silva. Cargo: 
Assistente Técnico III. Período: 26 a 29/06/2023. Destino: Parintins/
Nhamundá. Objetivo: Fiscalização da execução do Termo de Convenio 
de parceria entre a SEPROR e a Prefeitura do Município para realização 
da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá-EXPOANH 2023. 10. Jose 
Oster Machado Neto - Nassib da Cunha Monassa Neto - Sandra Afonso 
Portela de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 29/05 a 01/06/2023. 
Destino: Humaitá. Objetivo: Acompanhar entrega de Kits insumos/
adubação para piscicultores e realizar visitas em instalações aquícolas no 
município. 11. Luis Otavio Rodrigues da Silva. Cargo: Assessor Técnico. 
Período: 15 e 16/06/2023. Destino: Cuiabá. Objetivo: Para participar do 
25º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal. Reunião das Camarás 
Setoriais de Meio Ambiente, Segurança Pública, Agricultura e Institutos de 
Terra. - Período: 08 a 11/06/2023. Destino: Tefé. Objetivo: Coordenar 
Workshop da Cadeia Produtiva da Castanha do Brasil. 12. Luis Alexandre 
da Silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 26/05/2023. 
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para transporte de produtos 
agrícolas do município. 13. Mileny Santos. Cargo: Colaborador. Período: 
05 e 06/06/2023. Destino: Parintins. Objetivo: Levantamento técnico para 
atender a demanda que consta no Plano de Trabalho referente aos serviços 
de reforma nas instalações do Parque de Exposições Luiz Lourenço de 
Souza. 14. Maria Rozalani Alves Torres. Cargo: Chefe de Departamento. 
Período: 18 e 19/05/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Dia de 
Campo das Cadeias Produtivas da Banana e Cupuaçu no município.15. 
Neper Ferreira Cruz. Cargo: Assessor. Período: 27/05 a 05/06/2023. 
Destino: Amatura. Objetivo: Ministrar os cursos para a Associação dos 
Agricultores Indígenas da Comunidade de Canimaru - AAICC no município, 
Estabelecimento, Formação e Manejo de Forrageiras Tropicais e Cultura do 
Abacaxi no Estado do Amazonas. 16. Heitor Rodrigues Liberato Júnior. 
Cargo: Colaborador. Período: 28/06 a 02/07/2023. Destino: Parintins. 
Objetivo: Ministrar curso capacitação de agricultores familiares no cultivo de 
hortaliças na ação na Vila Amazonia.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#136112#10#138812/>
Protocolo 136112
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#136053#10#138750>
PORTARIA Nº 024/2023-GS/SERFI
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 15 de maio de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#136053#10#138750/>
<#E.G.B#136053#10#138750>
<#E.G.B#136053#10#138750/><#E.G.B#136054#10#138751>
PORTARIA Nº 023/2023-GS/SERFI
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS 
E INTERNACIONAIS, em 10 de maio de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#136054#10#138751/>
Protocolo 136053
 
 
: 
ANEXO ÚNICO: 
Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
a contar de 
JOAO MATEUS 
OLIVEIRA DE 
AMORIM 
ASSESSOR II – AD2 
14 
15/05/2023 
 
<#E.G.B#136054#10#138751>
<#E.G.B#136054#10#138751/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#136117#10#138817>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0093/2023-6; PE 052/23 - CSC (Proc. n° 013102.000235/2023). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0093/2023-6 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa UNI HOSPITALAR LTDA. DATA DE ASSINATURA 
DO TERMO ADITIVO:
 Manaus, 24 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#136117#10#138817/>
Protocolo 136117
Protocolo 136054
ANEXO ÚNICO: 
Nome 
Cargo/ 
Símbolo 
Nível 
a contar de 
KELLEN FATIMA 
NOGUEIRA DA SILVA 
ASSESSOR III – AD3 
13 
01/05/2023 
GILVANETE COSTA 
VIEIRA 
ASSESSOR I – AD1 
15 
02/05/2023 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO