DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023
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DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 204/2023-GP/FEI, 
subscrito pelo Diretor-Presidente, em exercício, da Fundação Estadual do 
Índio, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.021301.000824/2023-58, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de junho de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JADER COMAPA 
FRANCO, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, 
AD-1, da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, constante do Anexo Único, 
Parte 53, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de junho de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA MONTEIRO CRUZ, 
para exercer, na FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, o cargo de provimento 
em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#136994#8#139718/>
Protocolo 136994
<#E.G.B#136995#8#139719>
DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 245/2023 - GDP/
FUHAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.02.017303.000536/2023-06, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 20 de abril de 2023, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, TATIANA 
DA SILVA PORTELA do cargo de provimento em comissão de Assessor I, 
AD-1, da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, constante no Anexo 
Único, Parte 44, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 15 de maio de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DJANEIDE RODRIGUES 
CASAS, para exercer, na FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#136995#8#139719/>
Protocolo 136995
<#E.G.B#136996#8#139720>
DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 380/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 
de novembro de 1986, JOTA JORGE JUNIOR, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constante do Anexo Único, 
Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, SIDNEY BARROSO WANDERLEY para exercer, 
na SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#136996#8#139720/>
Protocolo 136996
<#E.G.B#136997#8#139721>
DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 0408/2023/
GHEMOAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, e o que mais consta do Processo 
n.o 01.02.017302.002156/2023-16, resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de junho de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MONIQUE BATISTA 
FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Subgerente, AD-3, 
da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 46, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de junho de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JACKELINE GIMENEZ 
BURGOS GOMES, para exercer, na FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, o cargo de provimento 
em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#136997#8#139721/>
Protocolo 136997
<#E.G.B#136998#8#139722>
DECRETO DE 1.º DE JUNHO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO 
o 
pedido 
contido 
no 
Ofício 
n.o 
28.2023.
SUBADM.0977276.2022.02832, do Ministério Público do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO a matéria contida no Parecer n.o 1.521/2023-ASSJUR/
SEDUC, bem como o Ofício n.° 2160/2023-GS/SEDUC, da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO o disposto artigo 16 da Lei n.o 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pela Lei n.o 4.168, de 09 de março de 2015, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.006022/2023-11, resolve
COLOCAR à disposição do Ministério Público do Estado do Amazonas, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, sem ônus para o órgão de origem, a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO