DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023 3
01. Bacharelado em Engenharia Elétrica - Oferta Regular - Manaus;
02. Bacharelado em Engenharia Mecânica - Oferta Regular - Manaus;
03. Bacharelado em Sistemas de Informação - Oferta Regular - Manaus;
04. - Licenciatura em Ciências Biológicas - Oferta Regular - Parintins;
05. Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa - Oferta Especial - Itacoatiara;
06. Licenciatura em Química - Oferta Regular - Tefé;
07. Tecnologia em Alimentos - Oferta Especial - Carauari, Coari, Lábrea,
Maués, Novo Aripuanã e São Gabriel da Cachoeira;
08. Bacharelado em Ciências da Computação - Oferta Especial - Carauari,
Careiro Castanho. Coari e Lábrea;
09. Licenciatura em Física - Oferta Especial - Maués;
10. Licenciatura em Geografia - Oferta Especial - Boca do Acre e Ipixuna;
11. Tecnologia em Mineração - Oferta Especial - Barcelos, Novo Aripuanã e
Presidente Figueiredo;
12. Bacharelado em Ciência Econômica - Oferta Regular - Manaus;
13. Licenciatura Intercultural Indígena - Oferta Especial - Tabatinga;
14. Tecnologia em Agroecologia - Oferta Especial - Novo Aripuanã e São
Sebastião do Uatumã;
15. Bacharelado em Ciências Contábeis - Oferta Especial - Boca do Acre,
Carauari, Careiro Castanho, Humaitá, Manacapuru, Manicoré, São Gabriel
da Cachoeira;
16. Licenciatura em Geografia - Oferta Especial - Coari;
17. Bacharelado em Administração - Oferta Especial, via EPMT - Eirunepé,
Lábrea, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Presidente Figueiredo,
São Gabriel da Cachoeira e Tefé;
18. Licenciatura em História - Oferta Especial, pelo Plano Nacional de
Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR - Itacoatiara.
Os cursos contemplados com o Reconhecimento de que trata o artigo 1º
da Resolução, não estão dispensados da avaliação a ser realizada por este
Conselho.
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção
no Diário Oficial do Estado, edição de 17/04/2023, pág. 06, Poder
Executivo - Seção II, Protocolo 130411.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#136554#3#139269/>
Protocolo 136554
<#E.G.B#136582#3#139297>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2021.
DATA DA ASSINATURA: 31.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais três (03) meses, contado de 31.05.2022 até 31.08.2023
para dar continuidade aos serviços de Contact Center, com adoção de
plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento,
utilizando modelo omnichannel, destinados à Central de Atendimento da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas,
compreendendo os serviços de Atendimento Receptivo Humano Telefônico,
Receptivo Eletrônico (URA), Ativo (Humano, SMS Short Message Service),
Atendimento Multicanal, (e-mail/formulário eletrônico, Aplicativos Móveis,
Mensageira Instantânea, carta, chat, chatbot, Presencial Ouvidoria),
bem como criação e atendimento nas principais redes sociais abertas,
abrangendo todos os recursos necessários à execução e manutenção
dos serviços, em especial: infraestrutura, recursos humanos, gestão e
tecnologia, conforme Memo. n°. 011/2023-GECC, Projeto Básico, Parecer
n°. 1.715/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 4.376.342,66 (quatro milhões,
trezentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta
e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza da
Despesa: 33904008; Fonte de Recurso: 1.500.00.0.0000.0000, tendo
sido emitida em 31.05.2023 a Nota de Empenho 0004433 no valor de R$
1.459.368,39 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e
sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). O valor de R$ 2.916.974,27
(dois milhões, novecentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e quatro
reais e vinte e sete centavos), correspondente ao termo aditivo será
empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela
SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.001063/2023-11.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136582#3#139297/>
Protocolo 136582
<#E.G.B#136594#3#139309>
TERMO DE CONTRATO Nº 50/2023
DATA DA ASSINATURA: 31.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS
PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo, sendo:
(ID-80641) Caneta Esferográfica, (6.406 unidades); (ID-136428) Clips,
(1.200 unidades); (ID-136431) Clips, (1.200 unidades); (ID-136478) Caneta
Marca Texto, (1.200 unidades); e, (ID-136479) Borracha Escolar, (3.619
unidades), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública
Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°.
040/2023-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1133/2023-ASSJUR
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 499/2022, publicado
no DOE em 28.06.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0190/2022-6 -
e-compras, publicado no DOE em 18.07.2022, Poder Executivo, Seção II,
Pág. 22. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses,
contados de 31.05.2023 até 31.07.2023, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 8.227,89 (oito mil, duzentos e vinte e
sete reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011
e 12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de
Recurso: 2.550.227.0.0000.0000 tendo sido emitidas em 29.05.2023
as Notas de Empenho n°. 0004397 no valor de R$ 4.936,38 (quatro mil,
novecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos) e a NE n°. 0004238
no valor de R$ 3.291,51 (três mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta
e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.014618/2023-95.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136594#3#139309/>
Protocolo 136594
<#E.G.B#136597#3#139312>
PORTARIA GSE Nº 501, DE 30 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.014110/2020-SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento da servidora CRISTIANE JEAN BALIEIRO,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 235.372-5A, do Quadro do Magistério
Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para
concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de
2020, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura,
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136597#3#139312/>
Protocolo 136597
<#E.G.B#136615#3#139330>
TERMO DE CONTRATO Nº 51/2023
DATA DA ASSINATURA: 01.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COPACABANA CENTER
LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação
ao LOCATÁRIO o imóvel localizado na Rua Itaqueraima, nº. 113, Novo
Aleixo, na cidade de Manaus/AM, esta locação possui uma área de terreno
de aproximadamente 715,81 m² e 1.192,40 m² são de área construída,
tendo como destinação acomodar as instalações físicas e administrativas
para sede da Coordenadoria Distrital de Educação 06 - CDE 06, em
atendimento ao Memo. n°. 0146/2022-CDE 6/SECAP, Projeto Básico,
Parecer n° 0859/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
partes integrantes do termo. Modalidade de Contratação: DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com fulcro ao art. 24, X da lei n°. 8.666/93, Portaria de Dispensa
de Licitação GS n°. 307/2023, publicado no DOE em 10.04.2023, Poder
Executivo II, pág. 09-10, Ata de Registro de Licitação n°. 010/2023. PRAZO:
O prazo desta locação é de doze (12) meses, contados de 01.06.2023
até 01.06.2024, podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.020.0000,00 (um milhão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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