DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.995 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
30
mai/2023
A
nunciado pelo Governo do Amazonas, 
o Centro Integrado de Atendimento à 
Criança e ao Adolescente, destinado as 
vítimas ou testemunhas de violência, foi des-
taque nos debates do 10º Seminário Estadual 
Faça Bonito, no dia 23 de maio. Na ocasião, fo-
ram apresentadas as primeiras imagens da es-
trutura física planejada para a implantação da 
unidade, cujo projeto está em fase de licitação.
O projeto foi elaborado pela Secretaria de Es-
tado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
(Sejusc), com apoio de órgãos da rede de prote-
ção infantojuvenil no estado, e terá investimen-
tos de R$ 5 milhões, oriundos de ação civil públi-
ca do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O novo centro funcionará no prédio da De-
legacia Especializada em Proteção às Crianças 
e Adolescentes (Depca), localizada no bairro 
Aleixo, zona centro-sul.
Durante o seminário, a secretária executiva 
de Direitos da Criança e Adolescente da Sejusc, 
Rosalina Lôbo, falou sobre os avanços do go-
verno nas políticas públicas da área e mostrou 
imagens da maquete 3D e do projeto arquite-
tônico feito para o espaço. 
De acordo com a secretária, o empreendi-
mento também deve ser contemplado com o 
aporte de R$ 300 mil em recursos federais para 
a compra de equipamentos. “Esse centro inte-
grado é a nossa maior missão hoje. É a nossa 
luta diária trabalhar para colocá-lo para funcio-
nar o mais breve possível. Estamos pleiteando 
prioridade na fila das licitações do Estado para 
que, em 90 dias após o processo de licitação, as 
obras de readequação e equipagem do prédio 
sejam concluídas”, disse a secretária executiva.
O novo espaço contará com sala de exames, 
fraldário, brinquedoteca, recepção e uma en-
trada exclusiva no prédio da Depca e demais 
setores necessários para o acolhimento de ví-
timas, testemunhas e familiares de crianças e 
adolescentes que sofreram algum tipo de vio-
lência, incluindo abuso e/ou exploração sexual.
Atendimento Integrado
De acordo com Rosalina Lôbo, uma das 
principais vantagens do Centro Integrado será 
reunir, no mesmo local, serviços de organis-
mos atuantes na proteção e no atendimento 
infanto juvenil. A ideia é evitar que vítima, tes-
temunhas e/ou familiares precisem continuar 
se deslocando por diferentes locais para con-
seguir receber todos os atendimentos necessá-
rios, como ocorre atualmente.
“Hoje, a vítima não recebe assistência de 
modo integrado, mas de modo isolado, e ela 
tem que se deslocar para todos diferentes es-
paços”, disse a secretária executiva, acrescen-
tando que um acordo deverá ser firmado entre 
a Sejusc e demais instituições participantes do 
projeto, como a Prefeitura de Manaus, Defen-
soria do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Mi-
nistério Público do Amazonas (MP-AM).
Durante as discussões, a presidente do Con-
selho Estadual da Criança e do Adolescente do 
Amazonas (Cedca), Alcione Lelo Reis, destacou 
o avanço representado pelo centro na prote-
ção infanto-juvenil. “Isso foi uma conquista 
muito grande, de ter um espaço onde vamos 
atender às crianças e adolescentes, com toda 
a rede de proteção presente prestando atendi-
mento humanizado.”
O 10º Seminário Estadual Faça Bonito foi 
promovido pelo Comitê de Estadual de Enfren-
tamento à Violência Sexual contra Crianças e 
Adolescentes (CEVSCA), durante dois dias, na 
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Lincoln Ferreira/Sejusc
Governo apresenta projeto do Centro Integrado 
de Atendimento à Criança e ao Adolescente
Destinada as vítimas ou 
testemunhas de violência, 
unidade reúne os serviços 
de assistência e proteção 
infantojuvenil
Novo centro 
funcionará 
no prédio da 
Delegacia 
Especializada 
em Proteção 
às Crianças e 
Adolescentes 
(Depca), 
localizada no 
bairro Aleixo, 
zona centro-sul
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO