DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.995 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
30
mai/2023
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#136240#1#138943>
RESENHA 004/2023-GCG/CGE O Controlador-Geral do Estado, no 
exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto 
nº40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento, do servidor: Nome: 
ALBEFREDO MELO DE SOUZA JUNIOR- Subcontrolador-Geral de 
Transparência e Ouvidoria. Objetivo: Participar do Lançamento da Rede 
Nacional de Promoção da Integridade Privada na Cidade de Brasília-DF. 
Período: 13/06 a 15/06/2023. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
DO ESTADO, em 26 de maio de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#136240#1#138943/>
Protocolo 136240
<#E.G.B#136241#1#138944>
PORTARIA Nº 044/2023-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-Geral de 
Transparência e Ouvidoria-SGTO sem interrupção de continuidade, por 
tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Con-
troladoria-Geral do Estado: CONSIDERANDO o afastamento do titular da 
respectiva SGTO, Dr. ALBEFREDO MELO DE SOUZA JUNIOR, Sub-
controlador-Geral de Transparência e Ouvidoria - matrícula nº 237.337-8 
B, por motivo de viagem a serviço e fora do Estado; CONSIDERANDO o 
disposto no art. 51 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: 
I - DESIGNAR em substituição, durante o período de 13 a 14/06/2023, 
o Sr. ROBSON CARVALHO DA SILVA - matrícula nº247.803-0A, 
durante o período de afastamento do titular da Subcontroladoria-Geral de 
Transparência e Ouvidoria-SGTO. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
Manaus, 26 de maio de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#136241#1#138944/>
Protocolo 136241
<#E.G.B#136242#1#138945>
PORTARIA Nº 045/2023-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais 
e regimentais e CONSIDERANDO o que Dispõe a Lei Geral de Proteção 
de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709/2018), quanto a conformidade 
e atendimento às diretrizes de implementação da Lei no âmbito da Con-
troladoria-Geral do Estado. RESOLVE: I - DESIGNAR à servidora 
ELISÂNGELA NOGUEIRA RODRIGUES, Assessora II, matrícula nº 
265.612-4A, lotada na Subcontroladoria-Geral de Transparência e 
Ouvidoria (SGTO), como ENCARREGADA pelo tratamento de Dados 
Pessoais desta Controladoria-Geral do Estado, em consonância com 
o artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD (Lei 
nº 13.709/2018). II - A servidora nomeada exercerá as atividades sem 
prejuízo de suas atribuições regulares, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, em Manaus, 30 de maio de 2023.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#136242#1#138945/>
Protocolo 136242
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#136286#1#138994>
PORTARIA 004/2023 - ERGSP
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamentos de 
suprimento de fundos, para pequenos serviços de pessoa jurídica e compra 
de material permanente de pequeno valor, de acordo com o artigo 6º, inciso 
I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, ao servidor PEDRO GOMES DOS 
ANJOS NETO, matrícula nº 260.476-0-C, CPF 706.766.072-68.
Pedido 0004/2023
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - NATUREZA: 3390.30.89
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Pedido 0005/2023
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - NATUREZA: 3390.39.89
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
São Paulo, 30 de maio de 2023.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#136286#1#138994/>
Protocolo 136286
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#136265#1#138973>
EXTRATO 
-ESPÉCIE: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº 
019/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES/
AM e a PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA-ME; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 meses a contar 
de 09/05/2023 a 09/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.432.488,40 (três 
milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito 
reais e quarenta centavos); VALOR MENSAL R$ 286.040,70 (duzentos 
e oitenta e seis mil, quarenta reais e setenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701- FES; Unidade Gestora: 
017101-SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento 
de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 01660 
no valor de R$ 71.869,89 (setenta e um mil, oitocentos e sessenta e 
nove reais e oitenta e nove centavos), ficando o restante para o exercício 
posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação 
n°. 004/2022-SES/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - 
nº. 017101.036665/2022-92-SES/AM. 
Manaus, 23 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136265#1#138973/>
Protocolo 136265
<#E.G.B#136268#1#138976>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
005/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
ANGELUS LOCAÇÕES LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 20/05/2023 a 20/05/2024; 
VALOR TOTAL: R$ 38.580,00 (trinta e oito mil, quinhentos e oitenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza 
de Despesa: 33903912; Fonte: 1.500.1000; N.E nº. 01793 de 19/05/2023 no 
valor de R$ 1.071,67 (um mil, setenta e um reais e sessenta e sete centavos), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO