DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023
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ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.036912/2022-50. 
Manaus, 26 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136268#2#138976/>
Protocolo 136268
<#E.G.B#136275#2#138983>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a empresa AMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo 
por 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2023 a 18/05/2024; b) Inclusão da 
Cláusula Vigésima Primeira - Do Reajustamento ao Contrato Primitivo para 
a concessão do reajuste contratual; c) Reajuste do valor em e 4,650690%, 
referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado 
de abril de 2022 a março de 2023, a Cláusula Oitava - Preço, Pagamento 
e Dotação Orçamentária do Contrato Primitivo, a contar de 18/05/2023. 
VALOR TOTAL: R$ 4.759.747,20 (quatro milhões, setecentos e cinquenta 
e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza 
de Despesa: 33903941; Fonte 1.600.2310; NE nº 0001791/2023, no valor 
de R$ 555.834,46 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e 
quatro reais e quarenta e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.01.017101.008481/2023-13. 
Manaus, 26 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136275#2#138983/>
Protocolo 136275
<#E.G.B#136278#2#138986>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 014/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa MANAUS AMBIENTAL S/A; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de 
vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 22/04/2023 
a 21/04/2024; b) Reajuste das tarifas praticadas em 18,55% (nove vírgula 
oitenta e oito pontos percentuais), da Cláusula Oitava - do Preço e das 
Tarifas, do Contrato Primitivo, a contar de 22/04/2023; VALOR TOTAL: R$ 
2.992.813,44 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e 
treze reais e quarenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Gestora: 017101; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903944; 
Fonte: 1.500.1000; N.E nº 01479 de 20/04/2023, no valor de R$ 3.133,71 
(três mil ,cento e trinta e três reais e setenta e um centavos), ficando o 
restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.01.017101.031899/2022-43. 
Manaus, 23 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136278#2#138986/>
Protocolo 136278
<#E.G.B#136201#2#138903>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 004/2023 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal 
n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 de 27 
de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
01.01.017101.016575/2022-85, 
referente 
ao 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2022 - CSC.
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados -CSC, constante no Ofício N.º 1092/2023 - GP/CSC e na ATA 
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2022-CSC. 
II - ADJUDICAR as empresas: 1) R S HENRIQUES COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES, CNPJ n.º 13.467.624/0001-65, arrematante do item 
01, cujo valor total importou em R$29.340,00; 2) DECARES COMÉRCIO 
LTDA, CNPJ N.º 01.708.499/0001-59, arrematante do item 02, cujo valor 
total importou em R$ 695,00; O valor total dos itens apregoados importam 
em R$ 30.035,00 (Trinta mil e trinta e cinco reais), referente aquisição, pelo 
menor preço por item, de insumos hospitalares (escova limpeza e sonda 
de aspiração traqueal), a fim de atender as necessidades dos hospitais 
de São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR 
DE DESPESAS.
 Manaus/AM, 10 de Maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#136201#2#138903/>
Protocolo 136201
<#E.G.B#136221#2#138924>
PORTARIA Nº 504/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a Portaria n.º 213/2021-DGRH/GAB/SES-AM, publicada 
no DOE de 04.05.2021, Poder Executivo-Seção II, página 2, que institui 
o Núcleo de Segurança e Saúde Ocupacional do Servidor na Rede 
Estadual de Saúde do Amazonas - SES-AM; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo SIGED 01.01.017111.000069/2023-36/SES-AM.
R E S O L V E: I- DESIGNAR A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - DGRH, para ser a responsável 
legal da assinatura do Item 20.2 do Perfil Profissional Profissiográfico 
- PPP, conforme Instrução Normativa n.º 85/PRES/INSS, de 18 de fevereiro 
de 2016, a contar de 24.04.2023, até ulterior deliberação.
II- DESIGNAR os servidores a seguir para expedir documentos legislatórios 
atualizados, inclusive para fins de aposentadoria especial: 1.Clarice 
de Sena Amorim, Matrícula 256.567-6A; 2.Deiziane Gemaque Alves, 
Matrícula 242.868-7A. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 26 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136221#2#138924/>
Protocolo 136221
<#E.G.B#136259#2#138967>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 021/2022 - SES-AM, celebrado 
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS, 
para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 
8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a 
vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 51 (cinquenta e um) dias, 
a contar de 19/08/2023 à 08/10/2023, para cumprimento do cronograma 
desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº01.01.017101.030911/2022-00-SES-AM. 
Manaus, 05 de maio de 2023 .
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136259#2#138967/>
Protocolo 136259
<#E.G.B#136263#2#138971>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e AJL 
SERVIÇOS LTDA - EPP; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 17/05/2023 a 
16/05/2024.b) Inclusão da Cláusula Vigésima Quarta - Do Reajustamento 
ao Contrato Primitivo para a concessão do reajuste contratual c) Alterar 
pelo reajuste de 5,774320 % referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços 
ao Consumidor Amplo) acumulado de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, 
alterando as cláusulas SEXTA: DO PREÇO DOS SERVIÇOS e NONA: 
VALOR do Contrato Primitivo, a contar de 17/05/2023; VALOR TOTAL: 
139.506,48 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e seis reais e quarenta 
e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 
- Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 
33903917; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 0001788, no valor de R$ 5.812,77 
(cinco mil, oitocentos e doze reais e setenta e sete centavos), ficando o 
restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.01.017101.000639/2023-07. 
Manaus, 24 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136263#2#138971/>
Protocolo 136263
<#E.G.B#136305#2#139013>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO