DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023
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Objetivo: Fins de atualizar os dados de imóveis cadastrados no sistema
Ajuri, obter informações de registros cartorários, registros fotográficos e
coordenadas geográficas dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 30 de maio de 2023.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#136306#4#139014/>
Protocolo 136306
<#E.G.B#136308#4#139016>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SECRETÁRIOS
DE ESTADO, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das
Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.
O Secretário de Estado de Administração e Gestão em exercício, Vivaldo
Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto
nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Carly da Silva Faria - Gerente.
2) Nome e Cargo: Franklin Rolim Oda- AUX.ADM-III.
Destino e Período: Manaus/Silves/Manaus - 21/06/2023 a 23/06/2023.
Objetivo: Fins de atualizar os dados de imóveis cadastrados no sistema
Ajuri, obter informações de registros cartorários, registros fotográficos e
coordenadas geográficas dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 30 de maio de 2023.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#136308#4#139016/>
Protocolo 136308
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#136166#4#138868>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o
servidor FELIPE MATHEUS DE LIMA, Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n.º
149.556-9B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 026/2023/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 29 de maio de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#136166#4#138868/>
Protocolo 136166
<#E.G.B#136246#4#138949>
ERRATA DO TERMO E EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 121/2022.
Publicado no DOE 34.992, Poder Executivo, pág. 06, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a
empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO: (...) Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais noventa (90) dias, contados de 24.08.2023 até 24.11.2023 (...).
LEIA-SE: DO OBJETO: (...) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais noventa (90) dias, contados de 24.08.2023 até 22.11.2023 (...).
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136246#4#138949/>
Protocolo 136246
<#E.G.B#136302#4#139010>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 25/2019.
DATA DA ASSINATURA: 30.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SUP SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato por mais doze (12) meses, contados de
30.05.2023 até 30.05.2024, para dar continuidade aos Serviços referentes
ao LOTE 05 (conforme Projeto Básico), para serviços de revestimento,
instalações hidrossanitárias, pavimentação, SPDA, instalações elétricas,
drenagem, demolições, remoções, montagem e desmontagem, serviços
finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento (impermeabilização),
cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações provisórias, muros,
administração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos e metais, instalações
de combate a incêndio, diversos, forro, paredes e painéis, conforme Memo.
n° 008/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.366/2023-ASSJUR e
especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 14.990.537,86 (quatorze milhões, novecentos e noventa
mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2554.0001, 12.361.3283.2550.0001, 12.122.0001.2001.0001;
Fontes de Recursos: 1.541.246.0.0000.0000 e 1.500.121.0.0000.0000;
Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitidas em 24.05.2023 a Nota
de Empenho n°. 0004268 no valor de R$ 1.167.782,30 (um milhão, cento e
sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Tendo
sido emitida em 25.05.2023 a NE n°. 0004276 no valor de R$ 1.167.782,30
(um milhão, cento e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e
trinta centavos) e a NE n°. 0004277 no valor de R$ 360.437,05 (trezentos
e sessenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinco centavos). O valor
de R$ 6.706.110,66 (seis milhões, setecentos e seis mil, cento e dez reais e
sessenta e seis centavos) será empenhado, no presente exercício, conforme
liberação dos recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 5.588.425,55 (cinco
milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais
e cinquenta e cinco centavos) será empenhado no exercício vindouro,
conforme liberação dos recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001000/2023-65.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136302#4#139010/>
Protocolo 136302
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#136250#4#138953>
PORTARIA N° 082/2023/SEC/GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019,
que dispõe em seu art. 39 as competências da Secretaria de Estado De
Cultura e Economia Criativa em relação à coordenação e execução de
políticas culturais no Estado; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da
Portaria nº 132/2020/SEC/GS; R E S O L V E: I - ALTERAR A PORTARIA
Nº 133/2020/SEC/GS e II - INCLUIR o servidor da Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural: MARCOS VENICIU LOPES CÔRREA -
CPF: 342.760.762-34, para compor a Comissão Permanente de Análise
do Cadastro Estadual de Cultura e que tem por finalidade a análise das
solicitações de novos registros ou renovação de registros já existentes no
Cadastro Estadual de Cultura. III - Esta portaria vigerá até sua revogação.
Manaus, 29 de maio de 2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#136250#4#138953/>
Protocolo 136250
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#136233#4#138936>
ERRATA do Despacho de Homologação nº 006/2023, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição 34988, do dia 19.05.2023.
ONDE SE LÊ:
Plano de Trabalho do Convênio 824673/2016- DPCN.
LEIA-SE:
Plano de Trabalho do Convênio 317/DPCN/2016.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#136233#4#138936/>
Protocolo 136233
<#E.G.B#136210#4#138913>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Hermes Silva de Macedo - Cel. QOPM; Renata Branco
Xavier - Subgerente do Campus; Destinos: Autazes/AM (período de 30
a 31/05/2023) e Tefé/AM (período de 01 a 03/06/2023); Objetivo: realizar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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