DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023 3
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº: 001 /2023/ GAB/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA LESTE, no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no 
Regimento Interno, conforme Decreto de 13 de janeiro de 2023 e Lei 
Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a Servidora LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA, que está 
ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO e FINANCEIRO, matrícula 
nº 157854A, CPF nº 417.973.102-91, para responder como GESTOR 
ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 
17.117, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 16 
de janeiro de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA LESTE, em Manaus/AM, 30 de maio de 2023.
SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA PINTO
Diretora Geral
<#E.G.B#136305#3#139013/>
Protocolo 136305
<#E.G.B#136310#3#139018>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.013952/2023-05-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Marla Almeida de San Martin; CARGO: Secretaria Executiva 
Adjunta da Secretaria de Estado de Saúde; BENS: Nada a declarar. 2)
NOME: Mainessa da Guia Rodrigues; CARGO: Gerente AD-2; BENS: 1-Moto 
Pop 110 I, Ano 2018 2-Apartamento Financiado no Valor de 170.000,00. 3)
NOME: Kalika Oliveira dos Santos; CARGO: Assessor III - AD-3; BENS: 
Nada a Declarar. 4)NOME: Leonando Monteiro Repolho; CARGO: Gerente 
AD-2; BENS: Nada a Declarar. 5)NOME: Nice Varela de Souza; CARGO: 
Gerente de Serviços de Enfermagem, Tipo II GE-2; BENS: 1-Onix, ano 2018, 
Marca Chevrolet. 6)NOME: Francisco Daniel de Oliveira Sena; CARGO: 
Secretario Executivo Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde - SES; 
BENS: 1-Casa Alphaville 1 2- Chácara - Iranduba 3-Veiculo SW4. 7)NOME: 
Raymile Olímpio de Souza; CARGO: Cozinheiro; BENS: Nada a Declarar. 8)
NOME: Yara Maria Guimarães de Sousa; CARGO: Assessor I AD-1; BENS: 
Nada a Declarar. 9)NOME: Gilmara Carneiro da Silva; CARGO: Auditor 
AD-2; BENS: 1-Carro, Modelo Palio, Ano 2016/2017 Fiat 2- Moto, Modelo 
Pop, Ano 2019, Honda 3- Imovel, Casa. 10)NOME: Susie Imbiriba Augusto; 
CARGO: Diretor de Hospital - DSH; BENS: 1-Veiculo - Uno Fiatway 1.4 - 
2010/2011, Placa: JXY-4232.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 03 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136310#3#139018/>
Protocolo 136310
<#E.G.B#136314#3#139022>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.013952/2023-05-DGRH_GCA/SES-AM.
1)NOME: Francisca Denise da Silva Araujo; CARGO: Gerente de Serviços 
Especializados Hospital GSH; BENS: Nada a declarar. 2)NOME: Giovana 
Silva de Oliveira; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Tipo II GA-2; 
BENS: Nada a Declarar. 3)NOME: Robson Weil Muller; CARGO: Diretor 
de Unidade Tipo I, DS-1; BENS: Nada a Declarar. 4)NOME: Geila Glenda 
Nascimento de Freitas; CARGO: Coordenador Estadual de Regulação, 
CER; BENS: 1-Casa de Alvenaria no condomínio Alphaville 4 2-Carro Honda 
Fit, Ano 2020. 5)NOME: Aurimar do Socorro Simões Tavares; CARGO: 
Diretor de Unidade Tipo I DS-1; BENS: Nada a Declarar. 6)NOME: Annelise 
Lopes Garcia; CARGO: Chefe de Departamento AD-1; BENS: Nada a 
declarar. 7)NOME: Fabrício Jacob Acris de Carvalho; CARGO: Secretario 
Executivo Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde; BENS: 1-Apartamento 
de 85m2, Localizado no Residencial Reserva das Praias, na Ponta Negra 
2-Veiculo marca JEEP, Modelo COMPASS, Ano 2020. 8)NOME: Cleomar 
Scandolara; CARGO: Diretor de Unidade tipo II DS-2; BENS: 1-Moto Broz 
160cc 2- Veiculo F4000. 9)NOME: Ronaldo Seixas Barros; CARGO: Diretor 
de Unidade tipo III, DS-3; BENS: Nada a Declarar. 10)NOME: Hulda Graça 
Amorim; CARGO: Assessor IV, AD-4; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 03 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136314#3#139022/>
Protocolo 136314
<#E.G.B#136316#3#139024>
ERRATA
REFERENTE À PORTARIA N° 004/2023 - DG/SPAPJL, publicada no DOE 
34.990 de 23/05/2023, Poder Executivo-Seção II, página 4, que trata da 
publicação de portarias.
ONDE SE LÊ: para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE 
GESTORA SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS
LEIA-SE: para responder como GESTOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO 
da UNIDADE GESTORA SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS.
Manaus, 26 de maio de 2023.
ROSANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins
<#E.G.B#136316#3#139024/>
Protocolo 136316
<#E.G.B#136296#3#139005>
PORTARIA N.º 615/2023 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
Considerando o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; 
Considerando a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos 
de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta 
Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 - GSUSAM, 
datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
do dia 16/04/2012; Considerando o que consta no Processo Administrativo 
nº 01.01.017110.000531/2023-05.
R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar 
a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de 
Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO
  OBJETO       
 FISCAL DESIGNADO        UNIDADE                
004/2023 TORAX 
NORTE SERVIÇO DE
CIRURGIA TORÁCICA
SERVIÇOS
MEDICOS
FRANCISCO DIONES
RODRIGUES BATISTA
CPF: 011.420.852-28
HOSPITAL E 
PRONTO
SOCORRO DA
CRIANÇA 
ZONA SUL
 II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
ANOTE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, Amazonas, 30 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136296#3#139005/>
Protocolo 136296
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#136306#3#139014>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SECRETÁRIOS 
DE ESTADO, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das 
Autarquias, Fundações e Empresas Públicas.
O Secretário de Estado de Administração e Gestão em exercício, Vivaldo 
Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto 
nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
1) Nome e Cargo: Carly da Silva Faria - Gerente.
2) Nome e Cargo: Aleandro Dantas Chaves - AUX.ADM-II.
Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus - 01/06/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO