DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023
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#E.G.B#136231#6#138934>
<#E.G.B#136231#6#138934/>
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#136283#6#138991>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 025/2022-SEINFRA, por mais 89 (oitenta e nove) 
dias, e execução por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002
731/2023-30-SEINFRA.
 Manaus, 30 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#136283#6#138991/>
Protocolo 136283
<#E.G.B#136262#6#138970>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00442/2023.
NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. PCDP 458/2023 - Destino: Novo 
Airão/AM. Período: 13 à 14/06/2023. Objetivo: Fiscalizar Obras do 
CV.011/2021-SEINFRA, CV.012/2021-SEINFRA, CV.015/2021-SEINFRA 
e CV.015/2022-SEINFRA. ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO 
- Assessor Técnico. PCDP 468/2023 - Destino: Parintins/AM. Período: 
05 à 08/05/2023. Objetivo: Fiscalizar obras dos CT.005/2023-SEINFRA, 
reforma e manutenção preventiva do Bumbódromo, para o festival de 
2023, CT.089/2022-SEINFRA, Sistema Viário na sede do município. PCDP 
470/2023 - Destino: Parintins/AM. Período: 18/06 à 04/07/2023. Objetivo: 
Fiscalizar obras dos CT.056/2022-SEINFRA; CT.089/2022-SEINFRA 
e Participar da equipe UNICEF, para garantir a proteção de crianças e 
adolescentes contra abuso, assédio e exploração sexual no Festival Folclórico 
de Parintins 2023. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. 
PCDP 466/2023 - Destino: Parintins/AM. Período: 22/06 à 02/07/2023 e 
LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 467/2023 - 
Destino: Parintins/AM. Período: 22/06 à 02/07/2023. Objetivo: Produção de 
conteúdos jornalísticos e registros de imagens das obras de infraestrutura 
de Parintins/AM. PCDP 462/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 
25/05/2023. Objetivo: Acompanhar a equipe da Secretaria de Comunicação 
do Governo (Secom) em visita às obras de infraestrutura da SEINFRA no 
município. TYSSIA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Chefe 
de Departamento. PCDP 464/2023 - Destino: Parintins/AM. Período: 24/06 
à 02/07/2023. Objetivo: Coordenar os serviços de reforma e manutenção 
preventiva do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo para o Festival 
de 2023. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 
465/2023 - Destino: Parintins/AM. Período: 22/06 à 03/07/2023. Objetivo: 
Fiscalizar Reforma e manutenção no Centro Cultural de Parintins 
Bumbódromo. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 
473/2023 - Destino: Parintins/AM. Período: 18/06 à 03/07/2023. Objetivo: 
Fiscalizar CT. 005/2023-SEINFRA, Obras e serviços de engenharia 
para reforma e manutenção preventiva do centro cultural de Parintins - 
Bumbódromo para o festival de 2023 no município de Parintins/AM. PCDP 
472/2023. Destino: Parintins/AM. Período: 05 à 08/06/2023. Objetivo: 
Fiscalizar CT.005/2023-SEINFRA, Obras e serviços de engenharia reforma 
e manutenção preventiva do centro cultural de Parintins - Bumbódromo para 
o festival de 2023. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. 
PCDP 469/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 27 à 30/06/2023. Objetivo: 
Visita técnica na obra do CT.039/2022-SEINFRA, Reforma e Ampliação 
da 31ª Delegacia Interativa de Polícia - DIP; CT.047/2021-SEINFRA; 
CT.047/2020-SEINFRA e CV.019/2022-SEINFRA. PCDP 471/2023 - Destino: 
Novo Airão/AM. Período: 20 à 22/06/2023. Objetivo: Proceder com a visita 
nas obras do CT.023/2021-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA 
- Assessor Técnico. PCDP 474/2023 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/
AM. Período: 13 à 17/06/2023. Objetivo: Proceder com a visita nas obras 
do CT. 004/2023-SEAS, CT.046/2021-SEINFRA e CT.032/2022-SEINFRA. 
RAIMUNDO COSTA ARAÚJO NETO - Assessor I. PCDP 476/2023 - 
Destino: Guajará/AM. Período: 04 à 08/06/2023. Objetivo: Proceder vistoria 
no Ramal Porto Açaí e Ramal do Gama, CT.00029/2021-SEINFRA e CT. 
00091/2014-SEINFRA. 
Manaus, 29 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#136262#6#138970/>
Protocolo 136262
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#136321#6#139029>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: ROSY CLEIA DA SILVA SEIXAS, Secretário Executivo.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 31/05 a 01/06/2023
Objetivo: Acompanhar Secretária de Estado em Viagem terá como objetivo 
a ação de cidadania com a temática: “Campanha de combate ao abuso e a 
exploração sexual de crianças e adolescentes” referente ao Maio Laranja.
Nome e cargo: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA NETO, Chefe de Gabinete; 
JOSE COUTINHO MARREIRA, Assessor II; FERNANDO MAURICIO 
PEDROSA CASTELO BRANCO, Assessor I; SERGIO LEITÃO MELO, 
Assessor I.
Destino e período: Manaus/Parintins/Manaus - 25/06 a 03/07/2023
Objetivo: Acompanhar a Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania no 56º festival folclórico de Parintins onde a SEJUSC contribuirá 
efetivamente com ações.
Nome e cargo: ROSICLEIDE NASCIMENTO CONCEIÇÃO, ASSESSOR III.
Destino e período: Manaus/Iranduba/Manaus - 11/05 a 12/05/2023.
Destino e período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 16/05 a 17/05/2023.
Destino e período: Manaus/Presidente Figueiredo - 24/05 a 25/05/2023.
Destino e período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 04/05 a 05/05/2023 
Objetivo: compor a equipe das atividades educativas acerca do tema 
Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente através 
do Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar - NISE.
Nome e cargo: LEDA MARIA MAIA XAVIER, SECRETARIO EXECUTIVO.
Destisno e período: Manaus/Brasília/Manaus -31/05 a 02/06/2023.
Objetivo: Participação no Seminário de lançamento do Grupo de Trabalho 
sobre a Avaliação Bipsicossocial Unificada da Deficiência.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#136321#6#139029/>
Protocolo 136321
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#136304#6#139012>
PORTARIA Nº 293/2023 - GSEAS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 
de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 50.000,00 
(CINQUENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de Maio de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#136304#6#139012/>
Protocolo 136304
ANEXO I
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
08.244.3235.2752
A
3
1.501.160
3350
0001
50.000,00 3390
0001
50.000,00
Apoio ao Desenvolvimento
de Projetos de Assistência
Social
50.000,00
50.000,00
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO