DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023
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Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#136244#10#138947>
COMUNICADO - COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, por meio da Comissão 
do Concurso Público, informa que, por força de decisão do Tribunal de 
Contas Estado do Amazonas (TCE-AM), o certame encontra-se suspenso 
temporariamente até nova deliberação. A notificação com relação ao 
assunto ocorreu na última sexta-feira (26/05). Diante disto, é importante 
ressaltar que a comissão está ciente da importância desse processo para 
todos os envolvidos, e segue empenhada em solucionar e esclarecer todas 
as questões o mais rápido possível, para que a retomada do concurso 
ocorra em breve. As novas informações e orientações serão divulgadas 
assim que possíveis, de acordo com as determinações do TCE-AM. Desde 
já, a comissão agradece pela compreensão e reitera o compromisso com 
a transparência e legalidade do presente certame. Manaus, 29 de maio de 
2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#136244#10#138947/>
Protocolo 136244
<#E.G.B#136206#10#138909>
RESENHA DA PORTARIA Nº 384.2023, DE 22/05/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
ADRIANA BRAGA ROCHA, 2) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO e 3) 
MARIA SOCORRO VIANA DE SOUZA para se deslocar ao município de 
IRANDUBA-AM, no período de 05/06/2023 a 07/06/2023, CONSIDERANDO 
a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito 
e Teste prático de Direção Veicular
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#136206#10#138909/>
Protocolo 136206
<#E.G.B#136207#10#138910>
RESENHA DA PORTARIA Nº 386.2023, DE 22/05/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MÁRCIO 
AMÉRICO FIGUEIREDO DA SILVA E 2) ROSA RODRIGUES PIRES para 
se deslocar ao município de MANACAPURU-AM, no período de 04/06/2023 
a 05/06/2023, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Módulo II do 
curso Especializado de Agente da Autoridade de Trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#136207#10#138910/>
Protocolo 136207
<#E.G.B#136208#10#138911>
RESENHA DA PORTARIA Nº 389.2023, DE 22/05/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) VILSON 
EVANGELISTA DE ARAÚJO, 2) MICHELE FARIAS DIAS, 3)FABRICIO 
DA SILVA DE SOUZA E 4) ANGÉLICA LOPES DA CRUZ para se deslocar 
aos municípios de ITACOATIARA-AM E URUCURITUBA-AM, no período 
de 08/06/2023 a 12/06/2023, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar 
o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de 
Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#136208#10#138911/>
Protocolo 136208
<#E.G.B#136209#10#138912>
RESENHA DA PORTARIA Nº 392.2023, DE 25/05/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) KIRK 
DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA, 2) WALBER CESAR TEIXEIRA 
SOARES, 3) EDERSON DA SILVA SALES, 4) GABRIEL PESSOA 
BEZERRA, 5) JAIR MATOS SAMPAIO, 6) JOSÉ JOAQUIM FREIRE E 
7) BRUNA RAIANE ABREU DE LIMA para se deslocar ao município de 
JURUÁ-AM, no período de 05/06/2023 A 12/06/2023, CONSIDERANDO a 
necessidade de realizar ações voltadas para o projeto DETRAN Cidadão 
ministrar palestras nas escolas e mototaxista, Blitz Educativas, entregar 
EPIS e certificados, bem como divulgação de políticas públicas de trânsito.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#136209#10#138912/>
Protocolo 136209
<#E.G.B#136247#10#138950>
RESENHA DA PORTARIA Nº 378.2023 DE 17.05.2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR 
DEIVID GADELHA DA SILVA 2) ANDREZA VIEIRA FERREIRA 3) ARTHUR 
FRANCISCO DOS SANTOS VALENTE CRUZ 4) JOSÉ JOAQUIM FREIRE 
5) LUIZ CARLOS SILVA LIMA 6) JOSE LEITE PEREIRA FILHO 7) 
WENDELL DANTAS MENEZES 8) MIRLAN FREITAS DA SILVA 9) PAULO 
DAVID TRIBUZZI DE OLIVEIRA 10) FRANCISCO AURES DE ANDRADE 
NETO 11) WOLLACE DA PAZ LOPES 12) RODRIGO BATISTA RAMOS 
13) ANTÔNIO MARCUS OLIVEIRA DA SILVA 14) MARIO MARCELO 
SIQUEIRA NOGUEIRA 15) PRISCILLA DE PAULA MARINHO PORTELA 
16) CHRISTIANO PIRES DE OLIVEIRA 17) ANDRE LEONARDO ANDRADE 
DA COSTA 18) FABIO DEIVIDES DE OLIVEIRA 19) JOSE CARLOS DA 
SILVA FERREIRA para se deslocar ao município de PARINTINS-AM. no 
período de 23/06/2023 A 03/07/2023, a fim de realizar blitz educativas de 
trânsito na Cidade de Parintins, acompanhamento do translado dos carros 
alegórico dos galpões ao bumbódromo e disponibilização de plataforma no 
período dos desfiles antes e durante o Festival de Parintins 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#136247#10#138950/>
Protocolo 136247
<#E.G.B#136248#10#138951>
RESENHA DA PORTARIA Nº 387.2023, DE 22/05/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MITZA 
BRASIL ROBERTO, 2) JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, 3)SERGIO 
AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE, 4) AMANDA DA SILVA TEXEIRA, 
5) SHIRLENE MAIA FARIAS E 6) THANNY MONIK DE GUSMÃO SILVA 
para se deslocar ao município de NATAL-RN, no período de 27/06/2023 
a 02/07/2023, CONSIDERANDO a necessidade de representação no 76° 
Encontro Nacional dos Detrans.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#136248#10#138951/>
Protocolo 136248
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#136249#10#138952>
EXTRATO N.º 013/2023 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 005/2021. DATA DA 
ASSINATURA: 14/05/2023. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas - IPEM/AM e TAWRUS Segurança e Vigilância Ltda. 
OBJETO: Prorrogação contratual por igual período. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14 de maio de 2023, 
podendo, ainda, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o 
limite de (60) sessenta meses, nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 16202, Natureza da despesa: 
3.3.90.3933903703, sendo empenhado tão logo seja liberada a cota de 
despesa. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Siged n.º 00045/2023-03. 
Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 30 de maio de 2023.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#136249#10#138952/>
Protocolo 136249
<#E.G.B#136251#10#138954>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO