DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023 9
<#E.G.B#136276#9#138984>
<#E.G.B#136276#9#138984/>
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#136245#9#138948>
RESENHA: 061/23 DATA: 30/05/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 002/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para as Obras
Complementares Referente a Adequação, Ampliação e Conclusão da Feira
Municipal do Município de Careiro da Várzea/AM - Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 15/06/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 235/2023-CSC: Aquisição de Próteses Ortopédicas, para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender os Usuários Inscritos
no Centro Especializado em Reabilitação Tipo III - CER III, para atender as
necessidades do Posto de Assistência Médico PAM CODAJÁS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de junho de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 14 de junho de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1329/2022-CSC, dia 01/06/2023 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1348/2022-CSC, dia 01/06/2023 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1352/2022-CSC, dia 01/06/2023 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 097/2023-CSC, dia 01/06/2023 às 11:00 horas de Brasília.
5) PE n° 103/2023-CSC, dia 01/06/2023 às 12:30 horas de Brasília.
6) PE n° 200/2023-CSC, dia 01/06/2023 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços, interposto
pela empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA, não provido, referente à
Concorrência N° 001/2023.
EMPRESA INABILITADA POR MOTIVO SUPERVENIENTE:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA
EMPRESA CLASSIFICADA:
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EMPRESA DESCLASSIFICADAS:
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
- AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#136245#9#138948/>
Protocolo 136245
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#136234#9#138937>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-FUNESBOM;
Partícipes: FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO AMAZONAS e a Empresa M P PINHEIRO LTDA CNPJ/MF
21.205.087/0001-03; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
006/2022 tem por objetivo a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses
a contar de 25/05/2023 a 25/05/2024 e reajuste de valor referente à
prestação de serviço de rastreamento via satélite para o Corpo de
Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM; Valor Global: R$ 17.000,00;
Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001, Fonte de Recurso:
2.759.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904003, tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 013/2023, em 11 de maio 2023, no
valor de R$ 9.916,69 Fundamento do Ato: Processo Administrativo
nº
01.01.022104.001020/2023-20
-
CBMAM.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus - AM, 29 de maio de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#136234#9#138937/>
Protocolo 136234
<#E.G.B#136235#9#138938>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-CBMAM; Partícipes:
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa CS
BRASIL FROTA LTDA CNPJ/MF 27.595.780/0001-16; Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 tem por objetivo a prorrogação
de prazo por 12 (doze) meses a contar de 23/05/2023 a 23/05/2024 e
reajuste de valor referente à prestação de serviço de locação de veículos
automotores para atender as necessidades do CBMAM; Valor Global:
R$ 82.083,60; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de
Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903308, tendo
sido emitida a Nota de Empenho nº 200/2023, em 11 de maio 2023, no
valor de R$ 8.826,20 Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº
01.01.022104.001050/2023-36- CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus - AM, 29 de maio de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#136235#9#138938/>
Protocolo 136235
Subcomando de Ações de Defesa
Civil - SUBCOMADEC
<#E.G.B#136229#9#138932>
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655,
de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0037/2023 - GSUBCOMADEC. I - CHARLIS
BARROSO DA ROCHA - 2º TEN QOABM. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais); 33903089. APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
.
Manaus, 26 de maio de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#136229#9#138932/>
Protocolo 136229
<#E.G.B#136230#9#138933>
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I,
do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA Nº 0038/2023 -
GSUBCOMADEC. I - CHARLIS BARROSO DA ROCHA - 2º TEN
QOABM. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 26 de maio de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#136230#9#138933/>
Protocolo 136230
<#E.G.B#136232#9#138935>
Espécie: Extrato Nº 020/2023 do Termo de Cessão de Uso nº
006/2023-SUBCOMADEC. Partes: Subcomando de Ações de Defesa
Civil, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e o Munícipio de URUCURITUBA, CNPJ:
04.502.5471./0001-85. Objeto: 1 (uma) lancha. Vigência: 05/2023 a
05/2025, Assinatura: 18/05/2023.
Manaus, 30 de maio de 2023.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#136232#9#138935/>
Protocolo 136232
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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