DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023
12
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
CINTIA SUELEN COSTA 
ALENCAR
215.393-9G
23/01/2023 a 06/02/2023 15
LUIZ EDUARDO DE 
SOUZA CRUZ
257.053-0A
03/04/2023 a 17/04/2023 15
JOÃO PEDRO SALES 
SANTANA DE CARVALHO
254.806-2A
12/04/2023 a 26/04/2023 15
BRIAN CARNEIRO DA 
SILVA PESSOA
257.034-3A
02/05/2023 a 16/05/2023 15
FABIO RONDINELLY DA 
SILVA E SILVA
248.322-0B
02/05/2023 a 16/05/2023 15
FABIANA LIMA DA ROCHA 226.455-2D
12/06/2023 a 26/06/2023 15
VLADILCE DE ARAUJO 
FRAGATA
231.923-3B
26/06/2023 a 05/07/2023 10
FABIO RONDINELLY DA 
SILVA E SILVA
248.322-0B
26/06/2023 a 10/07/2023 15
V-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2021, conforme período 
abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
CARLA ADÃO MARQUES
248.027-1B
10/04/2023 a 24/04/2023 15
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 30 de maio de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do 
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#136292#12#139000/>
Protocolo 136292
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#136226#12#138929>
RESENHA 029/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Ajax De Sousa Ferreira; Cargo: Gerente; Nome: Ronnan Ferreira 
da Costa; Cargo: Auxiliar em Fiscalização Agropecuária; Destino e 
Período: Rorainópolis; 18/06 a 27/06/2023; Objetivo: Realizar a Meta 13, 
etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira 
de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Diógenes de 
Oliveira Magalhães; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino 
e Período: Manacapuru/Manaus/Tefé/Jutaí/Japurá; 21/05 a 30/05/2023; 
Objetivo: Auxiliar o médico veterinário que irá realizar coletas de amostras 
de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza 
Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância 
ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA; 
Nome: Darley Araújo Cruz; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; 
Destino e Período: Rio Preto da Eva/ Manaus; 22/05 a 23/05/2023; 
Objetivo: Realizar coletas de amostras de sangue para realização do 
Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional 
de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em 
áreas de maior risco de introdução de IA; Nome: Airton Reis de Jesus; Cargo: 
Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário; Destino e Período: Japurá/
Tefé/ Jutaí; 23/05 a 29/05/2023; Objetivo: Realizar coletas de amostras 
de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza 
Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância 
ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA; 
Nome: Edivan Gonçalves Fernandes; Nome: Eduardo Bastos Alves; Cargo: 
Policial Militar; Destino e Período: Novo Aripuanã; 14/06 a 01/07/2023; 
Objetivo: Cedido para atuar no apoio policial e segurança dos servidores 
dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 
- ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira 
Sanitária de Novo Aripuanã; Nome: Edivan Gonçalves Fernandes; Cargo: 
Policial Militar; Destino e Período: Manaus/Borba; 24/06 a 16/07/2023; 
Objetivo: Realizar apoio nos trabalhos administrativos do escritório e cobrir 
as férias da servidora Lorraine Rosita Pinheiro, tendo em vista que a EAC/
BORBA dispõe apenas de uma servidora, que no período desta solicitação 
a mesma estará de férias; Nome: Keila Rodrigues Da Silva; Nome: Eduardo 
Corintima Barros; Cargo: Policial Militar; Destino e Período: Novo Aripuanã; 
30/05 a 16/06/2023; Objetivo: Apoio policial e segurança dos servidores 
dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 
- ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira 
Sanitária de Novo Aripuanã; Nome: Joel Paula Freitas; Cargo: Motorista; 
Destino e Período: Rorainópolis; 09/06/2023; 27/06/2023 Objetivo: 
Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar a Meta 13, 
etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira 
de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR;
Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho; Cargo: Técnico em Fiscalização 
Agropecuária; Nome: Saulo Ranon de Souza Coelho; Cargo: Fiscal 
Agropecuário Engenheiro Florestal; Nome: Jocileia Freitas e Silva; Cargo: 
Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Nome: Carlos Augusto Nunes da 
Silva; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: 
Manaus; Rorainópolis; 27/06 A 06/07/2023; Objetivo: Realizar a Meta 13, 
etapa 13.1 - Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira 
de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Michael Leal 
Rocha; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rio Preto da Eva; 25/05 a 
26/05/2023; Objetivo: Realizar o deslocamento de amostras sorológicas 
de Aves coletadas em Rio Preto da Eva e trazer para análise em Manaus; 
Nome: Fládson Augusto Martinez Da Silva; Cargo: Coordenador Local 
II AD-3 Médico Veterinário; Destino e Período: São Paulo; 27/06 a 
30/06/2023; Objetivo: Participação na feira Fispal Tecnologia e Tecno 
Carne 2023, evento considerado referência no setor de proteína animal na 
América Latina, acontecerá de 27 a 30 de Junho de 2023, na São Paulo 
Expo, São Paulo/Brasil. Informamos que as despesas com passagens 
aéreas não serão custeadas pela ADAF; Nome: Hercules Ferreira Da 
Silva; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: 
Canutama; 29/05 a 15/06/2023; Objetivo: Realizar apoio a unidade local 
referente a notificação de vacinação da 1° etapa da campanha da AFTOSA.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de Maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#136226#12#138929/>
Protocolo 136226
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#136225#12#138928>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 001/2023-UGPE. CEDENTE: 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. 
CESSIONÁRIO: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC. Data da Assinatura: 23/05/2023. OBJETO: Cessão de 
Uso de bem imóvel público de domínio do Estado do Amazonas, localizada 
na Rua Jonathas Pedrosa, s/n - Centro, Manaus/AM, em favor da Secretaria 
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, cuja área 
construída é de aproximadamente 293,22m2. O imóvel será destinado 
exclusivamente, para atendimento e desenvolvimento de atividades voltada 
às mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas idosas com de-
ficiência-PcD´s, bem como da comunidade local. VIGÊNCIA: A presente 
cessão por prazo indeterminado, podendo o Cedente reaver a posse do 
bem cedido a qualquer tempo sem, sem qualquer prejuízo. Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001438/2023-35-SIGED/UGPE.
 Manaus, 23 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#136225#12#138928/>
Protocolo 136225
<#E.G.B#136227#12#138930>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Denúncia do Convênio nº 008/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 25/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município 
de Manaus/AM por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. 
OBJETO: Fica denunciado e sem qualquer efeito legal, motivado pelo fato 
descrito no Ofício nº 0906/2023 - GCC/SEMINF, o Termo de Convênio nº 
008/2021-UGPE, originalmente celebrado entre as partes identificadas, 
cujo objeto previa o apoio financeiro do Concedente ao Proponente para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO