DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023 11
EXTRATO N.º 014/2023 - GDP-IPEM/AM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n.º 007/2021. DATA 
DA ASSINATURA: 21/05/2023. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas 
do Estado do Amazonas - IPEM/AM e F1 Construções e Náutica Eireli. 
OBJETO: Prorrogação do prazo em 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2023, 
nos termos da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo 
de 12 (doze) meses, a contar de 21 de maio de 2023, podendo, ainda, ser 
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de (60) sessenta 
meses, nos termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Natureza da despesa: 33903916 - Manutenção de Conservação de Bens 
Imóveis, sendo empenhado tão logo seja liberada a cota de despesa. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Siged n.º 00044/2023-50. Gabinete do 
IPEM/AM, em Manaus, 30 de maio de 2023.
RENATO MARINHO BEZERRA JUNIOR
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#136251#11#138954/>
Protocolo 136251
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#136204#11#138906>
EXTRATO Nº 105/2023-IPAAM; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 004/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x MAXX LIMP-SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente termo de 
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo 
de Contrato nº 004/2020, celebrado entre a MAXX LIMP- SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, referente à prestação dos serviços 
de apoio administrativo, 07 (sete) motoristas, categoria “D”, para atender 
as necessidades do IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 
29/05/2023, conforme especificações, quantidades e condições no Projeto 
Básico 010/2023; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023; PROCESSO N.º 
003116/2023-52/IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrá, 
à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de trabalho n° 
18.541.3248.2207.0001, unidade orçamentária 30201, Fonte Recurso 
1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa 33903701, emitida pelo 
Contratante em 10/05/2023, Nota de Empenho nº 2023NE0000495, sendo 
o valor global estimado do presente Termo Aditivo de R$ 1.196.021,40 (um 
milhão, cento e noventa e seis mil, e vinte e um reais e quarenta centavos), 
com o valor empenhado para o exercício de 2023 de R$ 704.323,71 
(setecentos e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e um 
centavos), sendo o valor de R$ 6.644,56 (seis mil, seiscentos e quarenta e 
quatro reais e cinquenta e seis centavos) condizente ao mês de maio/2023, 
e o valor de R$ 99.668,45 (noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e 
oito reais e quarenta e cinco centavos) compreendendo aos meses de 
junho/2023 à dezembro/2023. E o restante a ser empenhando no próximo 
exercício. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 29 de maio de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#136204#11#138906/>
Protocolo 136204
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#136279#11#138987>
PORTARIA Nº 200/2023-GDAF/IDAM de 30/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, a servidora Karen Alves da Silva, Matrícula: nº 
258.109-4A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 
(oito mil e oitocentos reais), Município: Tefé, Presidente Figueiredo e Fonte 
Boa; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#136279#11#138987/>
Protocolo 136279
<#E.G.B#136281#11#138989>
PORTARIA Nº 199/2023-GDAF/IDAM de 24/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Denis dos Santos Vieira, Matrícula: nº 
266.244-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 
(cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/Idam Central; APLICAÇÃO: 
90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#136281#11#138989/>
Protocolo 136281
<#E.G.B#136282#11#138990>
PORTARIA Nº 198/2023-GDAF/IDAM de 24/05/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Denis dos Santos Vieira, Matrícula: nº 
266.244-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/Idam 
Central; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#136282#11#138990/>
Protocolo 136282
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#136292#11#139000>
PORTARIA Nº 024/2023 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019,
RESOLVE:
I-TRANSFERIR FÉRIAS, por imperiosa necessidade do serviço, referente 
ao exercício de 2023, para o período a ser informado, dos servidores abaixo 
especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
MÊS
DIAS
FABIO RONDINELLY DA SILVA E SILVA
248.322-0B
MAIO
30
ISABELLE 
GIOVANNA 
DA 
SILVA 
RODRIGUES
254.795-3A
MAIO
20
LARISSA FREIRE DE SOUSA
245.110-7F
MAIO
30
DEUSDEDIT DE BRITO RAMOS
148.485-0H
JUNHO
20
RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA
221.445-8D
JULHO
20
VLADILCE DE ARAUJO FRAGATA
231.923-3B
JULHO
30
WALDEMAR DOUGLAS BELOTA ROCHA
248.046-8D
JULHO
30
II-TRANSFERIR FÉRIAS, por conveniência do servidor, referente ao 
exercício de 2023 para o período a ser informado, dos servidores abaixo 
especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
MÊS
DIAS
CHARLES OLIVEIRA DO VALLE FILHO
263.940-8A
ABRIL
30
YASMIM QUEIROZ FREITAS
247.962-1C 
ABRIL
30
JUCY ANY GOMES BARBOSA
248.323-8B
MAIO
30
CAMILA DOS SANTOS SOUZA
249.370-5B
JUNHO
15
BRIAN CARNEIRO DA SILVA PESSOA
257.034-3A 
JULHO
30
III-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2023, conforme período 
abaixo especificados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
ISABELLE GIOVANNA DA 
SILVA RODRIGUES
254.795-3A
15/05/2023 a 24/05/2023
10
DEUSDEDIT DE BRITO 
RAMOS
148.485-0H
19/06/2023 a 28/06/2023
10
CARLOS MARCOLINO DA 
SILVA
196.508-5D
26/06/2023 a 05/07/2023
10
CHARLES OLIVEIRA DO 
VALLE FILHO
263.940-8A
26/06/2023 a 05/07/2023
10
CAMILA DOS SANTOS 
SOUZA
249.370-5B
26/06/2023 a 10/07/2023
15
IV-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2022, conforme período 
abaixo especificados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO