DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023 13
viabilização dos serviços de Contenção de Talude e Construção de Praça, 
na rua Biblos com rua Nairóbi, S/N, bairro Nova Cidade, Manaus-Am. 
FUNDAMENTO: Cláusula Décima Primeira - Da Denúncia e Rescisão, do 
Instrumento Convenial original. Processo Administrativo nº 01.01.025103.00
0769/2023-58-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 56/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 25 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#136227#13#138930/>
Protocolo 136227
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#136205#13#138907>
PORTARIA Nº 0116/2023-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Nº01.02.017304.002111/2023-21-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I- AUTORIZAR, a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, do 
servidor Elvis Gilberto Cabrera Tafur-Médico desta Fundação de Medicina 
Tropical, matrícula nº155.971-0E, pelo período de 02(dois|) anos, a partir de 
01/06/2023 a 31/05/2025, de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 30 de maio de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#136205#13#138907/>
Protocolo 136205
<#E.G.B#136307#13#139015>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 003103/2023 -11 FMT-HVD, 
referente à DLE nº. 021/2023-FMT-HVD. CONSIDERANDO, ainda a 
inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - 
ADJUDICAR em favor da empresa JFS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA 
LTDA - EPP, para o único item do certame, com o valor total de R$ 37.800,00 
(Trinta e sete mil e oitocentos reais ). ORDENADOR DE DESPESAS DA 
FMT-HVD, em Manaus, 30 de maio de 2023.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#136307#13#139015/>
Protocolo 136307
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#136239#13#138942>
ERRATA. TERMO DE CONTRATO° 04/2023
PUBLICADO NO DOE N°34.973, PODER EXECUTIVO DE 27 DE ABRIL 
DE 2023, fls 15.
Onde se lê:
Processo: 017301.001552/2021-74
Leia-se:
Processo: 017301.001552/2022-74
Diretor Presidente. 
Manaus, 29 de maio de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#136239#13#138942/>
Protocolo 136239
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#136203#13#138905>
RESENHA Nº 059/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. 
FRANCISCO 
ERNESTO 
C. 
JUNIOR/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 28.06 a 04.07.2023. Objetivo: 
Realizar ações integradas da vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, 
saúde do trabalhador, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo 
educação e ações interinstitucionais, em ação conjunta com a secretaria 
municipal de saúde de Parintins/Am, com foco no fortalecimento das ações 
de vigilância em saúde e agilidade dos fluxos e protocolos, durante o 56º 
festival Folclórico de Parintins/Am, no período de 28.06 a 04.07.2023.
02. CINTIA DA SILVA MARQUES/Agente de Endemias. 03. DEUGLES 
PINHEIRO CARDOSO/Médico Veterinário. 04. ERICA CRISTINA DA SILVA 
CHAGAS/Bióloga. Deslocamento: Manaus/Parintins/Nhamundá (ida/volta), 
de 29.05 a 02.06.2023. Objetivo: Realizar investigação entomológica de 
doença de leishmaniose visceral com captura de flebotomineo.
05. ALDAIZA COELHO DA CUNHA/Agente de Endemias. 06. ALCIRENE 
AMARAL MOREIRA/Agente Administrativo. Deslocamento: Manaus/
Borba/Manaus, de 20 a 25.06.2023. Objetivo: Intensificar a Vigilância 
Epidemiológica nas ações estratégicas para contenção do surto e do risco 
da ocorrência das formas agravos e de óbitos dengue, chikungunya e zika 
vírus.
07. 
SERGIO 
NASCIMENTO 
MARTINS/Agente 
Administrativo. 
Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte 
(ida/volta), de 12 a 24.06.2023. Objetivo: Realizar captura de morcegos 
hemtófagos devido notificação de agressões em humanos, ocorrido na 
comunidade indígena, São Rafael, São Gabriel e na base da Funai, no 
município de Atalaia do Norte/Am.
08. CAROLINY DE SOUZA M. DE ARAUJO/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Presidente Figueiredo/Manaus (ida/volta), de 24 a 
28.07.2023. Objetivo: Participar do I Seminário Estadual de Vigilância 
Epidemiológica das Doenças Transmissíveis em MANAUS/AM a ser 
realizado nos dias 24 a 28.07.2023.
09. 
DIEGO 
DA 
SILVA 
QUEIROZ/Enfermeiro 
Intensivista-SES. 
Deslocamento: Manaus/Maraã/Manaus, de 12 a 19.06.2023. Objetivo: 
Apoiar a Vigilância Epidemiológica na investigação dos casos confirmados 
de Febre Amarela no referido município.
10. 
JAQUELINE 
DE 
SOUZA 
LIMA/Enfermeira 
Intensivista-SES. 
Deslocamento: Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará/Ipixuna (ida/volta), de 
29.05 a 03.06.2023. Objetivo: Implantar, analisar e avaliar a detecção 
de modo oportuno, das doenças, agravos e eventos de saúde pública 
das doenças de notificação compulsória de cada Núcleo de Vigilância 
Epidemiológica Hospitalar, no município de Guajará/Am e Ipixuna/Am. 
(Tornar s/ efeito a publicação da Resenha 51/2023 no D.O.E de 12.05.23).
11. STHEFFANY DA SILVA PINHEIRO/Enfermeiro Intensivista-SES. 
Deslocamento: Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará/Ipixuna (ida/volta), de 
29.05 a 03.06.2023. Objetivo: Realizar a implantação e o fortalecimento 
das ações da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Núcleo 
de Segurança do Paciente e Vigilância Epidemiológica Hospitalar nos 
municípios de Ipixuna/Am e Guajará/Am. (Tornar s/ efeito a publicação da 
Resenha 51/2023 no D.O.E de 12.05.23).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 29 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#136203#13#138905/>
Protocolo 136203
<#E.G.B#136224#13#138927>
RESENHA Nº 060/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. SERGIO RICARDO NUNES RONDON/Chefe de Unidade Descentraliza 
AD2. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 12 a 15.06.2023. 
Objetivo: Participar do VIII Forum Nacional das Transferências da União, 
que ocorrerá em BRASILIA/DF, de 13 a 15.06.2023, presencial no Instituto 
Serzedello Correa - ISC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO