DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023
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02. MARIA ORINEIDE B. DE OLIVEIRA/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: 
Japura/Manaus/Japura, 
de 
22 
a 
29.07.2023. 
03. 
PERPETUA FARIAS DE LIMA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Careiro da Várzea/Manaus (ida/volta), de 24 a 28.07.2023. 04. BRUNO 
TEIXEIRA FIRMINO/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Amaturá/
Manaus/Amaturá, de 23 a 29.07.2023. Objetivo: Participar do I Seminário 
Estadual de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis em 
MANAUS/AM a ser realizado nos dias 24 a 28.07.2023.
05. 
CARLOS 
MAGNO 
D. 
R. 
FILHO/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Jutai/Manaus/Jutai, de 11 a 16.07.2023. Objetivo: 
Participar da Capacitação para Implantação das Referências Técnicas de 
Saúde do Trabalhador nos Municípios do Amazonas, em MANAUS/AM a ser 
realizado nos dias 13 a 14.07.2023.
06. LAUDELINO OLIVEIRA DINELLY/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Tefé/Alvarães/Uarini (ida/volta), de 12 a 25.06.2023. Objetivo: 
Realizar viagem técnica de monitoramento e avaliação das ações de 
prevenção e controle da malária e prestar assessoramento técnico a gestão 
e equipe locais na elaboração do plano de eliminação da malária nos 
municípios de Alvarães/Am e Uarini/Am.
07. JIMMY MARCELLE R. TORQUATO/Agente Administrativo/Gerente AD2. 
08. ELAINE DA SILVA DE SOUZA/Agente de Endemias. Deslocamento: 
Manaus/Parintins/Manaus, de 18 a 25.06.2023. Objetivo: Realizar inspeção 
sanitária nas atividades de hospedagem, serviços de alimentação e 
mercados, com a finalidade de proteção da saúde como preparo para o 
evento de massa em ação conjunta com a Amazonastur e Visa Parintins.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 29 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#136224#14#138927/>
Protocolo 136224
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#136213#14#138916>
PORTARIAN° 764/2023/COGEP - Processo: 2023.A.02447 - A Diretora 
Presidente da Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora ENA MARA DE 
AZEDO SANTANA, matrícula nº 105.828-2D, Assistente Técnico, 03 (três) 
meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2012 a 2017, 
assim estabelecidos, 30 (trinta) dias de 11/09/2023 a 10/10/2023 e 30 (trinta) 
dias de 21/11/2023 a 20/12/2023, ficando o último período a ser definido 
posteriormente. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis 
decorrentes desta Portaria Manaus, 28 de março de 2023
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#136213#14#138916/>
Protocolo 136213
<#E.G.B#136214#14#138917>
PORTARIA Nº. 1208/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previden-
ciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de de-
zembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do 
Decreto 
nº. 
4B8r3B4p7yhRXuBWLqsQ546WR43cqQwrbXMDFnBi-
6vSJBeif8tPW85a7r7DM961Jvk4hdryZoByEp8GC8HzsqJpRN4FxGM9 
fundamentação e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.3.04816EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
510/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 10 de março de 
2023, conferindo-lhe a seguinte redação:: APOSENTAR, por invalidez 
permanente nos termos do artigo 4B8r3B4p7yhRXuBWLqsQ546WR-
43cqQwrbXMDFnBi6vSJBeif8tPW85a7r7DM961Jvk4hdryZoByEp8G-
C8HzsqJpRN4FxGM9 Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, 
incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a 
contar de 22 de junho de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 
21/8632, WANDERLENE ATAYDE DE OLIVEIRA, no cargo de Agente de 
Saúde Rural, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo Agen-
te de Saúde Rural, Classe ‘’A’’, Referência “1”, Matrícula n° 126624-1B, 
RELATÓRIO 
RESUMIDO 
DA 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
DA 
FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 2023. A Diretora Presidente MARIA NEBLINA 
MARÃES, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 101/2000, 
Art. 53, inciso II, vem dar publicidade do Relatório Resumido da Execução 
Orçamentária e de Gestão Fiscal do Estado do Amazonas, referente ao 2º 
Bimestre do Exercício de 2023, considerando a Administração Indiretas.
FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS
Contadora CRC-AM-01186/O-0
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136214#14#138917/>
pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais à razão 30/30 (trinta, 
trinta avos), sobre o Vencimento Base no valor R$ 926,79 (novecentos 
e vinte e seis reais e setenta e nove centavos) de acordo com o artigo 
6°, anexo II, da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 
1.064,4B8r3B4p7yhRXuBWLqsQ546WR43cqQwrbXMDFnBi6vSJBeif-
8tPW85a7r7DM961Jvk4hdryZoByEp8GC8HzsqJpRN4FxGM9 
propor-
cionalmente à razão 30/30 (trinta, trinta avos) de acordo com o artigo 6°, 
anexo II, da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 185,36 (cento e 
oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de Risco de Vida, calcula-
do proporcionalmente à razão 30/30 (trinta, trinta avos), corresponde a 
20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da 
Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e 
oito centavos), mensais. 
Manaus, 17 de maio de2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas
 Protocolo 136215
ramais 7541 | 7542 | 7543
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