DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023 19
<#E.G.B#136214#19#138917/><#E.G.B#136215#19#138918>
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#136303#19#139011>
ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA 
N. 003/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023; 
PARTES: Denso Industrial da Amazônia Ltda e a Universidade do Estado 
do Amazonas, com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto 
a realização do Projeto denominado “Pesquisa e Desenvolvimento em 
Inovação Tecnológica para Aperfeiçoamento da Plataforma de Conhecimento 
Enlight PD&I - Projeto Enlight 2.0”, caracterizado como atividades de 
pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas 
na Lei n°. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, no Decreto n° 10.521 de 
15 de outubro de 2020; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido 
na Cláusula Décima Oitava do Termo de Cooperação Científica vigorará 
a partir de 09/01/2023 a 08/01/2024, podendo ser prorrogado mediante 
Termo Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.032612/2022-75.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136303#19#139011/>
Protocolo 136303
<#E.G.B#136222#19#138925>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.522415 ADEMAR HENRIQUES DA SILVA FILHO. Matrícula e 
Cargo: 1968700B, Professor. Destino e Período: Tefé/Coari/Tefé, 09/06/2023 
a 19/06/2023. Objetivo: Acompanhar equipe de avaliação de curso. 
2.PCDP.522392 MICHELLA LIMA LASMAR. Matrícula e Cargo: 1891677D, 
Professora. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 29/05/2023 
a 03/06/2023. Objetivo: Participar do Workshop. 3.PCDP.522514 ADRY 
THIAGO DE LIMA TRINDADE. Matrícula e Cargo: 2611511A, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 22/06/2023 a 24/06/2023. 
Objetivo: Participar da colação de grau. 4.PCDP.522588 JORGE BARBOSA 
DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 0304611F, Professor. Destino e Período: 
Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga, 07/06/2023 a 12/06/2023. 
Objetivo: Participar do 5º fórum de dirigentes municipais de educação. 
5.PCDP.522416 FRANK SANTOS DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2253020A, 
Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 20/06/2023 a 
23/06/2023. Objetivo: Visita técnica. 6.PCDP.522418 JEUCICLEI GOMES 
DO NASCIMENTO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Lábrea/
Manaus, 20/06/2023 a 23/06/2023. Objetivo: Visita técnica. 7.PCDP.522417 
GABRIEL ABREU DE ALMEIDA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: 
Manaus/Lábrea/Manaus, 20/06/2023 a 23/06/2023. Objetivo: Visita técnica. 
8.PCDP.522419 LUIS FELIPE DE FRANÇA MIRANDA. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Lábrea/Manaus, 20/06/2023 a 23/06/2023. 
Objetivo: Visita técnica. 9.PCDP.522633 VIVIANNE DA SILVA FONSECA. 
Matrícula e Cargo: 2611503A, Professora. Destino e Período: Manaus/Jutaí/
Manaus, 25/06/2023 a 01/07/2023. Objetivo: Orientação de trabalho.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 30 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136222#19#138925/>
Protocolo 136222
<#E.G.B#136223#19#138926>
PORTARIA Nº 493/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
30% (trinta por cento) a servidora Raisa Albuquerque da Silva, Técnico 
em Administração, matrícula nº 201.827-6A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 20/10/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 30 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136223#19#138926/>
Protocolo 136223
<#E.G.B#136252#19#138955>
PORTARIA Nº 495/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 3º da 
Resolução Nº 64/2017 e Resolução Nº 62/2017 - CONSUNIV. RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão 
Eleitoral Geral que terá a incumbência de supervisionar o processo de eleição 
para o cargo de Diretor e Coordenador de Qualidade, e Coordenador 
de Curso das Unidades Acadêmicas da UEA, a saber: Escola Superior 
de Artes e Turismo - ESAT, Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, 
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO, Escola Normal Superior - ENS, 
Escola de Superior de Tecnologia - EST, Centro de Estudos Superiores de 
Parintins - CESP, Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, 
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT e Centro de Estudos 
Superiores de Tefé - CEST, e para Coordenador de Curso da Escola de 
Direito, além de servir de instância recursal.
Nº NOME 
FUNÇÃO
01 Denison Melo de Aguiar
Membro Titular Docente
02 Adriana Almeida Lima
Membro Titular Docente
03 Ygor Felipe Távora da Silva
Membro Titular Docente
04 Wlademir Leite Correa Filho
Membro Titular Docente
05 Neide Ferreira Alves
Membro Titular Docente
06 Raimundo de Jesus Teixeira Barradas
Membro Suplente Docente
07 Whasgthon Aguiar de Almeida
Membro Suplente Docente
08 Cássia Rozária da Silva Souza
Membro Suplente Docente
09 Jair Max Furtunato Maia
Membro Suplente Docente
10 Carlossandro Carvalho de Albuquerque
Membro Suplente Docente
11 Tânia Jussara Pereira da Silva
Membro Titular Técnico
12 Rone Soares de Souza
Membro Suplente Técnico
13 Hilgne Chaves da Silva
Membro Titular Discente
14 João Paulo de Castro Queiroz
Membro Suplente Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 30 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136252#19#138955/>
Protocolo 136252
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#136217#19#138920>
PORTARIA Nº 007/2023 - FUNATI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.338,34 (HUM MIL, 
TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA 
TERCEIRA IDADE, em Manaus, 30 de Maio de 2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#136217#19#138920/>
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
12.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
1.338,34 3190
0001
1.338,34
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
1.338,34
1.338,34
TOTAL  (R$)
Protocolo 136217
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO