DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023
20
<#E.G.B#136217#20#138920><#E.G.B#136217#20#138920/>
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#136271#20#138979>
EXTRATO 40/2023/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 25/05/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR e SIOUX SERVIÇO DE SEGURANCA PRIVADA 
LTDA. OBJETO: 1° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período 
e acréscimo de 24,68% no valor, referente ao Contrato n°008/2022 - firmado 
entre a Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e a empresa 
SIOUX SERVIÇO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA., para prestação de 
vigilância patrimonial armada e de apoio administrativo - agente de 
portaria, para atender às unidades desportivas sob a responsabilidade 
da FAAR, conforme consta no processo nº. 01.02.028302.000884/2023-00. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.596.359,44 (três milhões, quinhentos e noventa 
e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro 
centavos). VIGÊNCIA: O prazo de duração será de 12 (doze) meses, a contar 
de 26/05/2023 a 25/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; 
P.T 27.811.3303.2556.0001; ND 33903703; Fonte 1.501.160.0.0000.0000; 
NE nº 2023NE0000173, no valor de R$299.696,62 (duzentos e noventa e 
nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), 
emitida em 24/05/2023.
Manaus, 25 de maio de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#136271#20#138979/>
Protocolo 136271
<#E.G.B#136267#20#138975>
PORTARIA Nº 067/2023 - FAAR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$83.824,80 (OITENTA 
E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 30 de Maio 
de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#136267#20#138975/>
<#E.G.B#136267#20#138975><#E.G.B#136267#20#138975/>
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#136255#20#138961>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 059/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 059/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
28.04.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Deficientes Físicos do Município 
de Itapiranga - ADEMI. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Glice Lourdes 
Marques da Cruz, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos 
partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, 
serviço de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com 
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 135.583,65 (Cento e trinta 
e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos) 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 116/2023, no valor de R$ 
112.843,65 (Cento e doze mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta 
e cinco centavos), e Natureza da Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, 
Nota de Empenho 117/2023, no valor de R$ 22.740,00 (vinte e dois mil, 
setecentos e quarenta reais), emitidas em 28/04/2023, a serem liberadas 
em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: abril/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 28 de abril de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#136255#20#138961/>
Protocolo 136255
<#E.G.B#136256#20#138963>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 060/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 060/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Oficina Escola de Lutheria da Amazônia - OELA. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Maria Jasylene Pena de Abreu, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de serviço de terceiros - pessoa física e jurídica e despesas 
trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: 
R$ 149.910,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 118/2023, no valor de 
R$ 149.910,00 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais), 
emitida em 10/05/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: abril/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 10 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#136256#20#138963/>
Protocolo 136256
<#E.G.B#136257#20#138965>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 061/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 061/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Protocolo 136267
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.811.3303.2556
A
3
1.501.160
3390
0011
5.728,80 3390
0001
26.016,00
Gestão dos Estádios e
Equipamentos de Esporte
e Lazer
A
3
1.501.160
3390
0011
26.016,00 3390
0001
5.728,80
A
3
1.501.160
3390
0011
52.080,00 3390
0001
52.080,00
83.824,80
83.824,80
TOTAL  (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO