DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023 21
Pobreza e Instituto Transformando Vidas - ITV. RESPONSÁVEIS: Kathelen 
de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e 
Paulo Rodrigues de Arruda, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de serviços de terceiros - pessoa física 
e despesas trabalhistas, bem como, aquisição de materiais permanentes, de 
acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 144.830,00 (cento 
e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 119/2023, no valor de R$ 134.640,00 (cento e trinta e quatro 
mil seiscentos e quarenta reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte 
nº 1.761.118, Nota de Empenho 120/2023, no valor de R$ 10.190,00 (dez mil 
cento e noventa reais), todas emitidas em 10/05/2023, a serem liberadas em 
parcela única.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: maioi/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 10 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#136257#21#138965/>
Protocolo 136257
<#E.G.B#136258#21#138966>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 062/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 062/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
10.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
de Iranduba. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Nazinete Maria Guerreiro 
da Mata, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de material permanente (aquisição de automóvel), 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 110.000,00 
(Cento e dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 121/2023, no 
valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), emitida em 10/05/2023, a ser 
liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: maio/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 10 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#136258#21#138966/>
Protocolo 136258
<#E.G.B#136260#21#138968>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 063/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 063/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
11.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis 
de Manaus - Aliança. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Maria Gregório 
Filho, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por 
objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por 
meio da aquisição de equipamentos permanente, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.980,00 (cento e quarenta e nove 
mil novecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte 
Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza 
da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de 
Empenho nº 002/2022, no valor de R$ 149.980,00 (cento e quarenta e nove 
mil novecentos e oitenta reais), emitida em 11/05/2023, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Maio/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 11 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#136260#21#138968/>
Protocolo 136260
<#E.G.B#136261#21#138969>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 064/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 064/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
11.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa 
Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Amigos da Família - IAFAM. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Vanderlinda Moraes da Silva Pereira, 
Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto 
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio 
da aquisição de serviço de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 123/2023, no valor 
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 11/05/2023, a ser 
liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: maio/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 11 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#136261#21#138969/>
Protocolo 136261
<#E.G.B#136264#21#138972>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 065/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 065/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
11.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Amparo às Mulheres de Iranduba. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Alzira Ferreira Barros, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes, bem como, serviço de terceiros-pessoa jurídica, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa 
nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 
124/2023, no valor de R$ 43.837,00 (quarenta e três mil oitocentos e trinta 
e sete reais), e Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota 
de Empenho 125/2023, no valor de R$ 106.163,00 (cento e seis mil, cento e 
sessenta e três reais), todas emitidas em 11/05/2023, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: maio/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 11 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#136264#21#138972/>
Protocolo 136264
<#E.G.B#136266#21#138974>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 066/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 066/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
12.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO