DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023
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Erradicação da Pobreza e Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia 
- Centro Missionário Salesiano - ISMA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Jefferson Luís da Silva Santos, Presidente 
da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de material permanente, serviço de terceiros - pessoa física e despesas 
trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
148.202,47 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e dois reais e quarenta e 
sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 126/2023, no 
valor de R$ 106.326,97 (cento e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e 
noventa e sete centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 
1.761.118, Nota de Empenho 127/2023, no valor de R$ 41.875,50 (quarenta 
e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos), todas 
emitidas em 12/05/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: maio/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 12 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#136266#22#138974/>
Protocolo 136266
<#E.G.B#136269#22#138977>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº067/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 067/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
15.05.2023 PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais do Gama. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Antônio Lima de Matos, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o Plano de 
Trabalho apresentado. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de 
Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 
nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 
1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 128/2023, no valor de R$ 
200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 15/05/2023, a ser liberada em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Maio/2023. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 15 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#136269#22#138977/>
Protocolo 136269
<#E.G.B#136273#22#138981>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 068/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 068/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
26.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Igreja Cristã Evangélica de Tefé RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Francisco Silva Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente 
termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e 
financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de material permanente 
e de consumo e serviços de terceiros - pessoa jurídica, de acordo com o 
Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.995,00 (Cento e quarenta 
e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado 
na Nota de Empenho nº 129/2023, no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e 
seiscentos reais) e Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, 
discriminado na Nota de Empenho nº 130/2023 no valor de R$ 145.395,00 
(Cento e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais), emitidas 
em 26/05/2023, a serem liberadas em parcela única. CRONOGRAMA 
DE DESEMBOLSO: maio/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#136273#22#138981/>
Protocolo 136273
<#E.G.B#136274#22#138982>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 069/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 069/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
26.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Lar Fabiano de Cristo / Casa Joana de Ângelis. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Regina Maria de Oliveira, Presidente da 
OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. 
VALOR: R$ 116.789,81 (cento e dezesseis mil setecentos e oitenta e nove 
reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa 
nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 
131/2023, no valor de R$ 116.789,81 (cento e dezesseis mil, setecentos e 
oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), emitida em 26/05/2023, a ser 
liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: maio/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 26 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#136274#22#138982/>
Protocolo 136274
<#E.G.B#136277#22#138985>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 070/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 070/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
26.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado 
do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e Centro de Formação Vida Alegre. RESPONSAVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Walda 
Cordeiro de Matos Ribeiro, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanente, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 
de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 132/2023, no valor 
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 26/05/2023, a ser 
liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: maio/2023. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 26 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#136277#22#138985/>
Protocolo 136277
<#E.G.B#136293#22#139001>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 015/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 30.05.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO