DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023 23
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pescadores 
AM do Município de Maraã-AM - ASPAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de 
Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ruy 
Ramos dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 30 de maio de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#136293#23#139001/>
Protocolo 136293
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#136212#23#138915>
AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO CIAMA N. 004/2023 - A COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA - 
CNPJ N. 00.624.961/0001-77- localizada na Av. Tefé, 3279 - Japiim, CEP: 
69.078-000 - Manaus-AM, por meio de sua Comissão Permanente de 
Licitação-CPL, na forma do disposto na Lei 13.303/16, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que, às 14:00 horas (horário 
local) do dia 14/06/2023 (quarta-feira), realizará licitação (tipo menor 
preço), visando a contratação de pessoa jurídica especializada para 
fornecer os serviços de solução integrada de gestão empresarial 
(ERP). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas 
interessadas no sítio eletrônico da CIAMA: www.ciama.am.gov.br ou 
na sede da CIAMA ou mediante solicitação. Informações poderão ser 
obtidas via e-mail ou telefone: cpl@ciama.am.gov.br - (92) 2123-9972. 
Manaus, 30 de maio de 2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado 
do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#136212#23#138915/>
Protocolo 136212
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#136220#23#138923>
AVISO Nº 08/2023- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público 
a adesão à da Ata de Registro de Preços n. º 003/2023 DIVRP/DEGCM/
UGCM/SEMAD resultante do Pregão Presencial nº 024/2022-CML/PM, com 
fundamento na Lei nº 13.303/2016.
Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Planejamento e 
Gestão - SEMAD.
Empresa 
Vencedora: 
ANGELUS 
LOCACOES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
08.945.140/0001-44;
Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000951/2023-71
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 18 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#136220#23#138923/>
Protocolo 136220
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#136284#23#138992>
RESENHA 
Nº. 
013/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2023. 1.CONTRATO Nº 105/2023 - LUCINETE DE SOUZA MENEZES, 
Valor Global: R$13.900,00 (Treze mil e novecentos reais); 2.CONTRATO 
Nº 113/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE NOVO AIRÃO, 
Valor Global: R$ 70.080,00 (Setenta mil e oitenta reais); 3.CONTRATO 
Nº 139/2023 - FERDINANDO CUSTODIO DA SILVA, Valor Global: R$ 
12.384,00 (Doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais); 4.CONTRATO 
Nº 140/2023 - JOSÉ ALCIMAR PESSOA DUARTE, Valor Global: R$ 
12.910,00 (Doze mil, novecentos e dez reais); 5.CONTRATO Nº 150/2023 - 
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE 
DE ALTAMIRA - APEACA, Valor Global: R$ 475.050,00 (Quatrocentos 
e setenta e cinco mil e cinquenta reais); 6.CONTRATO Nº 151/2023 - 
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PDS - CATALÃO, Valor Global: 
R$ 107.705,00 (Cento e sete mil, setecentos e cinco reais); 7.CONTRATO 
Nº 152/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS 
PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE BORBA, Valor Global: 
R$ 302.300,00 (Trezentos e dois mil e trezentos reais); 8.CONTRATO Nº 
154/2023 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS JUTICULTORES, 
PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTA DO AMAZONAS, Valor 
Global: R$ 57.100,00 (Cinquenta e sete mil e cem reais); 9.CONTRATO 
Nº 155/2023 - JURIMAR CIDADE LOPES, Valor Global: R$ 441.300,00 
(Quatrocentos e quarenta e um mil e trezentos reais); 10.CONTRATO Nº 
175/2023 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PROUTORES DO 
PROJETO UATUMÃ, Valor Global: R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e 
seiscentos reais); 11.CONTRATO Nº 188/2023 - LUCIANA DE MELO DOS 
SANTOS, Valor Global: R$ 9.192,00 (Nove mil, cento e noventa e dois 
reais); 12.CONTRATO Nº 191/2023 - ANTONIO DE SOUZA, Valor Global: 
R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais); 13.CONTRATO Nº 213/2023 
- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, AGRICULTORAS E FAMILIARES 
DO PA/TARUMÃ - MIRIM, Valor Global: R$ 112.694,00 (Cento e doze 
mil, seiscentos e noventa e quatro reais); 14.CONTRATO Nº 214/2023 - 
DANIEL DE FIGUEIREDO COSTA, Valor Global: R$) 13.900,00 (Treze mil e 
novecentos reais); 15.CONTRATO Nº 219/2023 - N S DA SILVA LTDA, Valor 
Global: R$95.550,00 (Noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais); 
16.CONTRATO Nº 226/2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARANA 
DO CAREIRO DA VARZEA, Valor Global: R$ 59.350,00 (Cinquenta e nove 
mil, trezentos e cinquenta reais); 17.CONTRATO Nº 230/2023 - CELIA 
AMAZONAS TAVARES, Valor Global: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos 
reais); 18.CONTRATO Nº 231/2023 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES 
E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO-COAPMAR, Valor Global: 
R$ 92.800,00 (Noventa e dois mil e oitocentos reais); 19.CONTRATO Nº 
236/2023 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO 
PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM - COPASA, Valor 
Global: R$ 141.640,00 (Cento e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta 
reais); 20.CONTRATO Nº 237/2023 - COOPERATIVA DE PRODUTORES 
RURAIS BOM SUCESSO, Valor Global: R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil 
e oitocentos reais); 21.CONTRATO Nº 243/2023 - EDVALDO FERNANDES 
DE LIRA, Valor Global: R$ 13.905,00 (Treze mil, novecentos e cinco reais); 
22.CONTRATO Nº 246/2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL 
BOA VIDA - ACRBV, Valor Global: R$ 74.930,00 (Setenta e quatro mil, 
novecentos e trinta reais); 23.CONTRATO Nº 262/2023 - WALTEL NONATO 
DE FIGUEIREDO, Valor Global: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos 
reais); 24.CONTRATO Nº 263/2023 - RAMON DA SILVA RIBEIRO, Valor 
Global: R$ 18.588,00 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta e oito reais); 
25.CONTRATO Nº 268/2023 - SILAS LARANJEIRAS DOS SANTOS, 
Valor Global: R$ 21.452,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta 
e dois reais); 26.CONTRATO Nº 273/2023 - RAIMUNDA MARQUES 
PEREIRA, Valor Global: R$ 13.281,00 (Treze mil, duzentos e oitenta e 
um reais); 27.CONTRATO Nº 275/2023 - COOPERATIVA MISTA DOS 
PRODUTORES RURAIS NOVO HORIZONTE, Valor Global: R$ 115.930,00 
(Cento e quinze mil, novecentos e trinta reais); 28.CONTRATO Nº 
287/2023 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL PESQUEIRA 
E ARTESANAL DO AMAZONAS - COOPAIPAAM, Valor Global: R$ 
137.900,00 (Cento e trinta e sete mil e novecentos reais); 29.CONTRATO 
Nº 288/2023 - COOPERATIVA AGRICOLA DE IRANDUBA - COOPIAGRO, 
Valor Global: R$ 51.400,00 (Cinquenta e um mil, e quatrocentos reais); 
30.CONTRATO Nº 296/2023 - COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS 
AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA, 
Valor Global: R$ 109.500,00 (Cento e nove mil e quinhentos reais); 
31.CONTRATO Nº 297/2023 - CLEONICE FERNANDES DE LIRA, Valor 
Global: R$ 13.817,50 (Treze mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta 
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu 
o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como 
norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#136284#23#138992/>
Protocolo 136284
<#E.G.B#136287#23#138995>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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