DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023 23 Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pescadores AM do Município de Maraã-AM - ASPAM. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ruy Ramos dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 30 de maio de 2023. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#136293#23#139001/> Protocolo 136293 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA <#E.G.B#136212#23#138915> AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO CIAMA N. 004/2023 - A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA - CNPJ N. 00.624.961/0001-77- localizada na Av. Tefé, 3279 - Japiim, CEP: 69.078-000 - Manaus-AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, na forma do disposto na Lei 13.303/16, torna público, para conhecimento dos interessados, que, às 14:00 horas (horário local) do dia 14/06/2023 (quarta-feira), realizará licitação (tipo menor preço), visando a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecer os serviços de solução integrada de gestão empresarial (ERP). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no sítio eletrônico da CIAMA: www.ciama.am.gov.br ou na sede da CIAMA ou mediante solicitação. Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@ciama.am.gov.br - (92) 2123-9972. Manaus, 30 de maio de 2023. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#136212#23#138915/> Protocolo 136212 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#136220#23#138923> AVISO Nº 08/2023- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, torna público a adesão à da Ata de Registro de Preços n. º 003/2023 DIVRP/DEGCM/ UGCM/SEMAD resultante do Pregão Presencial nº 024/2022-CML/PM, com fundamento na Lei nº 13.303/2016. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. Empresa Vencedora: ANGELUS LOCACOES LTDA, CNPJ nº 08.945.140/0001-44; Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000951/2023-71 CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, em Manaus, 18 de maio de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#136220#23#138923/> Protocolo 136220 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#136284#23#138992> RESENHA Nº. 013/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 105/2023 - LUCINETE DE SOUZA MENEZES, Valor Global: R$13.900,00 (Treze mil e novecentos reais); 2.CONTRATO Nº 113/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE NOVO AIRÃO, Valor Global: R$ 70.080,00 (Setenta mil e oitenta reais); 3.CONTRATO Nº 139/2023 - FERDINANDO CUSTODIO DA SILVA, Valor Global: R$ 12.384,00 (Doze mil, trezentos e oitenta e quatro reais); 4.CONTRATO Nº 140/2023 - JOSÉ ALCIMAR PESSOA DUARTE, Valor Global: R$ 12.910,00 (Doze mil, novecentos e dez reais); 5.CONTRATO Nº 150/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA - APEACA, Valor Global: R$ 475.050,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil e cinquenta reais); 6.CONTRATO Nº 151/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PDS - CATALÃO, Valor Global: R$ 107.705,00 (Cento e sete mil, setecentos e cinco reais); 7.CONTRATO Nº 152/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DO MUNICIPIO DE BORBA, Valor Global: R$ 302.300,00 (Trezentos e dois mil e trezentos reais); 8.CONTRATO Nº 154/2023 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS JUTICULTORES, PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTA DO AMAZONAS, Valor Global: R$ 57.100,00 (Cinquenta e sete mil e cem reais); 9.CONTRATO Nº 155/2023 - JURIMAR CIDADE LOPES, Valor Global: R$ 441.300,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil e trezentos reais); 10.CONTRATO Nº 175/2023 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PROUTORES DO PROJETO UATUMÃ, Valor Global: R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais); 11.CONTRATO Nº 188/2023 - LUCIANA DE MELO DOS SANTOS, Valor Global: R$ 9.192,00 (Nove mil, cento e noventa e dois reais); 12.CONTRATO Nº 191/2023 - ANTONIO DE SOUZA, Valor Global: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais); 13.CONTRATO Nº 213/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, AGRICULTORAS E FAMILIARES DO PA/TARUMÃ - MIRIM, Valor Global: R$ 112.694,00 (Cento e doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais); 14.CONTRATO Nº 214/2023 - DANIEL DE FIGUEIREDO COSTA, Valor Global: R$) 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais); 15.CONTRATO Nº 219/2023 - N S DA SILVA LTDA, Valor Global: R$95.550,00 (Noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais); 16.CONTRATO Nº 226/2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARANA DO CAREIRO DA VARZEA, Valor Global: R$ 59.350,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais); 17.CONTRATO Nº 230/2023 - CELIA AMAZONAS TAVARES, Valor Global: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais); 18.CONTRATO Nº 231/2023 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PESCADORES DE MANACAPURU E REGIÃO-COAPMAR, Valor Global: R$ 92.800,00 (Noventa e dois mil e oitocentos reais); 19.CONTRATO Nº 236/2023 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM - COPASA, Valor Global: R$ 141.640,00 (Cento e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta reais); 20.CONTRATO Nº 237/2023 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, Valor Global: R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais); 21.CONTRATO Nº 243/2023 - EDVALDO FERNANDES DE LIRA, Valor Global: R$ 13.905,00 (Treze mil, novecentos e cinco reais); 22.CONTRATO Nº 246/2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOA VIDA - ACRBV, Valor Global: R$ 74.930,00 (Setenta e quatro mil, novecentos e trinta reais); 23.CONTRATO Nº 262/2023 - WALTEL NONATO DE FIGUEIREDO, Valor Global: R$ 13.900,00 (Treze mil e novecentos reais); 24.CONTRATO Nº 263/2023 - RAMON DA SILVA RIBEIRO, Valor Global: R$ 18.588,00 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta e oito reais); 25.CONTRATO Nº 268/2023 - SILAS LARANJEIRAS DOS SANTOS, Valor Global: R$ 21.452,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais); 26.CONTRATO Nº 273/2023 - RAIMUNDA MARQUES PEREIRA, Valor Global: R$ 13.281,00 (Treze mil, duzentos e oitenta e um reais); 27.CONTRATO Nº 275/2023 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NOVO HORIZONTE, Valor Global: R$ 115.930,00 (Cento e quinze mil, novecentos e trinta reais); 28.CONTRATO Nº 287/2023 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL PESQUEIRA E ARTESANAL DO AMAZONAS - COOPAIPAAM, Valor Global: R$ 137.900,00 (Cento e trinta e sete mil e novecentos reais); 29.CONTRATO Nº 288/2023 - COOPERATIVA AGRICOLA DE IRANDUBA - COOPIAGRO, Valor Global: R$ 51.400,00 (Cinquenta e um mil, e quatrocentos reais); 30.CONTRATO Nº 296/2023 - COOPERATIVA DE FRUTICULTURA DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE MANACAPURU - COOPFAMMA, Valor Global: R$ 109.500,00 (Cento e nove mil e quinhentos reais); 31.CONTRATO Nº 297/2023 - CLEONICE FERNANDES DE LIRA, Valor Global: R$ 13.817,50 (Treze mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#136284#23#138992/> Protocolo 136284 <#E.G.B#136287#23#138995> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar