DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023
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RESENHA 
Nº 
014/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: 
Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência 
Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, 
cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos 
bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e 
do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência 
de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 
193/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO 
JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA, Valor Global: R$ 493.314,00 (Quatrocentos 
e noventa e três mil, trezentos e quatorze reais); 2.CONTRATO Nº 194/2023 
- COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, Valor 
Global: R$ 182.822,60 (Cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois 
reais e sessenta centavos); 3.CONTRATO Nº 195/2023 - COOPERATIVA 
MISTA DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 
TARUMÃ MIRIM - COPASA, Valor Global: R$ 130.000,00 (Cento e trinta 
mil reais); 4.CONTRATO Nº 196/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES 
RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE, Valor Global: R$ 136.613,70 
(Cento e trinta e seis mil, seiscentos e treze reais e setenta centavos); 
5.CONTRATO Nº 197/2023 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS 
DE BORBA - COOPBOR, Valor Global: R$ 330.628,00 (Trezentos e 
trinta mil, seiscentos e vinte e oito reais); 6. CONTRATO Nº 198/2023 
- 
COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA 
INDUSTRIAL 
PESQUEIRA 
E 
ARTESANAL DO AMAZONAS - COOPAIPAAM, Valor Global: R$ 93.678,20 
(Noventa e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos); 
7.CONTRATO Nº 199/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
ORGÂNICOS RENASCER DO CAREIRO DA VARZEA, Valor Global: R$ 
133.920,00 (Cento e trinta e três mil, novecentos e vinte reais); PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.001844/2023. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar 
- PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#136287#24#138995/>
Protocolo 136287
<#E.G.B#136291#24#138999>
RESENHA 
Nº 
015/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: 
Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência 
Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, 
cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas 
nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - 
SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 
1.CONTRATO Nº 315/2023 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE 
PESCADO LTDA, Valor Global: R$ 149.994,90 (Cento e quarenta e nove mil, 
novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos); 2.CONTRATO 
Nº 507/2023 - LUIZ ELDER BONFÁ, Valor Global: R$ 41.700,00 (Quarenta 
e um mil e setecentos reais); 3.CONTRATO Nº 508/2023 - CAUÊ JUAN 
CASSOL, Valor Global: R$ 27.800,0 (Vinte e sete mil e oitocentos reais); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de 
Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#136291#24#138999/>
Protocolo 136291
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#136301#24#139009>
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 08/2023-GEC. Assinatura: 16.05.2023. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Joseph 
Walter Pereira dos Santos (Conserto Instalações e Manutenção). Objeto: 
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de 
equipamentos de laboratório, para cumprimento da rotina dos laboratórios 
das agências e atendimento da legislação quanto aos dados analíticos. 
Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil 
e quinhentos reais). Gestor: Raphael Dias Breciani. Fiscal: Iago Bruno 
Pacheco Ferreira. Fundamento: DL nº 005/2023, Art. 29, II, Art. 30 § 3° 
da Lei nº 13.303/2016, processo nº 6935/2022. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 30.05.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
 do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#136301#24#139009/>
Protocolo 136301
<#E.G.B#136317#24#139025>
ESPÉCIE: CONTRATO DE PROGRAMA Nº 010/2023. Partícipes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Prefeitura 
Municipal de Itamarati. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento 
de água, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e 
melhorias com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar 
e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água 
potável, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de 
água tratada, distribuição e medição do consumo de água, a sua cobrança 
e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de 
qualidade da água e cadastro de consumidores, atendendo os princípios 
da universalização de acesso, integralidade, eficiência e sustentabilidade 
econômica, segurança, qualidade e regularidade. Fundamento: Lei Federal 
nº 14.026/2020 e Decreto Federal nº 11.466/2023. Data de assinatura: 
28/04/2023. Vigência: 30 (trinta) anos.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#136317#24#139025/>
Protocolo 136317
<#E.G.B#136319#24#139027>
ESPÉCIE: CONTRATO DE PROGRAMA Nº 04/2023. PARTÍCIPES: 
Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Prefeitura 
Municipal de Autazes. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento 
de água, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e 
melhorias com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar 
e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água 
potável, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de 
água tratada, distribuição e medição do consumo de água, a sua cobrança 
e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de 
qualidade da água e cadastro de consumidores, atendendo os princípios 
da universalização de acesso, integralidade, eficiência e sustentabilidade 
econômica, segurança, qualidade e regularidade. Fundamento: Lei Federal 
nº 14.026/2020 e Decreto Federal nº 11466/2023. Data de assinatura: 
28/04/2023. Vigência: 30 (trinta) anos.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#136319#24#139027/>
Protocolo 136319
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