PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023 24 RESENHA Nº 014/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 193/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUÁRIO E PARANÁ DA EVA, Valor Global: R$ 493.314,00 (Quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e quatorze reais); 2.CONTRATO Nº 194/2023 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, Valor Global: R$ 182.822,60 (Cento e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); 3.CONTRATO Nº 195/2023 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMÃ MIRIM - COPASA, Valor Global: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais); 4.CONTRATO Nº 196/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO NORTE - ASPRONORTE, Valor Global: R$ 136.613,70 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e treze reais e setenta centavos); 5.CONTRATO Nº 197/2023 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR, Valor Global: R$ 330.628,00 (Trezentos e trinta mil, seiscentos e vinte e oito reais); 6. CONTRATO Nº 198/2023 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL PESQUEIRA E ARTESANAL DO AMAZONAS - COOPAIPAAM, Valor Global: R$ 93.678,20 (Noventa e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos); 7.CONTRATO Nº 199/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS RENASCER DO CAREIRO DA VARZEA, Valor Global: R$ 133.920,00 (Cento e trinta e três mil, novecentos e vinte reais); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.001844/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#136287#24#138995/> Protocolo 136287 <#E.G.B#136291#24#138999> RESENHA Nº 015/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 315/2023 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, Valor Global: R$ 149.994,90 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos); 2.CONTRATO Nº 507/2023 - LUIZ ELDER BONFÁ, Valor Global: R$ 41.700,00 (Quarenta e um mil e setecentos reais); 3.CONTRATO Nº 508/2023 - CAUÊ JUAN CASSOL, Valor Global: R$ 27.800,0 (Vinte e sete mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de maio de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#136291#24#138999/> Protocolo 136291 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#136301#24#139009> ESPÉCIE: CONTRATO Nº 08/2023-GEC. Assinatura: 16.05.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Joseph Walter Pereira dos Santos (Conserto Instalações e Manutenção). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de equipamentos de laboratório, para cumprimento da rotina dos laboratórios das agências e atendimento da legislação quanto aos dados analíticos. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Gestor: Raphael Dias Breciani. Fiscal: Iago Bruno Pacheco Ferreira. Fundamento: DL nº 005/2023, Art. 29, II, Art. 30 § 3° da Lei nº 13.303/2016, processo nº 6935/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 30.05.2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#136301#24#139009/> Protocolo 136301 <#E.G.B#136317#24#139025> ESPÉCIE: CONTRATO DE PROGRAMA Nº 010/2023. Partícipes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Prefeitura Municipal de Itamarati. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, a sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendendo os princípios da universalização de acesso, integralidade, eficiência e sustentabilidade econômica, segurança, qualidade e regularidade. Fundamento: Lei Federal nº 14.026/2020 e Decreto Federal nº 11.466/2023. Data de assinatura: 28/04/2023. Vigência: 30 (trinta) anos. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#136317#24#139025/> Protocolo 136317 <#E.G.B#136319#24#139027> ESPÉCIE: CONTRATO DE PROGRAMA Nº 04/2023. PARTÍCIPES: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Prefeitura Municipal de Autazes. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, a sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendendo os princípios da universalização de acesso, integralidade, eficiência e sustentabilidade econômica, segurança, qualidade e regularidade. Fundamento: Lei Federal nº 14.026/2020 e Decreto Federal nº 11466/2023. Data de assinatura: 28/04/2023. Vigência: 30 (trinta) anos. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#136319#24#139027/> Protocolo 136319 www.imprensaoficial.am.gov.br TRABALHO QUE TRANSFORMA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar