DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.995 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
30
mai/2023
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#136311#1#139019>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°. 002/2023/GAB/HPSC-ZO
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA OESTE, nomeada através do decreto de 01 de janeiro de 
2023, publicado no Diário Oficial do estado nº 34.905, de 13 de janeiro de 
2023, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, 
que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de 
Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I- DESIGNAR, o Servidor EDWENDEL STAYLER PIMENTEL DE 
SOUZA, que está ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO 
E FINANCEIRO, matrícula nº 153.946-9F, CPF nº 622.271.222-34, para 
responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 
017115, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 10 
de abril de 2023;
II- DESIGNAR, o Servidor EDWENDEL STAYLER PIMENTEL DE SOUZA, 
que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, 
matrícula nº 153.946-9F, CPF nº 622.271.222-34, para responder como 
GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017115, conforme a 
Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 10 de abril de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA OESTE, em Manaus/AM, 30 de maio de 2023.
LIEGE MARIA MENEZES RODRIGUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#136311#1#139019/>
Protocolo 136311
Policlínica Codajás
<#E.G.B#136236#1#138939>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS N.º 04/2023; DATA DE 
ASSINATURA: 29/05/2023 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS, CNPJ: 
00.697.295/0073-71 e a empresa HOBR CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 
35.184.272/0001-73; OBJETO - Relativo ao pagamento de prestação 
de serviço em Manutenção Corretiva e Preventiva em Refrigeração, sem 
cobertura contratual, no período de 01.02.2023 a 28.02.2023; Conforme 
Nota Fiscal de n° 78, emitida em 01.03.23, no valor de R$ 26.000 (vinte 
e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10302330522240011, Natureza de Despesa: 339093, Fonte do Recurso: 
1500121. FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964, 
Processo Administrativo: 01.01.017104.000142/2023-69 e Parecer Jurídico: 
1859/2023-ASJUR/SES-AM de 27 de Março de 2023.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor de Unidade
<#E.G.B#136236#1#138939/>
Protocolo 136236
<#E.G.B#136237#1#138940>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS N.º 06/2023; DATA DE 
ASSINATURA: 29/05/2023 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS, CNPJ: 
00.697.295/0073-71 e a empresa JRG MANUTENCAO LTDA CNPJ: 
35.78.010/0001-94; OBJETO - Relativo ao pagamento de prestação de 
serviço em Agentes de Portaria, sem cobertura contratual, no período de 
01.01.2023 a 31.01.2023; Conforme Nota Fiscal de n° 169, emitida em 
18.02.23, no valor de R$ 66.629,08 (sessenta e seis mil, seiscentos e vinte 
e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10302330522240011, Natureza de Despesa: 339093, Fonte 
do Recurso: 1500121. FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei 
4.320/1964, Processo Administrativo: 01.01.017104.000170/2023-86 e 
Parecer Jurídico: 1824/2023-ASJUR/SES-AM de 25 de Abril de 2023.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor de Unidade
<#E.G.B#136237#1#138940/>
Protocolo 136237
<#E.G.B#136238#1#138941>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS N.º 05/2023; DATA DE 
ASSINATURA: 29/05/2023 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS, CNPJ: 
00.697.295/0073-71 e a empresa HOBR CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 
35.184.272/0001-73; OBJETO - Relativo ao pagamento de prestação de 
serviço em Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, sem cobertura 
contratual, no período de 01.02.2023 a 28.02.2023; Conforme Nota Fiscal 
de n° 80, emitida em 01.03.23, no valor de R$ 58.440,60 (cinquenta e 
oito mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302330522240011, Natureza 
de Despesa: 339093, Fonte do Recurso: 1500121. FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964, Processo Administrativo: 
01.01.017104.000151/2023-50 e Parecer Jurídico: 2338/2023-ASJUR/
SES-AM de 22 de Maio de 2023.
RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA
Diretor de Unidade
<#E.G.B#136238#1#138941/>
Protocolo 136238
Spa Eliameme Rodrigues Mady 
(Zona Norte)
<#E.G.B#136285#1#138993>
PORTARIA Nº 023/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de 
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto 
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos 
Serviços de Confecção e Instalação de Mobiliário, para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000122/2023-30; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Confecção 
e Instalação de Mobiliário, da Empresa BC SERVIÇOS & COMÉRCIO 
- ME; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 16.425,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO