PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023 2 (dezesseis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 30 de Maio de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#136285#2#138993/> Protocolo 136285 <#E.G.B#136288#2#138996> PORTARIA Nº 024/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Reforma de Piso), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000123/2023-84; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Manut. e Conserv. de bens imóveis, da Empresa JPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 9.648,40 (nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 30 de Maio de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#136288#2#138996/> Protocolo 136288 <#E.G.B#136289#2#138997> PORTARIA Nº 025/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Móveis (Reforma de camas hospitalares), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000125/2023-73; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de reforma de camas hospitalares, da Empresa GUIMARÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 30 de Maio de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#136289#2#138997/> Protocolo 136289 SPA Alvorada <#E.G.B#136270#2#138978> SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 02/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de fevereiro de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 158, emitida em 04/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 (Setenta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa 33909301. Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 1592/2023-ASJUR- ADM/SES-AM, de 05/04/2023, constante no Processo Administrativo n° 017128.000063/2023-80 SPAALV. JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#136270#2#138978/> Protocolo 136270 <#E.G.B#136272#2#138980> SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 01/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de janeiro de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 157, emitida em 02/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 (Setenta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33909301. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n° 770/2023 - ASJUR/SES-AM, de 16/02/2023, constante no Processo Administrativo n° 017128.000033/2023-73 SPAALV. JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO Diretor Geral do SPA Alvorada <#E.G.B#136272#2#138980/> Protocolo 136272 Empresas Privadas <#E.G.B#123954#2#126402> CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESENHA Nº 050/2022 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 051/2022 - CEE/AM DE 03/05/2022 Aprovar a Emenda N° 01 ao Regimento Escolar do Centro de Ensino IEMAC, localizado na Avenida Tefé, N° 850, Bairro Japiim, Manaus/AM, a partir do ano de 2022, considerando alteração dos Artigos 64 e 146. Ressaltar que, a oferta de cursos na modalidade de Educação à Distância - EaD está sujeita à aprovação de pedido específico de autorização de funcionamento por parte do interessado a este Conselho de Educação. RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS Presidente Substituto Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021 <#E.G.B#123954#2#126402/> Protocolo 123954 <#E.G.B#136150#2#138852> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA UBS SANTOS DUMONT - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) que será realizada no dia 16/06/2023, às 08h30min (horário local). O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 31/05/2023 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@pmm.am.gov.br. Manaus, 29 de maio de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#136150#2#138852/> Protocolo 136150 <#E.G.B#136200#2#138902> DÍGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de operação n.° 201/15-04, que autoriza a fabricação e montagem de componentes eletroeletrônicos., localizada na Av. Dona Otília, n° 1.490, Tarumã, nas coordenadas geográficas 03°00’23,14”S e 60°02’14,48”W, Manaus-AM, para Indústria de Componentes e Aparelhos Eletroeletrônicos, com validade de 02 Anos. <#E.G.B#136200#2#138902/> Protocolo 136200 <#E.G.B#136298#2#139004> PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal De Pauini, através da CPL, torna público: Pregão Presencial Nº. 020/2023 - CPL, tipo menor preço por item. Objeto: Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Mobiliário Escolar Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação Do Munícipio. Data E Horário: 13/06/2023 às 09h. Pregão Presencial Nº. 021/2023, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos E Máquinas Pesadas Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Pauini. Data E Horário: 13/06/2023 às 11h. Pregão Presencial VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar