DOEAM 30/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de maio de 2023
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(dezesseis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 72, 
parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL 
DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 30 de Maio de 
2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#136285#2#138993/>
Protocolo 136285
<#E.G.B#136288#2#138996>
PORTARIA Nº 024/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de 
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto 
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos 
Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Reforma de 
Piso), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo nº 01.01.017126.000123/2023-84; RESOLVE: 
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a 
aquisição dos Serviços de Manut. e Conserv. de bens imóveis, da Empresa 
JPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da 
dispensa pelo valor de R$ 9.648,40 (nove mil, seiscentos e quarenta e 
oito reais e quarenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da 
Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 30 de Maio de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#136288#2#138996/>
Protocolo 136288
<#E.G.B#136289#2#138997>
PORTARIA Nº 025/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de 
dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c 
art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a 
necessidade de aquisição dos Serviços de Manutenção e Conservação 
de Bens Móveis (Reforma de camas hospitalares), para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000125/2023-73; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de reforma de 
camas hospitalares, da Empresa GUIMARÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 11.880,00 
(onze mil, oitocentos e oitenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único 
da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 30 de Maio de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#136289#2#138997/>
Protocolo 136289
SPA Alvorada
<#E.G.B#136270#2#138978>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 02/2023. DATA DA ASSINATURA: 
10/04/2023. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no 
mês de fevereiro de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 158, emitida 
em 04/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 (Setenta mil quinhentos 
e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa 
33909301. Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, 
parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 
1592/2023-ASJUR- ADM/SES-AM, de 05/04/2023, constante no Processo 
Administrativo n° 017128.000063/2023-80 SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#136270#2#138978/>
Protocolo 136270
<#E.G.B#136272#2#138980>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 01/2023. DATA DA ASSINATURA: 
17/02/2023. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no 
mês de janeiro de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 157, emitida 
em 02/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 (Setenta mil quinhentos 
e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 
33909301. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 
63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico 
n° 770/2023 - ASJUR/SES-AM, de 16/02/2023, constante no Processo 
Administrativo n° 017128.000033/2023-73 SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#136272#2#138980/>
Protocolo 136272
Empresas Privadas
<#E.G.B#123954#2#126402>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 050/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 051/2022 - CEE/AM DE 03/05/2022
Aprovar a Emenda N° 01 ao Regimento Escolar do Centro de Ensino 
IEMAC, localizado na Avenida Tefé, N° 850, Bairro Japiim, Manaus/AM, a 
partir do ano de 2022, considerando alteração dos Artigos 64 e 146.
Ressaltar que, a oferta de cursos na modalidade de Educação à Distância 
- EaD está sujeita à aprovação de pedido específico de autorização de 
funcionamento por parte do interessado a este Conselho de Educação.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#123954#2#126402/>
Protocolo 123954
<#E.G.B#136150#2#138852>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, 
através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para 
conhecimento dos interessados, a abertura da TOMADA DE PREÇOS 
Nº 002/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUTAR A REFORMA DA UBS SANTOS DUMONT - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) que será realizada no dia 16/06/2023, às 
08h30min (horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 31/05/2023 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 
08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações 
pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 29 de maio de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#136150#2#138852/>
Protocolo 136150
<#E.G.B#136200#2#138902>
DÍGITRON DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença de operação n.° 201/15-04, 
que autoriza a fabricação e montagem de componentes eletroeletrônicos., 
localizada na Av. Dona Otília, n° 1.490, Tarumã, nas coordenadas 
geográficas 03°00’23,14”S e 60°02’14,48”W, Manaus-AM, para Indústria de 
Componentes e Aparelhos Eletroeletrônicos, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#136200#2#138902/>
Protocolo 136200
<#E.G.B#136298#2#139004>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal De Pauini, através da 
CPL, torna público: Pregão Presencial Nº. 020/2023 - CPL, tipo menor 
preço por item. Objeto: Eventual Contratação De Empresa Especializada 
Em Fornecimento De Mobiliário Escolar Para Atender As Demandas 
Da Secretaria Municipal De Educação Do Munícipio. Data E Horário: 
13/06/2023 às 09h. Pregão Presencial Nº. 021/2023, tipo menor preço 
por item. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De 
Veículos E Máquinas Pesadas Para Atender A Demanda Da Prefeitura 
Municipal De Pauini. Data E Horário: 13/06/2023 às 11h. Pregão Presencial 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO