estado do amazonas Número 34.995 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 30 mai/2023 Hospitais Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste <#E.G.B#136311#1#139019> PORTARIA DE NOMEAÇÃO N°. 002/2023/GAB/HPSC-ZO A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE, nomeada através do decreto de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do estado nº 34.905, de 13 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I- DESIGNAR, o Servidor EDWENDEL STAYLER PIMENTEL DE SOUZA, que está ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 153.946-9F, CPF nº 622.271.222-34, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 017115, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 10 de abril de 2023; II- DESIGNAR, o Servidor EDWENDEL STAYLER PIMENTEL DE SOUZA, que está ocupando o cargo GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, matrícula nº 153.946-9F, CPF nº 622.271.222-34, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017115, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 10 de abril de 2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE, em Manaus/AM, 30 de maio de 2023. LIEGE MARIA MENEZES RODRIGUES Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste <#E.G.B#136311#1#139019/> Protocolo 136311 Policlínica Codajás <#E.G.B#136236#1#138939> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS N.º 04/2023; DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS, CNPJ: 00.697.295/0073-71 e a empresa HOBR CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 35.184.272/0001-73; OBJETO - Relativo ao pagamento de prestação de serviço em Manutenção Corretiva e Preventiva em Refrigeração, sem cobertura contratual, no período de 01.02.2023 a 28.02.2023; Conforme Nota Fiscal de n° 78, emitida em 01.03.23, no valor de R$ 26.000 (vinte e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302330522240011, Natureza de Despesa: 339093, Fonte do Recurso: 1500121. FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964, Processo Administrativo: 01.01.017104.000142/2023-69 e Parecer Jurídico: 1859/2023-ASJUR/SES-AM de 27 de Março de 2023. RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA Diretor de Unidade <#E.G.B#136236#1#138939/> Protocolo 136236 <#E.G.B#136237#1#138940> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS N.º 06/2023; DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS, CNPJ: 00.697.295/0073-71 e a empresa JRG MANUTENCAO LTDA CNPJ: 35.78.010/0001-94; OBJETO - Relativo ao pagamento de prestação de serviço em Agentes de Portaria, sem cobertura contratual, no período de 01.01.2023 a 31.01.2023; Conforme Nota Fiscal de n° 169, emitida em 18.02.23, no valor de R$ 66.629,08 (sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302330522240011, Natureza de Despesa: 339093, Fonte do Recurso: 1500121. FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964, Processo Administrativo: 01.01.017104.000170/2023-86 e Parecer Jurídico: 1824/2023-ASJUR/SES-AM de 25 de Abril de 2023. RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA Diretor de Unidade <#E.G.B#136237#1#138940/> Protocolo 136237 <#E.G.B#136238#1#138941> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS N.º 05/2023; DATA DE ASSINATURA: 29/05/2023 PARTES: POLICLÍNICA CODAJÁS, CNPJ: 00.697.295/0073-71 e a empresa HOBR CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 35.184.272/0001-73; OBJETO - Relativo ao pagamento de prestação de serviço em Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, sem cobertura contratual, no período de 01.02.2023 a 28.02.2023; Conforme Nota Fiscal de n° 80, emitida em 01.03.23, no valor de R$ 58.440,60 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302330522240011, Natureza de Despesa: 339093, Fonte do Recurso: 1500121. FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964, Processo Administrativo: 01.01.017104.000151/2023-50 e Parecer Jurídico: 2338/2023-ASJUR/ SES-AM de 22 de Maio de 2023. RAINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA Diretor de Unidade <#E.G.B#136238#1#138941/> Protocolo 136238 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#136285#1#138993> PORTARIA Nº 023/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição dos Serviços de Confecção e Instalação de Mobiliário, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000122/2023-30; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de Confecção e Instalação de Mobiliário, da Empresa BC SERVIÇOS & COMÉRCIO - ME; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 16.425,00 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar