DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023
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A 
Agência Reguladora de Serviços Públi-
cos Delegados e Contratados do Ama-
zonas (Arsepam) realizou, no período de 
22 a 24 de maio, vistorias no serviço de trans-
porte rodoviário intermunicipal ofertado em 
Itacoatiara, Silves e Itapiranga, (distantes, res-
pectivamente, 176, 204 e 227 quilômetros em 
linha reta de Manaus).
Além de identificar e mapear o funciona-
mento das linhas intermunicipais entre as 
localidades, as equipes do Departamento de 
Transporte Rodoviário (DETR) da Agência Re-
guladora fizeram uma avaliação da qualidade 
da estrada quanto aos itinerários entre os mu-
nicípios.
O diretor-presidente da Arsepam, João Rufi-
no Júnior, explicou que a autarquia vem reali-
zando de forma periódica visitas aos terminais 
rodoviários do estado, com a finalidade de le-
vantar informações e dados sobre a qualidade 
do serviço, principalmente no que se refere ao 
cumprimento de horários, paradas obrigató-
rias e na pesquisa de satisfação com os usuá-
rios do sistema.
“Também é uma forma de verificarmos se há 
clandestinos, sem inscrição junto à Arsepam, 
executando o serviço e assim colocando em 
risco a vida dos passageiros. Quando encontra-
mos irregularidades, a Arsepam adota as medi-
das cabíveis que vão de pagamento de multa, 
no valor de até 4.636,42, ou até a cassação de 
autorização de operação, caso a transportado-
ra esteja atuando com o cadastro atrasado. Se 
for reincidente, o valor da multa dobra”, disse 
Rufino.
Aos usuários, o gestor destacou que os veí-
culos regulares contam com adesivos da autar-
quia estadual afixados nas laterais e na traseira. 
“Eles representam que aque-
le veículo passou por uma 
série de vistorias de seguran-
ça, sendo desenvolvidas por 
empresas cadastradas junto 
ao Detran-AM [Departamen-
to Estadual de Trânsito do 
Amazonas] e ao Inmetro [Ins-
tituto Nacional de Metrolo-
gia, Qualidade e Tecnologia]”, 
afirmou.
Detalhes
O chefe do DETR, João Es-
perança, adiantou que a ida aos municípios 
também ocorreu para o setor identificar os ór-
gãos municipais que podem se tornar parcei-
ros, por meio do desenvolvimento de termos 
de cooperação técnica, com a finalidade de 
melhorar a eficiência e a qualidade do trans-
porte rodoviário intermunicipal.
Nas associações dos municípios que pres-
tam o serviço, João Esperança também fez um 
levantamento de todas as necessidades apon-
tadas pelos operadores para avaliação do de-
partamento.
O funcionamento das linhas 
intermunicipais entre as 
localidades foi um dos pontos 
avaliados pela equipe técnica
Transporte rodoviário: Arsepam vistoria 
serviço em Itacoatiara, Silves e Itapiranga
Arsepam realiza 
visitas periódicas 
aos terminais 
do estado, para 
levantar dados 
sobre a qualidade 
do serviço, 
como horários 
e paradas 
obrigatórias
Arsepam/Divulgação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO