DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136377#2#139089/>
Protocolo 136377
<#E.G.B#136380#2#139092>
PORTARIA N.º 339/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias ao Procurador do Estado ARTHUR MARCEL 
BATISTA GOMES, matrícula n.º 248.575-3 A, sendo: 1 dia do 2º período do 
exercício de 2020 e 2 dias do 2º período do exercício de 2021, a contar de 
29 até 31/05/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136380#2#139092/>
Protocolo 136380
<#E.G.B#136381#2#139093>
PORTARIA N.º 341/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dez dias de férias ao Servidor JOÃO VITOR CASTELLO 
BRANCO GIRÃO, matrícula nº 235.197-8 C, referente ao exercício de 2022, 
no período de 29.05 ate 07.06.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136381#2#139093/>
Protocolo 136381
<#E.G.B#136383#2#139095>
PORTARIA N.º 342/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 6 dias de afastamento ao Procurador do Estado ARTHUR 
MARCEL BATISTA GOMES, matrícula nº 248.575-3 A, nos termos do art. 
98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 19 e 
22 a 26.05.2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136383#2#139095/>
Protocolo 136383
<#E.G.B#136387#2#139100>
PORTARIA N.º 345/2023-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico n.º 24/4235, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n.º 1.762/86, a Servidora 
JOSETE PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 008.829-3 G, 180 
dias de licença médica, a contar de 01/04 até 27/09/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136387#2#139100/>
Protocolo 136387
<#E.G.B#136389#2#139102>
PORTARIA N.º 346/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de afastamento à servidora THAIS SOUZA DE 
OLIVEIRA, matrícula n.º 263.404-0 A, nos termos do art. 98 da Lei n.º 
9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 24, 25 e 26/05/2023, 
em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136389#2#139102/>
Protocolo 136389
<#E.G.B#136390#2#139103>
PORTARIA N.º 347/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 12 dias de 
licença especial ao Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA, 
matrícula n.º 211.270-1 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar 
de 22/05 até 02/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136390#2#139103/>
Protocolo 136390
<#E.G.B#136391#2#139104>
PORTARIA N.º 348/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias a servidora RITA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE 
PINTO, matrícula n.º 122.558-8 C, referente ao exercício de 2019, a contar 
de 25/05 a 23/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136391#2#139104/>
Protocolo 136391
<#E.G.B#136392#2#139105>
PORTARIA N.º 349/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 8 dias de afastamento à servidora YARA DA SILVA LIMA, 
matrícula nº 158.345-0 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º 
da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 29/05, 30/05, 31/05, 01/06, 02/06, 
05/06, 06/06 e 07/06/2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136392#2#139105/>
Protocolo 136392
<#E.G.B#136419#2#139132>
PORTARIA N.º 350/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias a servidora THAIS SOUZA DE OLIVEIRA, 
matrícula n.º 263.404-0 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 29 a 
31/05/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO