DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.996 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
31
mai/2023
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#136439#1#139152>
EXTRATO Nº 024/2023 - CASA MILITAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2023 - CASA MILITAR.
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e a NAVEGAÇÃO CIDADE 
LTDA (63.698.724/0001-70).
OBJETO: Serviços de Locação de Balsas, com Empurradores para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar durante o Festival 
Folclórico de Parintins em 2023.
Pregão Eletrônico nº 154/2023 - CM.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.
VALOR GLOBAL: R$ 448.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil 
Reais).
VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias, a contar do dia 23/06 a 07/07/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011108, Programa 
de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-10, 
Fonte de Recurso: 1.500.121.0.000.0000, tendo sido emitida a NE nº 
2023NE0000198, em 29/05/2023, no valor de R$ 448.000,00 (Quatrocentos 
e Quarenta e Oito Mil Reais). 
Manaus, 31 de maio de 2023.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#136439#1#139152/>
Protocolo 136439
<#E.G.B#136441#1#139154>
EXTRATO DA PORTARIA N° 025/2023
I - DESIGNAR o Chefe de Departamento - Paulo Roosewelt Costa Padilha - 
MAJ QOPM, Matrícula 197.491-2-D, para exercer a função de Fiscal Titular 
e o Assessor - Said de Oliveira Góis, Matrícula 141.791-6 E, para exercer 
a função de Fiscal Suplente do Contrato n° 02/2023 a contar da sua data 
de vigência, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA 
MILITAR e a NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA (63.698.724/0001-70). 
Manaus-AM, 31 de maio de 2023.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#136441#1#139154/>
Protocolo 136441
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#136385#1#139097>
DECLARAÇÃO DE BENS 2023
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: ADRIANO CEZAR LINS CARLOS
CARGO: ASSESSOR II - AD-2
BENS:
- VEÍCULO KIA CERATO 2013, PLA OAG-5553
- APARTAMENTO 701-A NO COD. RESIDÊNCIA PAUL CEZANNE.
- CONTA CORRENTE BANCO BRADESCO.
- CONTA CORRENTE BANCO NUBANK.
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: BEATRIZ SANTOS BRITO
CARGO: ASSESSOR IV - AD-4
BENS:
NADA DECLARAR
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: MATHEUS JOSÉ ALVES DE LIMA
CARGO: ASSESSOR II - AD-2
BENS:
NADA DECLARAR
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: EDUARDO LEITE RAMIRES
CARGO: ASSESSOR I - AD-1
BENS:
NADA DECLARAR
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: MARCELO VIANA CORRÊA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS:
NADA DECLARAR
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: MICHELLE VITORIA CUSTODIO
CARGO: ASSESSOR II - AD-2
BENS:
NADA DECLARAR
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136385#1#139097/>
Protocolo 136385
<#E.G.B#136426#1#139139>
ERRATA
Na Portaria nº 328/2023-GSPGE publicada no DOE de 22/05/2023.
Onde se lê: 2º período do exercício de 2020.
Leia-se: 2º período do exercício de 2000.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136426#1#139139/>
Protocolo 136426
<#E.G.B#136375#1#139087>
PORTARIA N.º 338/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nove dias de férias a Procuradora do Estado ROBERTA 
FERREIRA DE ANDRADE MOTA, matrícula nº 148.532-6 C, sendo: três 
dias referente ao 2º período do exercício de 1999, três dias de do 2º período 
de 2000 e três dias do 2º período de 2020, a contar de 08.05 até 16.05.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136375#1#139087/>
Protocolo 136375
<#E.G.B#136377#1#139089>
PORTARIA N.º 340/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER seis dias de férias a Procuradora do Estado ANNA KARINA 
LEÃO BRASIL SALAMA, matrícula n.º 155.472-7 B, referente ao 2º período 
do exercício de 2003, a contar de 03 até 08.05.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO