DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 3
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136419#3#139132/>
Protocolo 136419
<#E.G.B#136421#3#139135>
PORTARIA N.º 351/2023-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR, matrícula n.º 
243.397-4 A, referente ao 1º período do exercício de 2023, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136421#3#139135/>
Protocolo 136421
<#E.G.B#136423#3#139136>
PORTARIA N.º 352/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BELEM 
DO NASCIMENTO, matrícula n.º 147.286-0 F, referente ao exercício de 
2020, a contar de 29/05 a 12/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136423#3#139136/>
Protocolo 136423
<#E.G.B#136424#3#139137>
PORTARIA N.º 353/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao Servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, matrícula nº 
001.289-0 C, referente ao quinquênio de 2013/2018, a contar de 30/05 até 
28/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de maio de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136424#3#139137/>
Protocolo 136424
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#136429#3#139142>
PORTARIA Nº 033/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Roberto Carlos Mendes Novo
Matrícula: 100.944-3D
Período: 15.05.23 a 13.06.2023
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 31 de maio de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#136429#3#139142/>
Protocolo 136429
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#136444#3#139157>
EXTRATO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato nº 006/2023-SEFAZ, no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, realizada em 26 de janeiro de 
2023, Edição nº 34.914, Poder Executivo - Seção II, referente ao Segundo 
Termo Aditivo à Permissão de Uso nº 01/2016-SEFAZ, e consta nos autos 
do Processo nº 01.01.014101.108113/2022-03-SEFAZ.
GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 31 de maio de 2023.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#136444#3#139157/>
Protocolo 136444
<#E.G.B#136420#3#139133>
PORTARIA Nº 0219/2023 - GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto 
de 2022.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras 
de crédito;
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, das Unidades 
Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$282.058.522,86 
(DUZENTOS E OITENTA E DOIS MILHÕES, CINQUENTA E OITO MIL, 
QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 
31 de Maio de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#136420#3#139133/>
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